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| AIFREDO KAEFER |
O vice-presidente da Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado, Deputado Alfredo Kaefer (PSDB/PR) e seu relator, Deputado Federal Roberto Santiago (PV/SP), debateram hoje, em programa da Rádio Câmara as questões principais relativas à prática de contratação por empresas e demais instituições, inclusive órgãos públicos.
Surpreendentemente, por serem de origens diversas (o primeiro, empresarial, e o segundo, sindical) chegaram a um consenso importante: ambos são favoráveis à terceirização em todos os setores, desde que as regras sejam bem definidas por intermédio de legislação específica e que não haja prejuízos aos direitos dos trabalhadores.
Esses, segundo o Deputado Alfredo Kaefer, são “o elo mais fraco da cadeia produtiva e precisam ter todos os seus direitos assegurados”. Ele sugeriu, entre outras propostas, a necessidade de os trabalhadores terceirizados serem remunerados com base em piso salarial da mesma categoria que tiver contratos de trabalho com empresa ou instituição contratante.
A proposta agradou e foi elogiada pelo seu colega parlamentar para o qual a lógica atual de contratação de terceirizados baseia-se na redução de custos trabalhistas e previdenciários. Por isso, na opinião de ambos, há necessidade de se alterar a citada lógica e de se criar uma legislação que permita também que haja maior especialização das empresas que prestam serviços terceirizados, em vez do que acontece hoje com a maior parte delas sendo contratadas para prestar diversos tipos de atividades.
