Pescadores artesanais do Litoral receberam esta semana do Ministério da Pesca e Aqüicultura as primeiras autorizações de uso das águas sob domínio da União para o desenvolvimento de projetos sustentáveis de cultivo de ostras. A nova atividade representa uma alternativa de geração de renda para famílias que vivem da pesca artesanal e encontram-se em situação de vulnerabilidade social e econômica por causa da redução dos estoques de pescado. Serão beneficiadas 101 famílias que participarão de 11 projetos em Guaratuba, Paranaguá, Pontal do Paraná e Guaraqueçaba. “Cinco profissionais já foram contratados para atendimento em tempo integral aos pescadores”, informou o superintende do Ministério da Pesca e Aqüicultura para o Paraná, José Wigineski.
Os projetos, realizados com apoio da Emater, do Instituto Ambiental do Paraná e da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, foram dimensionados para garantir aos pescadores uma renda média mensal de dois salários mínimos nacionais, informou o coordenador estadual do projeto Aquicultura e Pesca da Emater, Luiz Danilo Muehlmann. “Cada família está recebendo autorização para ocupar 1,6 mil metros quadrados de lâmina de água, 200 metros quadrados com cultivo efetivo e 1,4 mil metros quadrados considerados área de diluição. A produção de cada família deve chegar a 3,5 mil dúzias de ostras por ano”, informa.
Embora os projetos estabeleçam metas econômicas, sociais e ambientais, o objetivo principal é o desenvolvimento tecnológico. A contrapartida das famílias atendidas será o fornecimento dos dados indicadores coletados e auferidos junto com técnicos da Emater. “A temperatura, transparência, pH e salinidade da água serão medidos diariamente, além de dados relativos à mão de obra, receitas e despesas das criações”, explica Muehlmann.
O pescador Hamilton de Moura Kirchner, presidente da Associação Água Mar, em Guaratuba, um dos pioneiros na criação de ostras no Litoral, foi um dos beneficiados. “Com certeza agora seremos tratados com mais dignidade, considerados trabalhadores do mar. Teremos acesso ao crédito e um controle maior sobre a área que usamos para o cultivo”, diz. Ele trabalha na atividade há 15 anos, com a mãe, esposa e dois irmãos.
PESCA ARTESANAL – O Litoral paranaense tem cerca de 6 mil pescadores, a maioria vivendo da pesca artesanal. A Emater atende em torno de 1,5 mil por ano, com visitas e eventos técnicos. Segundo Astrogildo José Gomes de Melo, engenheiro de pesca da Emater em Paranaguá, todas as famílias hoje vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica porque os estoques de pescado estão no limite. “É urgente a busca de alternativas de geração de renda, a exemplo do cultivo de ostras”, analisa.
“Hoje a obtenção da receita dos pescadores depende da localização dos cardumes, do tempo, das condições do mar. Quando este trabalhador entra para a maricultura, deixa de ser um aventureiro e se torna gerente de sua própria atividade, capaz de programar o seu rendimento”, resume Astrogildo. E como o sucesso da criação de ostras depende da boa condição ambiental, o maricultor passa a ser um fiscal da sociedade, prevenindo e denunciando os casos de poluição do meio ambiente.
PROJETO– A Emater, autarquia ligada à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, e a Fundação Terra foram as responsáveis pela elaboração dos projetos técnicos e acompanharam nos últimos seis anos a tramitação desses processos nas diversas instâncias dos governos federal e estadual responsáveis pela cessão das áreas para cultivo.
A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) liberou recursos para a compra dos materiais usados para a instalação das criações. Universidade Federal do Paraná/Centro de Estudos do Mar, PUC-PR/Centro de Produção e Propagação de Organismos Marinhos de Guaratuba, Ministério da Pesca e Aqüicultura, Instituto Ambiental do Paraná, Ibama, Instituto Chico Mendes, Marinha do Brasil, prefeituras e as organizações de representação dos pescadores também foram parceiros na viabilização deste trabalho.
A cerimônia de assinatura dos contratos foi realizada na segunda-feira (26), em Paranaguá. Teve a presença do superintendente federal do Ministério da Pesca e Aqüicultura para o Paraná, José Wigineski; do diretor geral da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Otamir César Martins; do diretor-técnico da Emater, Natalino Avance de Souza; do prefeito de Guaraqueçaba, Riad Said Zahoui; do presidente da Fundação Terra, Lúcio Tadeu de Araújo; do chefe do núcleo regional da Seab, Paulo Roberto Christoforo; do chefe do núcleo regional do IAP, Sebastião Carvalho, além de líderes de organizações de representação dos pescadores.
