A solenidade aconteceu no Palácio das Araucárias, em Curitiba, e reuniu o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri, o presidente da Agência de Fomento do Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho, o Chefe da Casa Civil, Durval Amaral, o presidente da Assembléia Legislativa deputado Valdir Rossoni, o líder do governo no legislativo, Ademar Traiano, deputados estaduais e prefeitos e prefeitas de diversas regiões do Estado.
Na solenidade de assinatura dos convênios Richa afirmou que o governo está aberto a parcerias com as prefeituras. “Anunciamos hoje importantes investimentos, demonstrando que trabalhamos em harmonia e diálogo com os prefeitos e prefeitas”, disse o governador. Ele também agradeceu a Assembléia Legislativa pela agilidade ao analisar assuntos de interesse da população.
De acordo com o governador, com os novos convênios assinados, já são 286 municípios beneficiados com recursos do Recap, com a liberação de R$ 50 milhões. “Não abrimos mão das ferramentas que temos disponíveis para garantir investimentos nos 399 municípios e, assim, melhorar a qualidade de vida de todos os paranaenses”, afirmou.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, cerca de R$ 455 milhões serão liberados pela pasta até novembro deste ano para as prefeituras, entre recursos a fundo perdido e financiamentos. Os convênios firmados com a Agência de Fomento do Paraná, para acesso ao Fundo de Desenvolvimento Urbano, já somam R$ 200 milhões. “Estes novos convênios confirmam o compromisso do governador de fazer do Paraná um Estado democrático e preocupado com as causas municipalistas”, disse Silvestri.
RECAP – O repasse de R$ 7,4 milhões vai assegurar a recuperação e pavimentação de aproximadamente 700 mil metros quadrados da malha viária. Os recursos do Recap podem ser utilizados em projetos de recape asfáltico, recape sobre paralelepípedo, pedras irregulares e para pavimentação asfáltica.
Os municípios elaboram os projetos, licitam as obras, contratam as empreiteiras e fiscalizam as obras. A análise dos projetos e a liberação dos recursos são feitas pela Sedu/Paranacidade. "Em nome dos prefeitos, agradeço ao governador por estes recursos que vem ao encontro dos anseios da população paranaense. Os convênios firmados hoje mostram uma nova fase do Governo, o novo Paraná", disse Cyllêneo Pessoa Pereira Junior, prefeito de Mandaguari e vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná.
Os municípios contemplados pelo Recap são: Alto Paraíso, Alto Paraná, Arapuá, Barboza Ferraz, Bituruna, Borrazópolis, Centenário do Sul, Congoinhas, Conselheiro Mairinck, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Oeste, Dois Vizinhos, Engenheiro Beltrão, Figueira, Goioerê, Guapirama, Guaporema, Iguatu, Iracema do Oeste, Jaguapitã, Jardim Alegre, Jundiaí do Sul, Miraselva, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Santa Rosa, Novo Itacolumi, Piên, Pitanga, Primeiro de Maio, Rebouças, Santo Antônio do Sudoeste, Tapira, Tunas do Paraná e Umuarama.
FINANCIAMENTOS - O protocolo de intenções assinado pelo governador Beto Richa destina recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano (FDU) no valor de até R$ 18,2 milhões para obras de infraestrutura urbana em sete municípios: Almirante Tamandaré, Arapongas, Araucária, Campo Mourão, Mandaguari, Rio Negro e Três Barras do Paraná.
Os financiamentos para os convênios são do Fundo de Desenvolvimento Urbano, gerenciado pela Agência de Fomento do Paraná. “Atendendo as orientações do governador, assim que uma solicitação de um município tem condições jurídicas de ser aprovado imediatamente reunimos esforços para ser atendido”, disse Juraci Barbosa Sobrinho.
Para prefeito de Campo Mourão Nelson Turek, na Região Noroeste, o município estava a quatro anos na espera da liberação deste recurso. “Percebemos que este governo se importa com as necessidades dos municípios visto que fomos prontamente atendidos com o repasse para as obras necessárias para o município”, disse.
“Hoje vemos uma nova participação da Sedu e do Paranacidade no processo de desenvolvimento do nosso Estado, a partir de investimentos que são condizentes com a realidade de cada município”, afirmou o prefeito de Arapongas, Luiz Roberto Pugliese.
Confira a relação dos municípios e projetos:
§ Almirante Tamandaré: implementação de obras de pavimentação de vias – até R$ 1,6 milhão;
§ Arapongas: implementação de obras de pavimentação de vias – até R$ 3 milhões;
§ Araucária: implementação de obras de pavimentação de vias – até R$ 1,8 milhão; construção de escola municipal até R$ 2,4 milhões;
§ Campo Mourão: implementação de obras de pavimentação de vias – até R$ 4 milhões;
§ Mandaguari: implementação de obras de pavimentação de vias – até R$ 1,5 milhão;
§ Rio Negro: implementação de obras de pavimentação de vias – até R$ 1,8 milhão;
§ Três Barras do Paraná: implementação de estradas Vicinais – até R$ 2,1 milhões.
FAZENDA RIO GRANDE – Além das liberações de recursos para obras de infraestrutura urbana no Estado, o secretário de Desenvolvimento Urbano César Silvestri anunciou que o município de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, foi contemplado com um repasse de R$ 5,9 milhões para a aquisição do terreno para a fábrica de pneus Sumitomo.
Outros R$ 2 milhões em financiamentos do Estado serão usados para pavimentação e recuperação do asfalto de duas avenidas que dão acesso á fábrica. “Estes recursos são fundamentais para a apoiar a geração de empregos e a melhoria da nossa infraestrutura. É importante ter a parceria do governo para podermos desenvolver nossos municípios", afirmou o prefeito Chico Santos.
A instalação da multinacional japonesa no Paraná é resultado do programa de incentivos fiscais Paraná Competitivo A fábrica será construída em uma área de 506 mil metros quadadros e tem previsão de iniciar a produção em março de 2013.
