quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Aprovada emenda sobre Passe Livre a estudantes em Londrina

A Câmara Municipal de Londrina aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de emenda à Lei Orgânica 1/2011 do Município. A proposta, apresentada pelo vereador Jacks Dias (PT) ainda em 2011 trata do passe livre para estudantes do município.
A discussão do tema na sessão ordinária do legislativo durou cerca de uma hora. A proposta, que teve diversos co-autores como Lenir de Assis (PT), Joel Garcia (PP), Marcelo Belinati (PP), e até mesmo aliados da atual administração como Jairo Tamura (PSB), Rodrigo Gouvêa (PTC), Roberto da Farmácia do Vivi (PTC), José Roque Neto (PR) e Marcelo Belinati (PP), foi aprovada por unanimidade. O projeto tem prazo de 10 dias para retornar à pauta da Casa.
Segundo o vereador Jacks Dias, a aprovação em primeira discussão representa uma conquista de mais de 30 anos de luta estudantil. "É uma medida importante. Vai melhorar a qualidade de vida das pessoas e consequentemente melhora a educação no município", declarou.
A proposta apresentada visa isentar o pagamento da passagem de ônibus a estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, Médio e Superior, de cursinhos pré-vestibulares, além de alunos dos cursos profissionalizantes. O último ítem, inclusive, foi questionado pelo vereador Sebastião dos Metalúrgicos (PDT) durante o debate na Câmara.
Dias ainda criticou o fato da emenda ter sido negada em 2011 pela atual  administração. "Ano passado o prefeito disse que não havia recursos para a isenção integral. No ano passado não tinha dinheiro, mas agora tem. Conseguimos pelo menos aprovar a nossa proposta", disse o petista ao criticar a proposta idêntica defendida este ano pelo prefeito Barbosa Neto (PDT).
Na última quinta-feira (2), o prefeito anunciou a proposta de conceder o benefício de 100% aos estudantes. O projeto de lei apreseta que seriam necessários R$ 3,5 mihões para subsidiar o preço das passagens e que estes recursos seriam de fontes livres, integrantes do superavit de 2011.
O prefeito chegou a realizar um ato público na região central, nesta segunda-feira (6), nas proximidades do Terminal Urbano. No entato, a manifestação não constou com a presença dos estudantes. Até mesmo faixas enfatizando que ele era "o pai do passe livre" em Londrina foram afixados na região.
De acordo com Dias, caso a emenda seja aprovada em segunda discussão, fica impossibilitada a tramitação de demais projetos relacionados ao mesmo tema na Câmara, entre eles o projeto protocolado pelo prefeito Barbosa Neto e que está em tramitação nas comissões permanentes do legislativo.
Só esperamos que os alunos da APAE também posam utilizar estes serviços?