sábado, 16 de abril de 2011

LIDIANÓPOLIS Á CIDADE DA FOFÓCA, UM CUIDA DA VIDA DO OUTRO,MAIS QUEM PAGA MINHAS CONTAS?. SOU EU.

COLORADO - Rodeio de Colorado inicia hoje com duplas de renome nacional.

Fonte:O diário de Maringá

Inicia nesta sexta-feira (25), um dos principais rodeios do Paraná e do Brasil, a 37ª Festa do Peão de Rodeio de Colorado (a 84 km de Maringá). Além do tradicional rodeio, o evento traz quatro duplas de renome nacional: Fernando e Sorocaba, João Bosco e Vinícius, Huno Pena e Gabriel e Guilherme e Santiago.
Cerca de 100 mil pessoas estão sendo esperadas durante toda a festa, que termina no próximo domingo (3). Conforme o assessor de comunicação do evento, Eugênio José, além do rodeio, o público também poderá se divertir com bailes de duplas sertanejas da região, parque de diversões, praça de alimentação e lojas. Na terça-feira (29) será eleita a Rainha do Rodeio.
O rodeio será dividido em dois. ´"Neste fim semana observarmos os jovens competidores. Sempre selecionamos pelo menos um para montar na segunda semana, que é a principal", conta José.
Os vencedores da categoria touro, da primeira semana, ganhará R$ 8 mil. As performances serão abrilhantadas pela apresentação de dois campeões da festa de Barretos: Leonil Soares, de Colorado, que venceu em 2008, e Ananias Pereira, de São Paulo, campeão em 2002.
A partir da próxima quinta-feira (31), haverá a competição de 45 montarias em touro e 25 a cavalo. Os vencedores receberão R$ 20 mil.
Segurança
Cerca de 90 seguranças particulares, além do reforço policial de Colorado, ajudarão a manter a ordem durante os dias de festa. "O rodeio segue todos os padrões exigidos de segurança", ressalta José.
A Polícia Rodoviária Estadual fará fiscalização intensiva durante todos os dias da festa. O foco maior será a ingestão de bebidas alcoólicas, por isso várias barreiras com teste de etilômetro (bafômetro) serão realizados.
Programação
O público terá que pagar ingresso em apenas cinco dias da festa, nos demais a entrada é gratuita. Pagam meia entrada estudantes com carteirinha (UNE, UBES e UPES), professores da rede estadual (necessário apresentar holerite de fevereiro e RG) e idosos com mais de 60 anos.
25/03 – Eduardo Costa - R$ 25
26/03 – Fernando & Sorocaba - R$ 30
01/04 – João Bosco & Vinícius - R$ 30
02/04 – Hugo Pena & Gabriel - R$ 35
03/04 – Guilherme & Santigo - R$ 25
Pontos de venda na região
Em Maringá, os ingressos estão sendo vendidos na Brasil Celular (Avenida São Paulo, 830) e Texas Country (Avenida São Paulo, 374). Em Alto Alegre na Varanda Sertaneja (Avenida São Paulo, 226).
Em Colorado é possível adquirir os ingressos na Bell Estilo Country, Farmácias São Paulo, Auto Poto Brasília e Sociedade Rural de Colorado.
 

IVAIPORÂ - Aberta a fase municipal dos Jogos Escolares do Paraná.

Teve inicio nesta segunda-feira (11) a fase municipal dos Jogos Escolares do Paraná (JEPs). A solenidade de abertura ocorreu no Ginásio de Esportes Sapecadão. Aproximadamente 400 alunos-atletas nas categorias A (nascidos em 94/95/96) e B (97/98/99) de 11 escolas públicas e particulares de Ivaiporã disputam até o dia 20 as modalidades de basquetebol, futebol, futsal, voleibol de praia e handebol.  A escola  campeã de cada modalidade se classifica para a fase regional que acontece no mês de junho em São João do Ivaí.
Os jogos são uma promoção do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Paraná Esporte, Núcleo Regional de Educação. A realização do evento é da Prefeitura através da Coordenadoria de Esportes. A chefe do Núcleo Regional de Educação, Sara Regina Papin Rodrigues disse que os jogos escolares são a festa do esporte e da juventude. “O importante é a amizade entre os alunos e professores presentes nesse evento”, assinala Sara.
O prefeito Cyro Fernandes disse que o JEP’s tem como objetivo maior a colaboração com o avanço do esporte. Ele também felicitou a todos os envolvidos nos jogos . “Os jogos se iniciaram hoje, mas os treinamentos iniciaram no início do ano letivo. Por isso parabenizo os professores e a direção das escolas pelo empenho e dedicação no ensino da prática do esporte”.
De acordo com o prefeito o esporte forma cidadãos e investir na prática desportiva corresponde a diminuir os riscos de que as crianças e jovens se envolvam com os malefícios da droga.

IVAIPORÂ - Conselho aprova políticas públicas da criança e do adolescente.

blicado em por Assessoria de Impresa

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente aprovou nesta semana o plano de ação de 2011 das políticas públicas da criança e do adolescente no município de Ivaiporã. A reunião ocorreu no Centro Social Urbano e segundo o secretário de assistência social, Cecílio Faustino Filho foi uma reunião produtiva onde se elencou algumas conquistas e dificuldades do Departamento de Assistência Social. Dentre as conquistas ele destacou a instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). “É uma grande conquista, considerando que desde 2003 a NOB/SUAS exigia o município implantasse esses órgãos”, assinala.
Outra novidade anunciada pelo secretário de assistência social foi à implantação nesta semana do Serviço de Educação Social de Rua. Segundo ele, a proposta desse trabalho representa a construção de uma alternativa para a saída da rua de crianças e adolescentes vulneráveis socialmente. “Este serviço vai trabalhar com essas crianças com alto grau de vulnerabilidade social no processo de inclusão nas políticas públicas do município”, destaca.
Para este serviço a prefeitura contratou uma pedagoga especializada na área e disponibilizou o telefone 9108-1824 para denúncias. “Toda vez que uma pessoa ver uma criança ou adolescente na rua, pedindo esmola, se prostituindo ou fazendo uso de drogas ou bebidas alcoólicas, ele deve ligar para o serviço social”.

Ivaiporã vai construir mais de 500 Casas Populares.

Nos próximos meses a população de Ivaiporã vai acompanhar o nascimento de quatro novos conjuntos habitacionais no município. No total serão construídas 521 moradias através do programa Minha Casa Minha Vida. A Construtora Piacentini, por exemplo, adquiriu uma área de quatro alqueires ao lado do Jardim Alto da Gloria nas proximidades da Vila Residencial de Furnas e tem projeto para construir no local cerca de 330 moradias. Os beneficiários destas casas serão famílias com renda familiar entre 5 a 9 salários mínimos.
Outro projeto da prefeitura em parceira com a Cohapar e o governo federal, irá beneficiar outras 190 moradias na área urbana e rural. Na Vila Nova Porã, ao lado do conjunto habitacional João de Barro serão erguidas 142 habitações. No distrito de Jacutinga o município planeja a construção de 24 moradias e outras 25 no Jardim Versalhes, todas com terrenos doados pelo município.
Estas moradias terão 36,77 metros quadrados, contendo dois quartos, sala, cozinha, banheiro; com valor aproximado de R$ 41.500,00 (casa e terreno com toda a infra-estrutura, água, energia elétrica, galerias pluviais e asfalto). As famílias pagarão prestações a partir de R$ 50,00, de acordo com a sua faixa salarial.
De acordo com o prefeito Cyro Fernandes foram cadastradas em 2009 e 2010 cerca 2 mil famílias interessadas em adquirirem a casa própria. “O maior sonho do ser humano é ter seu pedaço de chão, sua casa própria. Estamos lutando para que em breve possamos iniciar as obras e transformar o sonho em realidade”, assinala Cyro.
Na semana passada o IAP fez a vistoria prévia nos terrenos da Vila Nova Porã e Jacutinga para a emissão da licença ambiental.

PARANÁ - LITORAL - Animais também foram resgatados das enxurradas e enchentes no Litoral.

A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, disse nesta sexta-feira (15) que a pronta ação da Defesa Civil evitou que centenas de animais de estimação e domésticos fossem mortos durante as enxurradas e enchentes que atingiram o Litoral do Paraná, no mês passado.
“Inúmeras famílias foram retiradas das áreas atingidas e onde havia risco de novos desmoronamentos. Junto vieram os animais de estimação”, afirmou Fernanda Richa, que esteve no Litoral por várias vezes e acompanhou de perto o drama das vítimas.
A secretária conta que, numa dessas vezes, esteve na comunidade de Floresta, uma das mais atingidas, e em contato com os moradores constatou que havia uma grande preocupação com a sobrevivência dos animais, uma vez que as lavouras foram destruídas. “Houve um apelo dos moradores, a maioria pequenos agricultores, para que os animais fossem atendidos”, disse.
Desde então cerca de 5 mil quilos de ração para cães, búfalos, vacas e cabritos foram enviados pelo Provopar - Programa do Voluntariado Paranaense, e Defesa Civil, para o Litoral. “O governo encarou essa tarefa com muita responsabilidade, porque sabe da importância desses animais para as pequenas propriedades. Assim, a ração foi levada de helicóptero, jipe, barco, enfim todo tipo de transporte, para regiões que estavam completamente isoladas”, disse o tenente-coronel Edmilson Barros, comandante do 8º Grupamento de Bombeiros, com sede em Paranaguá.
Ele afirma que, no dia 13 de março, no momento mais agudo e crítico da tragédia, quando milhares de pessoas tiveram que abandonar suas casas, um grupo de 146 pessoas foi retirado de helicóptero e barco da localidade de Floresta. “E junto foram resgatados 15 animais. Teve gente que ameaçou continuar na casa caso não pudesse levar o animal de estimação”, afirmou.
Barros informou que atualmente a Defesa Civil e a Mineropar estão fazendo o monitoramento das áreas consideradas de risco e se for constatada a existência de risco iminente de novos desmoronamentos será feito o resgate imediato de pessoas e animais. “Ao mesmo tempo estamos solicitando junto ao Provopar a compra de um kit básico de ferramentas – pá, enxada, foice e martelo - para ser entregue aos moradores da zona rural, para que possam iniciar a reconstrução de tudo aquilo que foi destruído pelas enxurradas e enchentes”.

PARANÁ - Entrega de doações em Piraquara mostra novo modelo de relação com entidades.

A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, entregou nesta quarta-feira (13), na Vila Santiago, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, doações de alimentos e produtos de limpeza e higiene pessoal para o Projeto Nova Vida, de recuperação de dependentes químicos.
“Este é um momento histórico para nós”, disse o pastor Ricardo Maciel, presidente da entidade, ao recepcionar a secretária. “É a primeira vez que uma autoridade do governo do Estado visita a nossa instituição. A secretária Fernanda Richa está tendo uma atitude que nunca vi em outros governos”, acrescentou.
A secretária disse que não era apenas o Projeto Nova Vida que estava sem apoio da estrutura de governo: “As entidades assistenciais, de um modo geral, estavam completamente abandonadas. Estamos tomando ciência da situação, visitando essas instituições e conhecendo a realidade e a necessidade de cada uma”.
De acordo com a secretária, as entidades agora terão no governo um parceiro pronto para ajudar: “Aquelas que estão com falta de documentação, vamos ajudar a providenciar. As que estão em desconformidade com a legislação, vamos regularizar. Enfim, vamos ajudar todos os que precisam. Serão parceiros porque é obrigação do Estado atender todos que necessitam de ajuda”.
O pastor Ricardo Maciel disse que as doações são importantes porque ajudam a manter a instituição no propósito de recuperar vidas e combater o uso de drogas, além de reinserir o ex-dependente químico na sociedade. “Por isso também, é importante a presença da secretária e esposa do governador em nossa entidade, que existe há apenas três anos”, afirmou. A entidade atende hoje 17 internos.
A solenidade de entrega das doações foi acompanhada pela diretora social do Provopar, Carlise Kwiatkowski, e pelos pastores Maria Mar e Fernando Henrique Klinger, ambos da 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Curitiba.
DOAÇÃO - Foram entregues 50 quilos de feijão, 50 quilos de arroz, 50 pacotes de macarrão, 50 quilos de farinha, 50 caixas de leite com 12 unidades cada, 5 caixas de bolacha, 20 latas de óleo, 10 quilos de sal, 200 garrafões de água mineral de 5 litros cada, enlatados, 30 garrafões de água sanitária, 10 quilos de sabão em barra, 30 detergentes, 50 sabonetes, 50 xampus, 50 creme dental, 50 escovas de dente e 10 fardos de papel higiênico.

BRASIL - Empresas de saneamento pedem ao governo federal isenção de PIS/Cofins.

A diretoria da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe) entregou nesta quinta-feira (14) ao ministro das Cidades, Mário Negromonte, uma Nota Técnica de Desoneração, em que consta o pedido de isenção do pagamento do PIS/Cofins.
Participaram da entrega do documento os vice-presidentes Antonio Braga (região Norte), Ricardo Simões (Centro-Oeste), Walter Gasi (Nordeste 1), além de Hélio Moreira (Rio de Janeiro) e José Martinho Reis, da Sanepar.
O documento apresentado pelo diretor presidente da Aesbe, Abelardo de Oliveira Filho, explica que as companhias não têm a intenção de apenas economizar o recurso destinado ao pagamento de PIS/Cofins, mas de reinvestir o benefício em obras e ações de educação socioambiental e sanitária em comunidades carentes.
O ministro Mario Negromonte disse que pretende formar um grupo de trabalho com representantes da Aesbe e do Ministério das Cidades. A função desse grupo será a elaboração de um documento, possivelmente um projeto de lei que, além de desonerar as companhias, preveja uma forma adequada de reinvestimento do recurso. Após concluído, o documento será apresentado aos ministérios da Fazenda e do Planejamento e à presidente Dilma Rousseff.
“O pleito da Aesbe é legítimo e os argumentos utilizados sensibilizam o governo federal”, analisou Negromonte, logo após o documento da Aesbe ter sido defendido pelo presidente Abelardo. O ministro também afirmou que pretende envolver o Ministério da Saúde e a Funasa nesse processo, já que o resultado do reinvestimento será visivelmente sentido na área da saúde pública. A intenção da Aesbe é a de que a meta do governo federal de universalizar o saneamento em 20 anos seja, de fato, alcançada.
O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, disse que o resultado da reunião foi satisfatório. “Se o governo federal aceitar a proposta da Aesbe, deverá abrir mão de cerca de R$ 2 bilhões/ano, arrecadados com esses impostos”, informou. Esse valor corresponde ao que foi desembolsado pelas companhias em 2010.
Por outro lado - lembrou o presidente da Aesbe - essa desoneração irá corrigir uma injustiça cometida contra o saneamento básico brasileiro em 2004, ano em que vários setores, como a telefonia e até a indústria gráfica, obtiveram isenção. “Saneamento básico é saúde!”, enfatizou Abelardo.
Para o presidente da Aesbe, o pleito apresentado deve surtir efeitos positivos para o setor de saneamento básico, uma vez que o reinvestimento irá fortalecer a principal diretriz do governo Dilma Rousseff: a erradicação da miséria extrema no Brasil.
“Eu não tenho dúvidas de que esse reinvestimento irá melhorar o índice de desenvolvimento urbano do País, pois água tratada evita doenças, aumenta a capacidade de aprendizagem e contribui com a valorização do indivíduo. E é isso que nossa presidente quer”, reforçou Abelardo.
Além de ser empregado em mais obras e ações de educação socioambiental e sanitária que deverão contemplar as comunidades mais carentes, o dinheiro que deixará de sair dos cofres das concessionárias poderá ser utilizado como recurso de contrapartida, na tomada de empréstimos importantes nos organismos financeiros nacionais e internacionais.
HISTÓRICO EM NÚMEROS - Nos últimos 10 anos, as companhias estaduais que prestam os serviços de abastecimento público e esgotamento sanitário foram obrigadas a desembolsar cerca de R$ 12,77 bilhões apenas para pagar PIS/Cofins. Esse valor representa 32% do que foi disponibilizado pelo governo federal por meio do PAC I – R$ 40 bilhões – para atender às áreas de drenagem urbana, tratamento de resíduos sólidos, abastecimento e esgotamento sanitário.

Os valores pagos pelas companhias estaduais de água e esgoto estão disponíveis no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico, cujas informações são compiladas pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Básico. Veja no quadro (abaixo) os valores pagos anualmente, desde o ano 2000.

Além desse desembolso gigantesco, na última década as Companhias ainda investiram R$ 12,20 bilhões – com recursos próprios – para ampliação dos serviços de saneamento. O investimento das operadoras de água e esgoto é praticamente igual ao valor pago ao governo federal em forma de PIS/Cofins, no período considerado.

Para calcular o valor do investimento com recursos próprios, a Aesbe não levou em consideração os anos de 2009 e 2010, pois os dados ainda aguardam a compilação do Ministério. “Mas se continuássemos no ritmo proporcional de investimento, certamente ultrapassaríamos o valor pago com PIS/Cofins”, analisou o superintendente executivo da Aesbe, Walder Suriani.
Outro dado que também chama a atenção, ao se analisar o comportamento financeiro do saneamento básico no período de 2000 a 2008, é que o valor disponibilizado para obras pelo governo federal, por meio de financiamentos e recursos orçamentários, é menor do que o desembolso realizado diretamente pelas companhias de água e esgoto, por meio de tarifas.
A diferença é superior a R$ 1 bilhão. É possível que haja alteração nessa curva, quando for disponibilizada a aplicação dos recursos do PAC ocorrida em 2009 e 2010.


Quadro de desembolso, investimento e empréstimos

Evolução da cobrança do PIS/Cofins

Investimentos feitos pelas Companhias com recursos próprios

Investimentos feitos pelas companhias com recursos onerosos e não-onerosos
Ano
Valor em bilhões R$
Ano
Valor em bilhões R$
Ano
Valor em bilhões R$
2000
0.504
2000
0.970
2000
0.844
2001
*
2001
1.189
2001
0.834
2002
0.662
2002
1.124
2002
0.987
2003
0.795
2003
1.344
2003
0.928
2004
0.995
2004
1.242
2004
1.112
2005
1.183
2005
1.508
2005
1.276
2006
1.464
2006
1.762
2006
1.648
2007
1.583
2007
1.597
2007
1.279
2008
1.774
2008
1.467
2008
2.465
2009
1.810
2009
Não compilado
2009
Não compilado
2010
2.000**
2010
Não compilado
2010
Não compilado
Total
12.770
Total
12.203
Total
11.373

*
Praticamente zero, pois houve compensações tributárias
**
Estimativa feita pela Aesbe, mediante números apresentados no SNIS, referentes aos anos anteriores

PARANÁ - TCE e Ministério Público receberão segunda-feira diagnóstico de irregularidades na gestão pública.

O Governo do Paraná vai encaminhar na segunda-feira (18) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual o diagnóstico da situação estrutural e administrativa do Estado e os documentos que deram origem ao relatório elaborado pela Secretaria Especial do Controle Interno. O trabalho conta com apoio da Procuradoria Geral do Estado.
“São evidências de irregularidades e atos lesivos ao patrimônio público e denunciá-las é nosso dever de ofício”, afirmou o secretário de Controle Interno, Mauro Munhoz.
Os indícios da prática de atos irregulares apontados na documentação podem levar ao enquadramento e responsabilização dos agentes públicos por improbidade administrativa e infração às legislações eleitoral (Lei n° 9.504/97 – VI, Art. 73), de licitações (Lei n° 8.666/93) e de responsabilidade fiscal (Lei n° 8.429/92). “O Tribunal de Contas poderá considerar inelegível o gestor que não respeitou as normas e leis e a Justiça poderá responsabilizar e penalizar as pessoas envolvidas”, afirmou o secretário.
A principal questão diz respeito à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e ParanaCidade, onde foram encontradas irregularidades como licitações de obras civis na modalidade de registro de preços, o que é vedado pela Lei de Licitações; convênios e contratos assinados durante período eleitoral; e falta de recursos para honrar compromissos assumidos no último ano de gestão.

Um exemplo de irregularidade encontrada na Sedu é o Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimento (Recap). Foram assinados 335 convênios do Recap com prefeituras, sem que o Estado tivesse recursos financeiros para honrar os compromissos. Faltam R$ 35 milhões em caixa, na conta de restos a pagar, que são necessários para atender os R$ 70 milhões previstos no programa. “Esse é o típico flagrante de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e um comportamento que deve ser varrido da administração pública para sempre”, disse o secretário.
Apenas cinco convênios foram concluídos no prazo. Do restante, além de grande parte ter sido assinada durante o período eleitoral, em 2010, nenhum possui termos aditivos de prazo. Estão sendo cancelados 320 contratos do Recap e serão honrados apenas os pagamentos de obras que as prefeituras conseguiram iniciar antes de 31 de dezembro de 2010.
O modelo irregular de licitação para obras, na modalidade de registro de preços, também foi usado na gestão passada na Sedu para construção de Centros de Referência de Assistência Social, escolas, centros da juventude e centro de saúde da mulher e da criança.
Em muitas dessas obras, a publicação do termo de adesão se deu em período eleitoral, ou não houve a publicação no Diário Oficial do segundo termo aditivo. Em algumas escolas municipais, além do registro de preços, foram feitos aditivos contratuais antes do início das obras e também transferências voluntárias, na forma de convênio com prefeituras, sem que houvesse plano de trabalho. Outras receberam autorização para contratação da execução da obra pela Secretaria de Educação e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano antes mesmo da assinatura do termo de adesão ao convênio pelas prefeituras.
CARGOS COMISSIONADOS — O secretário Mauro Munhoz também está preparando para encaminhamento ao Ministério Público Estadual e Federal e ao TCE documentos relacionados à questão do pagamento indevido de encargos especiais a comissionados, o chamado “turbinamento”. Foram identificados 419 casos, com gasto total de R$ 12 milhões, no período de 2005 a 2010. Por meio desse procedimento, pessoas contratadas em cargos comissionados recebiam salários de cargos superiores, numa manobra que resultou em aumentos de até quatro vezes sobre o vencimento original. “Estamos apurando os detalhes, porque essa medida foi autorizada por meio de um decreto, o que contraria a lei, e o agente público deve ser responsabilizado”, disse Munhoz.
Também está sendo estudada a forma de enquadramento e responsabilização nas questões ligadas à área de saúde.Vários hospitais recém-inaugurados não oferecem condições estruturais de funcionamento, por problemas de projeto, como falta de área de estacionamento e de necrotério (Hospital de Reabilitação de Curitiba), impossibilidade de instalar equipamentos para esterilização (Hospital de Ponta Grossa), e impossibilidade de fazer cirurgias (Hospital de Guaraqueçaba), entre outros casos igualmente graves.
Paralelamente ao encaminhamento das denúncias das irregularidades encontradas aos órgãos competentes, a Secretaria de Controle Interno está trabalhando em um projeto para mudar a contabilidade da prestação de contas do Estado. “Vamos mudar o enfoque da contabilidade para o patrimônio, com novos modelos de demonstrações contábeis, para evitar que no futuro venham a se repetir situações como as que encontramos. O balanço apresentado pela gestão anterior aponta superávits, mas não aponta os impactos econômicos e financeiros de dívidas e compromissos a pagar, que muitas vezes nem sequer foram listados”, explicou Munhoz.

PARANÁ - Governo retoma medições e autoriza pagamentos de obras.

O fim da “noventena”, período em que todos os pagamentos do Estado foram submetidos a análises aprofundadas por um comitê formado por cinco secretários, mudou a rotina no Governo do Paraná. A Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu) e o Paranacidade retomam, a partir desta quinta-feira (14), o trabalho de supervisão das medições de obras civis e autorização de pagamentos.
Seguindo as recomendações da Secretaria Especial do Controle Interno e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e com base no diagnóstico da situação estrutural e administrativa do Estado, o secretário do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri, determinou a adoção de procedimentos visando à retomada dos trabalhos.
“Obra cara é obra parada. O Governo não pretende dar calote por causa de erros administrativos cometidos na gestão anterior”, afirmou o secretário Cezar Silvestri. Segundo ele, a retomada das atividades pela equipe técnica da Sedu/Paranacidade é imediata. “Atendendo orientação do governador Beto Richa, estamos autorizando as medições das obras civis e buscando formas legais de dar continuidade aos trabalhos. Apenas os casos insanáveis juridicamente serão tratados separadamente e sua solução dependerá de parecer da PGE”.
As primeiras providências incluem as medições e pagamentos de obras civis - Centros de Referência de Assistência Social, Centros da Juventude, Centros de Saúde da Mulher e da Criança e escolas - iniciadas antes do período eleitoral. Além disso, estão sendo autorizadas as medições para posterior pagamento de obras do Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimento (Recap) iniciadas antes de 31 de dezembro de 2010.
“Estamos analisando caso a caso e buscando amparo legal para regularizar todas as situações, de forma a não causar prejuízos às administrações municipais, às construtoras e, principalmente, aos cidadãos paranaenses”, concluiu o secretário.
IRREGULARIDADES - A análise é necessária diante das irregularidades encontradas na secretaria pela atual administração. Entre os problemas encontrados estão licitações de obras civis na modalidade de registro de preços, o que é vedado pela Lei de Licitações; convênios e contratos assinados durante período eleitoral; e falta de recursos para honrar compromissos assumidos no último ano de gestão.

Um exemplo de irregularidade encontrada na Sedu é o Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimento (Recap). Foram assinados 335 convênios do Recap com prefeituras, sem que o Estado tivesse recursos financeiros para honrar os compromissos. Faltam R$ 35 milhões em caixa, na conta de restos a pagar, que são necessários para atender os R$ 70 milhões previstos no programa.
Apenas cinco convênios foram concluídos no prazo. Do restante, além de grande parte ter sido assinada durante o período eleitoral, em 2010, nenhum possui termos aditivos de prazo. O modelo irregular de licitação para obras, na modalidade de registro de preços, também foi usado na gestão passada na Sedu para construção de Centros de Referência de Assistência Social, escolas, centros da juventude e centro de saúde da mulher e da criança.
Em muitas dessas obras, a publicação do termo de adesão se deu em período eleitoral, ou não houve a publicação no Diário Oficial do segundo termo aditivo. Em algumas escolas municipais, além do registro de preços, foram feitos aditivos contratuais antes do início das obras e também transferências voluntárias, na forma de convênio com prefeituras, sem que houvesse plano de trabalho. Outras receberam autorização para contratação da execução da obra pela Secretaria de Educação e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano antes mesmo da assinatura do termo de adesão ao convênio pelas prefeituras.

PARANÁ- Megaoperação em São José dos Pinhais faz mil abordagens e quatro prisões.

Mais uma edição da megaoperação Vida foi realizada nesta sexta-feira (15) pela Polícia Militar do Paraná, desta vez em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. A operação resultou na prisão de quatro pessoas, além da apreensão de quatro menores, três armas de fogo e drogas. No total foram abordadas 1.103 pessoas e vistoriados 230 veículos (dos quais 24 foram apreendidos e dois recuperados) e 30 bares, em diversos bairros da cidade.
“A ação tem como principal objetivo a prevenção dos crimes contra a vida, principalmente os homicídios, e segue uma diretriz do governador Beto Richa e do secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar, de que polícia na rua faz a diferença e previne crimes”, lembra o comandante geral da PM, coronel Marcos Teodoro Scheremeta. Esta edição da operação Vida contou com aproximadamente 200 policiais militares, 50 viaturas, um helicóptero e Guardas Municipais.
Foram registradas pela PM quatro apreensões de tóxicos (4 gramas de cocaína e 195 gramas de maconha), além de dois flagrantes e 84 autos de infração de trânsito, e a apreensão de cinco munições.

A operação já havia sido realizada em Colombo e em bairros de Curitiba e que se repetirá em outros locais, informa o subcomandante geral da PM, coronel Júlio Ozga Nóbrega, que acompanhou parte da operação.

“Com estas ações, que complementam o trabalho já realizado pelo batalhão, observamos que a confiança da população tem aumentado”, diz o comandante do 17º Batalhão, tenente-coronel Maurício Tortato, que também acompanhou a operação. Participaram da operação policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), Companhia de Eventos, Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), 17º Batalhão da PM (metropolitano), Grupamento Aéreo (GRAER) e Guarda Municipal de São José dos Pinhais.
AÇÕES – Durante a operação atividades, policiais do 17º Batalhão recuperaram um veículo Peugeot 206 que havia sido roubado minutos antes em Pinhais, também na RMC. Houve acompanhamento tático antes da abordagem, e um homem foi preso.
Segundo informações da equipe que atendeu a ocorrência, o veículo teria sido utilizado em um roubo a uma mulher no município vizinho, um pouco antes. Ela compareceu no local da abordagem policial e reconheceu o preso como autor do roubo.
A Companhia de Eventos, em uma das ações, realizou abordagem a um suspeito com o qual forarm encontrados 76 gramas de maconha. O homem foi encaminhado à delegacia. Em outro momento, uma denúncia anônima levou os policiais até uma residência abandonada, onde localizaram uma garrucha calibre 38 e uma espingarda calibre 36.
Em outro local, um menor de idade foi abordado portando maconha e foi apreendido. Em outra abordagem um homem foi flagrado com 14,7 gramas de maconha e 4 gramas de cocaína, o qual foi encaminhado para procedimentos cabíveis. A Guarda Municipal, por sua vez realizou a apreensão de 3 menores que portavam entorpecentes, e apreenderam um veículo.
Um revólver calibre 38, marca Taurus, foi apreendido pelo BOPE com um homem de 26 anos na Rua Manoel Correia, no bairro Borda do Campo. Os policiais patrulhavama região quando abordaram um veículo Fiat/Stilo de cor azul, no qual estava a arma.

PARANÁ - Orçamento da saúde terá mais R$ 130 milhões em 2012.

A área de saúde do Paraná terá R$ 130 milhões a mais para investir em programas e ações do setor em 2012, de acordo com o anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado enviado pelo governo nesta semana à Assembleia Legislativa.
Os novos recursos resultam da determinação feita pelo governador Beto Richa de excluir do Orçamento da Saúde as verbas anteriormente destinadas ao Sistema de Assistência à Saúde (SAS), serviço médico dos funcionários da administração estadual, e para o Hospital da Polícia Militar.
Mesmo com as exclusões, o orçamento para os serviços públicos de saúde do Estado vão atender integralmente a determinação da Emenda 29. A legislação determina a obrigatoriedade do governo de investir 12% da receita líquida de impostos em ações de prevenção, promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde.
Outra novidade da LDO é que o Governo do Paraná optou por destinar 2% de sua arrecadação para o pagamento de precatórios. O Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de desembolso após a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
LDO – A receita orçamentária prevista para o ano que vem é de R$ 27,1 bilhões. Deste total, R$ 25,2 bilhões representam a integralidade da receita do Tesouro Estadual, de onde saem as transferências constitucionais para os municípios, estimadas em R$ 5,1 bilhões. Assim, a receita líquida prevista do Estado se situa em R$ 20 bilhões.
Somadas as Receitas Correntes e as Transferências Correntes, o orçamento do Estado tem 86% dos recursos vinculados por determinação legal. Além da saúde e educação, o maior percentual é destinado a Outros Poderes (18,4%). Os 14% restantes devem ser direcionadas para o pagamento de dívidas, custeio, investimentos e inativos.

BRASIL - Estados pedem mudanças na taxa de juros aplicada sobre dívidas com a União.

Os estados brasileiros que têm dívidas com a União, como é o caso do Paraná, reivindicam mudança na taxa de juros, que chega a 18% (IGP-DI mais 6%), quando o governo federal usa a taxa Selic, hoje em 11,75% ao ano, em sua própria dívida e nos títulos federais. Para o Paraná, a mudança representaria uma economia de R$ 1 bilhão por ano. “Estamos financiando a dívida da União”, afirmou o secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, ao abrir encontro de gestores financeiros de 16 estados brasileiros reunidos em Curitiba, nesta sexta-feira (15).
A taxa de juros aplicada aos estados é a mais cara do mercado. Um empresário que tome empréstimo junto ao BNDES, por exemplo, pagaria juros com base na TJLP, de cerca de 6% ano. Hauly citou um caso que considera emblemático: no processo de saneamento do Banestado, o Paraná tomou empréstimo de R$ 5 bilhões, pagou R$ 8 bilhões e ainda deve outros R$ 8 bilhões.
Os argumentos que sustentam o pedido de mudança na taxa de juros estão sendo reunidos pelo grupo de trabalho num documento a ser encaminhado ao governo federal. Por sugestão de Hauly, fará parte do documento a proposta de depositar no Tesouro Nacional as aplicações financeiras dos estados, reduzindo, com isso, o serviço da dívida.
Aos gestores financeiros, Hauly sugeriu que a economia feita com a redução da taxa de juros poderia ser usada pelos estados em obras de promoção do desenvolvimento, “até como contrapartida a obras do PAC”, disse o secretário.
No total, o estoque da dívida paranaense gira em torno dos R$ 19 bilhões, o que consome R$ 1,3 bilhão por ano das receitas estaduais. Mesmo assim, a dívida cresceu R$ 2 bilhões em 2010. Com a mudança na taxa de juros, o estado economizaria R$ 1 bilhão por ano. O alto comprometimento das finanças estaduais engessa os investimentos, e “falta dinheiro para educação, saúde e segurança pública”, ponderou o secretário, que considera a reivindicação dos estados “extremamente defensável”.
Os estados brasileiros têm juntos dívidas junto à União que somam cerca de R$ 400 bilhões. É um dos problemas mais graves que todos têm. “Herdamos muitos problemas, mas isso só nos enche de força”, disse Hauly, que, em outra frente, lidera também o movimento pela simplificação e padronização do ICMS, para acabar com a guerra fiscal entre os estados.

LONDRINA- Audiência pública com o governador reúne 600 pessoas em Londrina.

A primeira audiência pública promovida pelo governador Beto Richa reuniu 600 pessoas. O encontro foi realizado nesta sexta-feira (15) no Parque de Exposições Ney Braga, em Londrina. “As audiências públicas serão uma constante durante o nosso mandato”, afirmou Richa. “As reivindicações da sociedade vão pautar a nossa gestão. É um novo jeito de governar, com mais respeito à população”, acrescentou.
Cinco entidades representativas tiveram a oportunidade para apresentar reivindicações e propostas para o governador e secretários durante a audiência. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon), a Sociedade Rural do Paraná e um representante de associações de moradores. Também estiveram presentes mais de 20 prefeitos que compõem a Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar).
A presidente do Conselho Municipal do Direito da Mulher, Rosalina Batista, representou as associações de moradores de Londrina e região. Ela entregou ao governador Beto Richa uma lista com principais solicitações e se disse valorizada pela oportunidade de se manifestar no encontro. “É a primeira vez que participo da construção do planejamento de um governo. É muito importante esse estilo de administrar, pois o governador realmente sabe ouvir os movimentos sociais”, disse.

O governador Beto Richa afirmou que o Paraná está atento para as necessidades das mulheres. “Dona Rosalina, é com grande felicidade que anuncio que ainda neste semestre que vamos implantar o programa Mãe Paranaense aqui em Londrina. Assim como fizemos na capital, vamos diminuir a taxa de mortalidade infantil e materna no Paraná”, anunciou.

Segundo o presidente da Acil, Nivaldo Benvenho, o desenvolvimento do Paraná está ligado ao trabalho conjunto do governo com a população. Ele elogiou a iniciativa e enumerou algumas sugestões que irão contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

Resposta - Todas as demandas discutidas e apresentadas pela sociedade do Norte paranaense foram imediatamente repassadas para os secretários de Estado que acompanhar o governador na audiência. “Vamos dar a resposta imediata ou no menor prazo possível”, disse Richa.
O governador autorizou durante o encontro a construção de uma nova sede para o Instituto Médico Legal (IML), a implantação de uma unidade do programa Família Paranaense e a construção de um viaduto na PR-445, que liga dois importantes bairros de Londrina.
A audiência aconteceu durante a 51ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (ExpoLondrina - 2011), no recinto José Garcia Molina. Além de Richa, estavam presentes no encontro os secretários Durval Amaral (Casa Civil), Norberto Ortigara (Agricultura), Michele Caputo Neto (Saúde), José Richa Filho (Infraestrutura e Logística), Jonel Iurk (Meio Ambiente), Cezar Silvestri (Desenvolvimento Urbano), Reinaldo de Almeida Cesar (Segurança Pública), Maria Tereza Uille Gomes (Justiça), Luiz Cláudio Romanelli (Trabalho), Vitor Hugo Baselli Dantas, responsável pelos Assuntos da Região Metropolitana de Londrina, os presidentes da Sanepar, Fernando Ghignone, da Cohapar, Mounir Chaowiche, do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Florindo Dalberto, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Tarcisio Mossato Pinto.

SÃO PAULO - Associação de militares pede censura à 'Amor e Revolução'do sbt.

15 de abril de 2011 07h38

'Amor e Revolução' fala sobre a época da ditadura militar. Foto: SBT/Divulgação 'Amor e Revolução', do SBT, retrata a ditadura militar
Foto: SBT/Divulgação.
De acordo com a coluna Zapping, do jornal Agora São Paulo, a Associação Beneficente dos Militares Inativos e Graduados da Aeronáutica (Abmigaer) lançou um abaixo-assinado na internet em que pede a censura à novela Amor e Revolução, do SBT.
A trama retrata a repressão durante a ditadura militar. O autor da novela, Tiago Santiago, disse que a tentativa de censura é inconstitucional e interessa apenas a "torturadores e assassinos" do regime MILITAR.

Militares da reserva querem tirar do ar novela do SBT sobre ditadura

Elenco da novela Amor e revolução - Foto: Divulgação
14/04 às 15h42 Rafaela Santos* e Márcia Abos
RIO e SÃO PAULO - Um abaixo-assinado criado por militares da reserva da Aeronáutica, disponível no site militares.com.br , pede a retirada do ar de "Amor e revolução", novela escrita por Tiago Santiago e exibida no SBT. O autor da mobilização, José Luiz Dalla Vecchia, que mora em Belo Horizonte, alega que o folhetim pode colocar a população contra as Forças Armadas. A trama gira em torno da ditadura militar (1964-1985) no país e retrata a perseguição política contra os militantes de esquerda da época.
Até o início da manhã desta quinta-feira, a ação tinha sido assinada por aproximadamente 400 pessoas. No texto de abertura do abaixo-assinado, os reservistas insinuam que a novela parece ser um acordo firmado entre o proprietário da emissora, Silvio Santos, e o governo federal por meio da Comissão de Verdade para quitar as dívidas do Banco Panamericano que pertencia ao apresentador e foi recentemente negociado por R$ 450 milhões.
Dalla Vecchia, que é o 1º secretário da Associação Beneficente dos Militares Inativos Graduados da Aeronáutica (ABMIGAer), alega que as Forças Armadas não devem permitir, dentro da legalidade, que a novela seja exibida. Ele ressalta que os militares já se manifestaram negativamente sobre a trama.
- Qual a finalidade da novela? Será que veio para reviver essa questão? - questiona. - Todos os que participaram dessa época já estão mortos. Nós, os militares atuais, não temos nada a ver com isso. Não é justo que esse assunto venha à tona e prejudique os que estão na ativa - disse ao site do GLOBO.
Procurado, o SBT não quis falar sobre o documento assinado pelos oficiais.
O abaixo-assinado já causou polêmica na web e, em contrapartida, foi criado uma outra ação, no site Petição Pública , que defende a transmissão da novela. A presidente do grupo "Tortura nunca mais" , Cecília Coimbra, acredita que "Amor e revolução" conta com depoimentos verídicos sobre a época e que o abaixo-assinado é um absurdo.
- Seria cômico se a história não fosse trágica. As pessoas se esqueceram que estamos em 2011 e que a censura ficou para trás - conclui.
Autor da novela diz que a acusação é 'esdruxúla'O novelista Tiago Santiago afirma que a trama foi aprovada pelo SBT quatro meses antes da crise e venda do Panamericado.
- Censura é inconstitucional. Esta movimento contra "Amor e revolução" só interessa a quem cometeu crimes e não quer que eles sejam mostrados - diz o escritor.
A jornalista Denise Fon, integrante da Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (ACAT), lamentou a criação do abaixo-assinado.
- Se algum lado se sente prejudicado com a novela, deveria pedir o direito de dar sua opinião, em vez de tentar impedir a exibição da novela - acredita Denise, que assim como mais de 70 militantes de esquerda, deu seu depoimento à produção da novela para exibição ao final de cada capítulo.
Segundo Santiago, a produção esforça-se desde janeiro para gravar depoimentos de militares e apoiadores do golpe. No entanto, a maioria tem recusado. O autor conta que chegou a oferecer ao coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra (ex-comandante do DOI-Codi, acusado de tortura e assassinatos) a possibilidade de ver seu depoimento editado antes da exibição. Ainda assim, Ustra preferiu não falar. Até agora, foram gravados e exbidos os depoimentos de Jarbas Passarinho, que foi ministro durante a ditadura, e do oficial de reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como Major Curió, um dos responsáveis pela repressão à Guerrilha do Araguaia.
Crítica de TV e professora da Universidade de São Paulo, Esther Hamburger reconhece que é um desafio tratar da história recente do Brasil em uma telenovela, mas diz que a narrativa não foi capaz de sensibiliza-la.
- Apesar da iniciativa ousada, o começo de "Amor e revolução" é fraco dramatúrgica e historicamente. A repercussão na internet com os abaixo-assinados pode melhorar a audiência. No entanto, para a novela dar certo é preciso que a narrativa seja capaz de gerar empatia. O que vi até agora foi uma sucessão de cenas de tortura, quase um inventário de formas de tortura em diferentes cenários, e de amor. Faltou mostrar a militância em ação _ analisa a especialista.

OLHA! VOÇÊ CONCORDAR COM ISSO, A NOVELA QUE ESTÁ SENDO TRASMITIDI PELO O SBT AMOR E REVOLUÇÃO, EM HORARIO PROPRIOS PARA A CENA, MAIS PODE SER TRANSMITIDOS EM PROGRAMAS DE TV, DROGAS, HOMENS MORTOS OU COM REVÒLVERES, EMTRE OUTROS PROGRAMAS IMPROPRIOS PARA MENORES OU SEJÁ DURANTE O DIA, AGORÁ VEM MILITARES PROTESTANDO CONTRA, SERÁ QUE ISSO É COISAS DA CONCORÊNCIA AFINAL NA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR AS COISA ÉRAM BEM DIFERENTES DA NOVELA DO SBT, TINHA CONSERTESA MUITO MAIS VIOLÊNCIA, NA NOVELA NÃO ESTÁ SENDO DIVUGADO NEM UM MEIO DO QUE ACANTECIA Á TEMPOS ATRAS.

 ISSO É OLHO GORDO NA CONCORENCIA.