Negiociações, setorizadas por lotes concessionados, devem durar seis meses e enfatizam custo menor e retomada das obras “O governo abriu um canal de diálogo com as concessionárias de pedágio na busca de entendimento para reduzir as tarifas. Trata-se de uma conversação importante e a esperança é de que, ao final desse debate, previsto para se esgotar em 180 dias, os paranaenses tenham uma boa notícia”, afirma o deputado estadual Evandro Junior.
A boa notícia seria a redução das tarifas de pedágio, retomada das obras e estudos para novos investimentos em rodovias mantidas por concessionárias. Para alcançar esse objetivo, governo e concessionárias suspenderam por 180 dias as mais de 14º ações ajuizadas por ambos num processo de animosidade mútua que se arrasta há anos.
O secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, explicou que as conversas ainda estão numa fase inicial, mas acredita que, com o fim da animosidade, governo e concessionárias devem chegar a um consenso nos próximos seis meses. “Esperamos por uma solução definitiva para a questão”, afirma o deputado Evandro Junior.
De acordo com o parlamentar, a solução esperada deve vir na forma de tarifa menor, conclusão de obras previstas nos contratos, como duplicação de rodovias, e novos investimentos em mobilidade viária.
José Richa Filho, a prorrogação dos atuais contratos não está descartada, mas - destaca – “é difícil falar nessa possibilidade quando o usuário tem a percepção de que o serviço é ruim, que investimentos não foram feitos, e de que as tarifas são caras”. Segundo ele, a prorrogação é apenas uma das alternativas de entendimentos possíveis. O secretário informou que a idéia é deixar investimentos, obras e prazos muito claros nos contratos.
As conversas terão que ser setorizados, segundo José Richa Filho. “São seis lotes de concessão”, lembra. “Cada um tem uma situação específica que terá que ser tratada caso a caso”. Além disso, ressaltou, as demandas regionais atualmente são diversas. Na questão dos investimentos, é possível que haja necessidade de remanejar obras. “As prioridades mudaram em mais de uma década”, ressalta o secretário. Obras de duplicação, viadutos, trincheiras e outras benfeitorias que estavam previstas para daqui a anos, terão que ser adiantadas, avalia José Richa Filho.
O secretário argumentou que os atuais contratos foram firmados em 1998, quando o país ainda não tinha expertise para realizar contratos a longo prazo. Além disso, naquele momento havia riscos envolvidos com o custo da moeda e não havia segurança jurídica para as concessionárias. Tudo isso pressionou o valor dos contratos. “Mas agora a situação é outra e as duas partes estão dispostas a sentar à mesa”.
