Requião toma gravador das mãos de jornalista no Senado.25/04/2011.
Ex-governador não gostou de ser questionado sobre aposentadoria.
G1 procurou senador, mas assessoria disse que ele não estava no gabinete.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) arrancou o gravador das mãos de um repórter da rádio Bandeirantes na tarde desta segunda (25), depois de demonstrar contrariedade com uma pergunta sobre a aposentadoria que recebe como ex-governador do Paraná.Saiba mais
- Justiça suspende liminar que garantia aposentadoria a Requião
- Requião consegue na Justiça direito a aposentadoria como governador
O presidente do Comitê de Imprensa do Senado, Fábio Marçal, acompanhou o jornalista até a Polícia Legislativa da Casa para registrar o episódio. A polícia informou, no entanto, que só a Corregedoria da Casa poderia agir em casos envolvendo parlamentares. Como o corregedor do Senado ainda não foi escolhido, o jornalista não conseguiu registrar a ocorrência para tentar reaver o gravador.
Depois, o repórter foi ao gabinete de Requião e recebeu o aparelho de volta, entregue pela secretária, mas sem o cartão de memória.
O episódio foi testemunhado por um grupo de repórteres que entrevistava o senador paranaense sobre o estado das contas públicas e a necessidade de se conter despesas na administração federal.
Requião defendia a economia nos gastos públicos, mais especificamente em casos como o da Previdência Social, quando foi questionado pelo jornalista se, em nome dessa mesma economia. Estaria disposto a abrir mão da aposentadoria como ex-governador.
Depois de tomar o gravador, segundo relato do repórter, o senador do PMDB tentou apagar a gravação registrada no aparelho e, de acordo com o jornalista, teria ameaçado agredi-lo.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Lincoln Macário, criticou a conduta do senador. “A arbitrariedade não é prerrogativa de nenhuma autoridade. Que a censura volte ao tempo sombrio que ela pertence.”
Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), classificou o episódio como um “mal-entendido”.
“Não conheço esse fato. Acho que o senador Requião é um cavalheiro. Deve ter ocorrido um mal-entendido porque ele não deve ter feito isso”, afirmou Sarney.
O presidente do Senado foi questionado sobre a ausência de um corregedor na Casa, que impediu que o fato fosse registrado, mas não respondeu.
13/04/2011 17h33 - Atualizado em 14/04/2011 08h46
Requião consegue na Justiça direito a aposentadoria como governadora
Senador adquiriu um mandado de segurança para receber benefício.
Governador Beto Richa anulou aposentadoria de quatro ex-governadores.
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| Requião consegue na Justiça direito de receber aposentadoria vitalícia como ex-governador do Paraná. (Foto: divulgação) |
Em março, o governador Beto Richa assinou um documento oficial tornando inconstitucional o apagamento dos benefícios estabelecidos depois da Constituição de 1988. Com a medida, quatro ex-governadores tiveram as aposentadorias canceladas: Mário Pereira, Jaime Lerner, Roberto Requião e Orlando Pessuti. Cada um recebia R$ 24.117 por mês.
Roberto Requião impetrou um mandado de segurança solicitando o pagamento do benefício, no início do mês. O despacho judicial, emitido pelo Desembargador Antônio Loyola Vieira, disponível no site do Tribunal de Justiça do Paraná, afirma que como o Supremo Tribunal Federal (STF) não emitiu parecer sobre a possível inconstitucionalidade do pagamento de aposentadoria para ex-governadores, o benefício não pode ser suspendo.
Saiba mais
“Nesse aspecto, ressalta que o próprio Supremo Tribunal Federal indeferiu o pedido liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4545 (ADIN), de modo que, enquanto tal matéria não restar decidida pelo STF à representação concedida pela Constituição Estadual aos ex-governadores não pode ser considerada inconstitucional”, declara o relator.Roberto Requião foi governador do Paraná três vezes, de 1991 a 1994, 2003 a 2006 e de 2007 a 2010. Os outros três ex-governadores também pleiteiam a continuidade do recebimento desta pensão.
18/04/2011 18h56 - Atualizado em 18/04/2011 21h22
Justiça suspende liminar que garantia aposentadoria a Requião
Beto Richa determinou em março ações para cancelar aposentadorias.
Ex-governador Requião conseguiu liminar em 13 de abril.
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| Mário Pereira, Lerner, Requião e Pessuti não vão mais receber aposentadorias (Foto: Reprodução (RPC TV). |
Na última quarta-feira (13), o senador adquiriu o direito de receber a aposentadoria vitalícia pelo período em que governou o estado paranaense, independente da medida administrativa adotada pelo governador Beto Richa para suspender os pagamentos.
A PGE preparou um estudo sobre a Constituição Federal e segundo o governo estadual, a conclusão é de que a aposentadoria para ex-governadores, que assumiram o Estado após 1988, quando foi estabelecida a atual Constituição Federal, é irregular.
O governador Richa referendou este estudo e determinou que fossem realizadas ações para suspender o pagamento, que hoje é concedido a quatro ex-governadores: Mário Pereira, Jaime Lerner, Roberto Requião e Orlando.
Governo do Paraná cancela as aposentadorias de 4 ex-governadores
Mário Pereira, Lerner, Requião e Pessuti recebiam mais de R$ 24 mil por mês.
Ex-governadores devem ser notificados do cancelamento nesta segunda (21).
Em entrevista ao G1, o procurador geral do Estado, Ivan Bonilha, disse que ainda nesta segunda-feira os quatro ex-governadores aposentados devem ser notificados do cancelamento e terão um prazo, de até cinco dias, para se manifestarem. “O regime da Constituição de 1967 previa que as aposentadorias eram concedidas pelos estados. Mas, a nova constituição [de 1988] não abriu essa exceção para ex-governadores”, então esses benefícios foram cortados.
Em janeiro de 2011, a Secretaria de Administração e da Previdência do Paraná cancelou a aposentadoria do também ex-governador do Paraná, o senador Álvaro Dias (PSDB). A Procuradoria-Geral do Estado recomendou o cancelamento do benefício de Álvaro Dias, quase vinte anos depois de deixar o governo do estado, pois o direito já havia prescrito. O pedido poderia ter sido feito até, no máximo, cinco anos depois de o senador ter deixado o cargo de governador do Estado.
O valor mensal da aposentadoria é correspondente ao salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, que atualmente é de R$ 24.117. Os aposentados e pensionistas anteriores a 1988, que eram amparados pela Constituição de 1967, vão continuar a receber o benefício.
Mário Pereira governou o estado nos anos de 1994 e 1995. Jaime Lerner comandou o Paraná em dois mandatos seguidos, de 1995 a 1999 e de 1999 a 2003. O atual senador Roberto Requião foi governador três vezes, de 1991 a 1994, 2003 a 2006 e de 2007 a 2010. E, Orlando Pessuti assumiu o Governo do Paraná, de 2010 a 2011, quando Requião deixou o cargo para concorrer à última eleição ao senado.
