O governador Beto Richa recebeu nesta sexta-feira (16) uma cópia da nova
Base Hidrográfica Oficial do Paraná. O Estado é o primeiro do país a
dispor de uma base hidrográfica oficial homologada pela Agência Nacional
de Águas (ANA), na escala de 1 para 50 mil. A nova ferramenta foi inteiramente financiada pela Copel e teve a participação de doze organismos e instituições da administração pública estadual e federal, sob coordenação do Instituto das Águas do Paraná (Aguasparaná). Estão mapeados, identificados, codificados e detalhados os mais de 976 mil cursos d’água de todos os portes existentes no Estado – inclusive com a caracterização do relevo, representado por curvas de nível com resolução de até 20 metros.
Richa destacou a sinergia entre os diferentes órgãos e agradeceu o trabalho dos técnicos envolvidos no projeto. Disse que esta é mais uma demonstração de que a Copel caminha para voltar a ser referência nacional no setor energético, embalada pelo novo momento que vive o Paraná. “Esse estudo permite que possamos ter um planejamento do uso responsável da água e um desenvolvimento sustentável no Estado, com preservação do meio ambiente”, disse Richa.
Para o governador, a ferramenta ajuda a conhecer todo o potencial a ser explorado com projetos de geração de energia, como em Pequenas Centrais Hidrelétricas, e para avaliar o abastecimento de água em todas as regiões, que ele considera fundamental para os empreendimentos que o Governo do Estado está buscando para gerar riqueza, emprego e renda no Paraná.
No evento, realizado na sede da Copel, em Curitiba, o governador também autorizou a renovação de um convênio entre a estatal de energia e o Instituto das Águas para a operação conjunta e uso compartilhado dos dados hidrológicos colhidos por uma rede de 83 estações de medição instaladas no Estado. O acordo terá vigência de quatro anos e prevê o repasse da Copel de R$ 4,1 milhões para a Aguasparaná nesse período.
PIONEIRISMO - O presidente da Copel, Lindolfo Zimmer, destacou o pioneirismo doe projeto, que permite conhecer melhor as riquezas naturais do estado. Ele explicou que a nova base hidrográfica uniformiza e promove a integração das informações disponíveis em inúmeros mapas já produzidos sobre os recursos hídricos do Paraná. “Em razão de sua importância, a Base Hidrográfica Oficial do Paraná estará na internet para uso e consulta de todos os interessados, ajudando a promover o crescimento harmonioso e sustentável do Estado”.
A Base Hidrográfica Oficial é integrada por um estudo altimétrico, a rede hídrica codificada e o detalhamento das microbacias paranaenses, todos na mesma base cartográfica, em escala de 1 para 50 mil. O mapeamento é acompanhado de um Sistema de Informações Geográficas com grande nível de detalhamento, que oferece inúmeras aplicações no processo de formulação e implantação de políticas públicas para o crescimento sustentável do Estado.
A elaboração do estudo custou R$ 1,6 milhão e foi realizada durante três anos por profissionais da Copel, Aguasparaná, Sanepar, Mineropar, Itaipu, Comec, Emater, Paranacidade, Secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente, Instituto Ambiental do Paraná, ITCG e Lactec.
O presidente do Instituto das Águas do Paraná, Márcio Nunes, disse que o novo estudo é fundamental, porque unifica a base cartográfica, hidrográfica e altimétrica. “Isso possibilita, por exemplo, que empreendedores que desejem fazer loteamentos possam se a área é passível de alagamentos ou não, e também para a implantação de novas indústrias”, afirmou.
Segundo Márcio Nunes, o Paraná é um grande manancial de água no país. “Hoje apenas 3% de todo o nosso potencial hídrico é utilizado, ainda temos 97% a ser explorados. Podemos usar todo esse potencial para geração de riqueza, energia e desenvolvimento, sem esquecer da preservação desse podentical para as gerações futuras”, afirmou.
MODELO NACIONAL — O superintendente de gestão da informação da Agência Nacional de Águas, Sérgio Augusto Barbosa, disse que o trabalho realizado pelo Paraná é um modelo que deve ser seguido pelos demais estados porque traz um conhecimento do território necessário para o planejamento de todo tipo de investimento, especificamente na gestão de recursos hídricos. “O Brasil precisa avançar para ter uma melhor escala cartográfica e um melhor conhecimento de seu território. Isso resolve muitos problemas e reduz custos de implantação de projetos”, afirmou.
Também participaram da solenidade o secretário estadual do Meio Ambiente, Jonel Iurk, o deputados federais Eduardo Sciarra e Rosane Ferreira, representantes de universidades e dirigentes das entidades envolvidas no projeto.
APLICAÇÕES — A partir da homologação da Base Hidrográfica Oficial do Paraná, as diversas áreas da administração pública terão uma nova ferramenta de apoio em suas ações. Para a Copel, a nova ferramenta será de extrema utilidade na gestão dos reservatórios de usinas hidrelétricas.
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) terá mais facilidade para formular a expansão do sistema de abastecimento, identificando eventuais novos pontos para captação, e do sistema de coleta e tratamento de esgoto. As prefeituras de todos os municípios também se beneficiarão das informações para a formulação dos seus planos de recursos hídricos e de uso e ocupação do solo.
A Secretaria de Agricultura e do Abastecimento vai se beneficiar com informações úteis para as ações de água e saneamento rural. Para a Emater, vão permitir o diagnóstico, planejamento, implantação e monitoramento das ações em microbacias, como o programa de combate à erosão do solo.
O Instituto das Águas do Paraná, que responsável pela manutenção e atualização das informações contidas na Base Hidrográfica e nos produtos a ela vinculados, terá facilitadas suas tarefas de emissão da outorga de direito de uso da água, planejamento e implementação das ações do Plano Estadual de Recursos Hídricos e Planos de Bacias, monitoramento hidrológico e classificação da qualidade dos corpos d’água.
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos poderá aproveitar as informações no planejamento e implementação de ações ambientais integradas, visando ao uso e preservação dos rios e aquíferos paranaenses.
Da mesma forma, o Instituto Ambiental do Paraná disporá de novos elementos para o trabalho de licenciamento ambiental. A Mineropar aproveitará os dados em estudos geológicos, o serviço autônomo Paranacidade poderá embasar e orientar os planos diretores municipais e regionais. Para a Comec será uma ferramenta a mais para o planejamento regional ambiental da Região Metropolitana de Curitiba. A Itaipu Binacional usará a ferramenta na continuidade do seu programa Cultivando Água Boa.
Além das instituições do Estado, a Base Hidrográfica poderá ser utilizada por toda a comunidade universitária, servindo como pano de fundo para diversas pesquisas acadêmicas. Ela também servirá como modelo e referência para a geração de produto similar para todos os demais estados brasileiros.
A operação integrada da rede hidrológica de interesse mútuo, com desenvolvimento de trabalhos conjuntos e distribuição de responsabilidades entre os dois agentes, proporciona redução de custos de operação, evitando a duplicidade de esforços e contribuindo para a obtenção de dados precisos e confiáveis para o Sistema de Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos.
