Terminam à meia-noite desta terça-feira (12) as ações integradas da força-tarefa criada pelo Gabinete de Gestão Integrada de Maringá (GGI-M) para fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal 8.054/08, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas na área próxima à Universidade Estadual de Maringá (UEM) durante o período de realização de vestibulares.
As provas do Vestibular de Inverno 2011 da UEM tiveram início no domingo, dia 10, e foram encerradas na manhã desta terça-feira.
Nesse período – de acordo com balanço feito pelo comando da força-tarefa – nenhum incidente mais grave ocorreu nas imediações do campus.
Segundo o diretor da Guarda Municipal, Paulo Mantovani, o clima de tranquilidade e respeito à ordem pública prevaleceu entre a comunidade estudantil e os donos de estabelecimentos comerciais situados no quadrilátero compreendido entre a Avenida Colombo, Rua Vitória, Avenida Morangueira e Rua Quintino Bocaiúva, onde fica concentrada grande parte dos estudantes que prestam o vestibular.
“Desde sexta-feira passada, quando as ações foram iniciadas, apenas dois estabelecimentos comerciais foram notificados pela tentativa de vender bebidas alcoólicas. E nem era para estudantes. Como esses comerciantes não reincidiram na tentativa, eles podem não ser multados”, explicou, destacando que “a união das forças policiais com as ações de fiscalização deu bons resultados mais uma vez”.
10 mil folhetos
Entre as ações preventivas da força-tarefa esteve a distribuição de 10 mil folhetos contendo orientações para os donos de bares, lanchonetes e restaurantes, além do mapa da área onde haveria fiscalização mais intensa. O material gráfico também continha a informação que os comerciantes flagrados descumprindo a lei poderiam ser multados em R$ 5 mil e os vendedores ambulantes em R$ 500. Em caso de flagrante do comércio de bebidas alcoólicas, a mercadoria seria apreendida e os consumidores em vias públicas teriam o produto apreendido e descartado.
As ações da força-tarefa visaram coibir exageros em festas, som alto, acidentes de trânsito, brigas e confusões nas imediações da universidade.
Nenhum desses casos foi registrado durante os quatro dias de fiscalização.
Novas ações
Uma reunião, com café da manhã, está marcada para esta quinta-feira (14) na sede da Guarda Municipal, quando os representantes das instituições e entidades que compõem a força-tarefa farão uma avaliação final das operações no período do vestibular.
“Também vamos definir as próximas ações integradas que serão desenvolvidas de agora em diante, como o combate ao descaminho e ao comércio paralelo no centro da cidade e a colocação em prática da Patrulha do Som”, diz Mantovani.
As ações conjuntas das forças de segurança do município são desenvolvidas por órgãos integrantes do Gabinete de Gestão Integrada de Maringá (GGI-M), Guarda Municipal, Defesa Social e Civil, Conselho Comunitário de Segurança de Maringá (Conseg), Corpo de Bombeiros, Gerência de Prevenção de Riscos, Conselho Tutelar, Associações de Bairros, Câmara Municipal de Maringá, Promotoria de Meio Ambiente, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Polícia Militar, Polícia Civil, Polícias Rodoviárias Estadual e Federal e Batalhão Ambiental Força Verde.
Agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Transportes e técnicos da Secretaria de Meio Ambiente dão apoio às operações.
Em caso de denúncia de infração, as providências legais cabíveis são tomadas pelo Ministério Público.
