O governador Beto Richa participou nesta terça-feira (12) do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, feito pela presidente Dilma Rousseff em Francisco Beltrão, Sudoeste do Paraná. Richa disse que as intenções dos governos estadual e federal são coincidentes e destacou uma série de ações já adotadas por sua administração para fortalecer a agricultura familiar – categoria em que se enquadram 81,6% dos 371.051 estabelecimentos agropecuários existentes no Estado. “A agricultura é a base da economia do Paraná e nosso governo tem dado uma atenção especial aos agricultores familiares”, afirmou. Richa citou a parceria com a Caixa Econômica Federal para a construção de 27.500 casas populares este ano, das quais 2.500 no meio rural, atendendo especialmente o agricultor familiar. Ele também reafirmou à presidente o empenho do governo estadual em fortalecer a Emater, responsável pela assistência técnica ao pequeno produtor. “De imediato, já ao assumirmos o governo, determinamos a liberação de 100 municípios do compromisso de pagar o convênio com a empresa, de forma a desonerar as prefeituras. E, em dois anos, o serviço será oferecido de graça a todos os municípios”, lembrou.
Beto Richa também informou à presidente Dilma que envia no mês que vem à Assembleia Legislativa um projeto de lei para a criação da Agência de Defesa Agropecuária, que tem como objetivo desburocratizar a inspeção sanitária e deverá contribuir para dar agilidade ao processo de colocação no mercado dos produtos da agricultura familiar.
“Esforços para garantir o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar no Paraná não faltarão”, afirmou Richa. “A marca do governo é o diálogo bom e aberto com o setor produtivo em todas as suas instâncias. O diálogo com movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, tem se dado de forma ordeira e pacífica, e o governo está levando seu apoio para promover a emancipação dos que estão acampados”, destacou.
PLANO SAFRA – O município de Francisco Beltrão foi escolhido para o lançamento do Plano Safra porque a região Sudoeste abriga 89% das propriedades de agricultura familiar do Paraná. A presidente Dilma Rousseff destacou a organização do movimento dos agricultores familiares do Sul. “A região Sul tem sido um exemplo para o resto do Brasil e tem provado que é possível ter produção com qualidade e capacidade de elevar renda dos que dela participam”, afirmou.
O Plano Safra prevê a oferta de R$ 16 bilhões para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do total, R$ 7,7 bilhões serão destinados a operações de investimento e R$ 8,3 bilhões para operações de custeio.
Também está prevista a simplificação das operações de crédito rural, com redução dos juros de 4,5% para 2% nos financiamentos para investimentos. Nas operações até o valor de R$ 10 mil a taxa de juros cai para 1%.
O plano contempla ainda a ampliação do limite de financiamento para até R$ 130 mil; elevação do limite de financiamento do Pronaf B de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil; ampliação da cobertura de renda do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil; aporte de R$ 127 milhões para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
Outras novidades são a criação de uma ação específica do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a agricultura familiar e a unificação das normas do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que permite a ampliação da área de comercialização para os agricultores familiares.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, destacou o pioneirismo do Paraná na organização e fortalecimento da agricultura familiar, que serve de referência e modelo para todo o Brasil. “Vivemos um novo momento de consolidação da agricultura familiar como segmento da economia e seu papel é fundamental para gerar segurança alimentar”, disse.
REIVINDICAÇÃO – Em seu discurso, o governador reforçou a determinação de trabalhar em sintonia com o governo federal para o desenvolvimento do Paraná. “Fortalecer e assegurar o desenvolvimento da agricultura familiar significa tornar a economia forte e o Brasil melhor. A cooperação que praticamos deixa divergências partidárias de lado e nos une diante da obrigação que temos como governantes de somar esforços para a resolução de problemas administrativos”, disse.
O governador aproveitou o encontro com a presidente Dilma Rousseff para agradecer o tratamento que o governo federal tem dispensado ao Estado. Richa reivindicou também agilidade na criação de um Fundo de Catástrofes para o atendimento de situações emergenciais relacionadas à agricultura. “Há duas semanas, as fortes geadas causaram um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão”, informou.
Participaram do evento a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hofmann; o secretário nacional de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Muller; a secretária executiva do MDA, Marcia Quadrado; o secretério da Agricultura, Norberto Ortigara;, o senador Sérgio Souza; e os deputados federais Assis do Couto, Nelson Padovani, Osmar Serraglio e Zeca Dirceu. Também compareceram os deputados estaduais Luciana Rafagnin, Ênio Verri, Agostinho Zucchi, Elton Welter e Ademar Traiano, além do prefeito de Francisco Beltrão, Wilmar Reichembach, e outros cem prefeitos da região
