Tiago Leite Machado é conselheiro tutelar de Lidianópolis, elaborou uma Cartilha onde traz as atribuições do Conselho Tutelar, da Sociedade, Direito e Deveres da Criança e do Adolescente, e a importância da instituição de ensino na identificação da Violência.
As primeiras 2.500 cópias da cartilha foram entregues em todas as residências de Lidianópolis, Vilas Rurais e no Distrito de Porto Ubá. O projeto é informar e contribuir com a sociedade, apresentar algumas Leis do ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, trazendo um pouco de informações das atribuições reais do Conselho Tutelar, onde pessoas têm uma visão distorcidas do seu papel perante a sociedade. O projeto pode ainda atender outros municípios do Vale do Ivaí, podendo informar um público ainda maior.
O governo federal pode anunciar nos próximos dias a liberação de três parcelas de R$ 200 para trabalhadores informais que não são atendidos pelo Bolsa Família. Muitas pessoas esperavam o retorno do auxílio emergencial nos moldes do ano passado, mas a ideia da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro é restringir o recebimento do benefício, aumentando os critérios mínimos para o recebimento do valor.
A alteração, pelo menos neste momento, também engloba o nome do benefício: deve deixar de ser “auxílio emergencial” para se tornar Bônus de Inclusão Produtiva (BIP).
Segundo o jornal Folha de SP, para receber o auxílio a pessoa será obrigada a participar de um curso de qualificação profissional e a ideia do governo é associar o programa ao Carteira Verde e Amarela, que deve ser relançado pelo Executivo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização dos profissionais de baixa renda.
Apesar de levar a mesma ideia de ajuda do Estado a pessoas que estejam passando por momento de dificuldade de renda com a crise da pandemia, o BIP não terá o mesmo caráter de distribuição de renda como foi com o auxílio no ano passado. O novo modelo deve custar pouco mais de R$ 6 bilhões por mês, cifra muito distante dos R$ 50 bilhões gastos mensalmente com as parcelas de R$ 600 pagas a mais de 64 milhões de pessoas na primeira metade de 2020.
Pelos cálculos do governo, mais de 30 milhões de pessoas consideradas “invisíveis”, que estão entre a população que não trabalha e não recebem o Bolsa Família, podem receber o Bônus.
O orçamento do BIP também será feito de outra forma: a equipe econômica do governo vai propor, segundo o jornal, a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na PEC do Pacto Federativo, travada no Congresso desde 2019. Com isso, os pagamentos podem ser feitos e o teto de gastos não será violado, já que o governo garante alguns gatilhos fiscais no Orçamento.
A ideia, no entanto, ainda precisa de alguns pontos para avançar, como por exemplo o sucesso da vacinação contra a covid-19, considerada pelo ministro Paulo Guedes o balizador do retorno de qualquer programa de distribuição de renda. Isso significa que o auxílio emergencial, ou o BIP, segue em compasso de espera.
Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, do
TRF-1 (Reprodução)
Com um salário de
R$ 35.462,00, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª região
(TRF-1) vão receber uma espécie de bolsa, no valor de R$ 80, para pagar os
gastos com o pagamento de linha de celular privada e de serviço de internet
banda larga fixa.
A resolução,
aprovada no dia 28 de janeiro, estabelece “o reembolso do valor pago pelo
serviço de internet banda larga fixa, para uso profissional, é destinado
exclusivamente aos desembargadores federais”.
A resolução é
assinada pelo presidente do TRF-1, o desembargador Ítalo Fioravanti Sabo
Mendes, que é primo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
(STF).
Com sede em
Brasília, o TRF-1 tem sob sua jurisdição o Distrito Federal e os estados do
Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará,
Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O pai, a madrasta e a filha dela, que moravam com a vítima, foram presos
acusados de torturar um menino de 11 anos, a criança foi encontrado preso dentro de um tambor em
Campinas, no interior de São Paulo. Após denúncias de vizinhos, a Polícia
Militar resgatou a criança, que estava com correntes nas mãos e nos pés, e era
obrigado a ficar de pé, sem conseguir se mexer e sem alimento nem água.
Durante o ano de 2020 o conselho tutelar do município de Lidianópolis,
realizou 393 atendimentos e 1.199 procedimentos no total de 1.592,
pois em dois em dois meses o conselho tutelar realiza o relatório bimestral de
atendimentos e procedimentos realizados, onde é encaminhado para a gestora de
assistência social e do fundo municipal dos direitos da criança e do
adolescente, e encaminhado e aprovado pelo CMDCA para serem publicados no diário
oficial, sendo publicados todos os trabalhos realizados e orçamentos do CRAS,
serviços de convivência, grupos do PAIF, CREAS e conselho tutelar, OCA-orçamento
anual da criança e do adolescente.
A comunidade pode acompanhar os pareceres no portal Diário
Oficial da Prefeitura Municipal de Lidianópolis, onde estará pautado na ária de
Manutenção do Conselho Tutelar sendo
publicado bimestralmente, o ultima foi publicado no dia 30 de novembro de 2020/edição
nº 2580, e o próximo será publicado neste mês de janeiro do presente ano, onde
será divulgado o ultimo relatório do ano de 2020, mesmo com a pandemia os
conselheiros (as) tutelares estiveram presentes na comunidade e respeitando
todos aqueles que precisaram dos seus serviços.
Em razão do significativo aumento no número de pessoas contaminadas pelacovid-19noParaná, o Governo do Estado produziu um novo instrumento jurídico para ajudar a conter a alta na disseminação do vírus verificada nos últimos dias. O decreto 6.284/2020, assinado nesta terça-feira (01) pelo governadorCarlos Massa Ratinho Junior, estabelece limitação de horário para circulação de pessoas no período noturno, o chamado “toque de recolher”.
O prazo de vigência é de 15 dias, prorrogáveis ou não.Divulgação / AEN-PR
De acordo com o texto, a proibição valerá durante o fim da noite e a madrugada, das 23 horas às 5 horas. A medida entra em vigor a partir desta quarta-feira (02). Apenas serviços essenciais, como saúde e segurança pública, ficam liberados da restrição. A Polícia Militar do Paraná vai ampliar a fiscalização, reforçando o trabalho das guardas municipais.
Carlos Alberto Gebrim Preto Secretário de Estado da Saúde“
“A Secretaria de Estado de Segurança Pública deverá, durante o período indicado, intensificar operações de fiscalização e orientação, a fim de coibir aglomerações, principalmente aquelas com consumo de bebidas alcoólicas, especialmente entre as 23 horas e 05 horas”, diz o texto do decreto.
Secretário de Estado da Saúde, Beto Preto explicou que a resolução busca conter a movimentação de pessoas durante o período noturno, especialmente dos mais jovens. A iniciativa, reforçou ele, é para evitar aglomerações em parques, bares, festas, casas noturnas e estabelecimentos do gênero.
“A situação é muito grave. Precisamos deste toque de recolher para quebrar a velocidade de transmissão do vírus. E conscientizar as pessoas para que fiquem em casa. Quem pode, precisa respeitar o isolamento e o distanciamento social”, afirma o secretário. “É a medida para que possamos ter um Natal mais calmo. Neste momento o ritmo abertura de leitos no Estado, seja de UTI ou de enfermaria, não consegue mais acompanhar a velocidade dos casos”, acrescenta.
Beto Preto lembrou que houve um aumento de 23,9% na média móvel de casos e de 6,2% na média de óbitos nos últimos 14 dias no Paraná. Atualmente, de acordo com a Secretaria da Saúde, a equação aponta para 2.635 novas contaminações por dia e 24 mortes em decorrência do coronavírus.
“É difícil falar para as pessoas permanecerem em casa depois de nove meses de pandemia. Mas precisamos com urgência tentar mais uma vez o isolamento social, uso de máscara e principalmente o distanciamento”, destaca.
O novo decreto informa que “a expansão de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 já se encontra em seu último estágio, havendo falta de recursos humanos, insumos e equipamentos no atual panorama”.
O boletim epidemiológico desta terça-feira (01), por exemplo, revelou mais 2.539 diagnósticos confirmados de covid-19 e 61 óbitos em decorrência da doença. O boletim registra também 2.682 casos retroativos do período entre 05 de maio a 29 de novembro. Eles estavam em investigação, foram confirmados e automaticamente computados no sistema.
Os dados acumulados do monitoramento da covid-19 mostram que o Paraná soma 282.645 casos e 6.160 mortes pelo novo coronavírus.
INTERNADOS – Nesta terça-feira são 1.083 pacientes internados com diagnóstico confirmado de covid-19. Destes, 790 ocupam leitos SUS (442 UTI e 348 em clínicos/enfermaria) e 293 da rede particular (81 UTI e 212 clínicos/enfermaria).
Há outros 1.536 pacientes internados, 524 em leitos UTI e 1.012 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.
A taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto no Estado está em 84% e de enfermaria em 68%. A macrorregião Leste, que abriga a capital, região metropolitana e Litoral, apresenta 91% de ocupação em UTI e 67% em enfermaria. É a região paranaense que atravessa o momento mais delicado em relação a vagas em hospitais.
Fonte: por Redação / Tribuna do Paraná - Atualizado: 01/12/20 21h28
O fim de ano está chegando, e junto com ele o calor da primavera, e a chegada do verão, vem várias festas particulares em residências, chácaras ou mesmo nas margens dos rios, pois todo o cuidado e pouco, e com isso a distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas cresce.
Vender, Fornecer ou Distribuir bebidas alcoólicas é CRIME com detenção de 2 á 4 anos de cadeia mais multa. Artigo 243 da Lei 8.069/90 - estatuto da criança e do adolescente. Disk Denúncia: (043) 99928-5430.
