sábado, 9 de julho de 2011
Cohapar apresenta Programa Rural no norte pioneiro.
O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, apresentou, nesta sexta-feira (8), durante o encontro dos prefeitos da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), o programa ‘Morar Bem Paraná Rural’. A apresentação foi durante 6ª reunião ordinária da associação na abertura da Fescafé, em Ribeirão Claro. O Morar Bem Paraná Rural atenderá 10 mil famílias com casas novas e outras 4 mil com reformas e ampliações. É o resultado da parceria entre a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Caixa Econômica Federal e Cooperativas de Agricultores.
Segundo Mounir, os problemas dos grandes centros urbanos têm origem na falta de política habitacional que mantenha as famílias nas pequenas cidades e nas áreas rurais. “Quando era presidente da Cohab,em Curitiba, acompanhei o sofrimento de famílias que seguiram para capital atrás de oportunidades que não encontraram na sua região”, falou.
Norberto Ortigara, secretário de agricultura e abastecimento, considera o ‘Programa Morar Bem Paraná’ um dos maiores compromissos do Governo. “Todo cidadão tem direito a moradia e o cidadão que vive em área rural tem direito a se manter no campo e continuar a sua vida”, disse.
O presidente da Amunorpi e prefeito de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz, disse que a construção das casas dará dignidade à população rural. “O programa fixará novamente o homem no campo”.
NOVAS CASAS - Durante o encontro, a Cohapar, Caixa Econômica e os prefeitos da região assinaram protocolo de intenção que garante a construção e reforma de 450 unidades habitacionais em 26 municípios paranaenses, o que beneficiará cerca de 2 mil pessoas.
Foram assinados protocolos de intenções para construção de novas moradias com municípios de Abatiá (15 unidades), Andirá (15 unidades), Barra do Jacaré (15 unidades), Cambará (20 unidades), Carlópolis (20 unidades), Conselheiro Mairinck (20 unidades), Curiúva (20 unidades), Figueira (20 unidades), Guapirama (15 unidades), Ibaiti (20 unidades), Jaboti (15 unidades), Jacarezinho (20 unidades), Japira (15 unidades), Joaquim Távora (20 unidades) Jundiai do Sul (15 unidades), Pinhalão (15 unidades), Quatiguá (15 unidades), Ribeirão Claro (20 unidades), Ribeirão do Pinhal (20 unidades), Salto do Itararé (15 unidades), Santana do Itararé (15 unidades), Santo Antonio da Platina (15 unidades), São José da Boa Vista (20 unidades), Siqueira Campos (15 unidades), Tomazina (20 unidades) e Wenceslau Braz (20 unidades).
Definidos vencedores dos Jogos Escolares do Paraná.
Acabou neste sábado (9) a fase final dos 58º Jogos Escolares do Paraná (Jeps), definindo os representantes do estado para as Olimpíadas Escolares Brasileiras. A competição nacional será em João Pessoa (Paraíba), de 9 a 18 de setembro, para os alunos de 12 a 14 anos, e em Londrina, ainda a ser confirmada, de 2 a 11 de dezembro, para os de 15 a 17 anos, nos dois sexos em ambas as categorias. O futebol e vôlei de praia não fazem parte da programação das Olimpíadas Escolares. 
Participaram da fase final dos Jeps cerca de 9.500 alunos, em seis sedes: Carambeí, Castro, Curitiba, Palmeira, Ponta Grossa e Tibagi. No ensino regular foram disputadas 14 modalidades: atletismo, basquete, ciclismo, futebol, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, taekwondo, tênis de mesa, vôlei, vôlei de praia e xadrez. Os alunos com necessidades educacionais especiais (NEE) disputaram atletismo, bocha, futsal, goalball, judô, natação, tênis de mesa e xadrez. “Percebemos que o interesse pelos Jogos Escolares do Paraná tem aumentado desde que o Rio de Janeiro foi escolhido para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Isso ajuda a nossa competição, levada com mais seriedade a cada edição. Em retribuição, o Governo do Estado oferece mais condições aos atletas, em termos de preparação e permanência no Estado, com o lançamento do programa Paraná Talento Olímpico e Paraolímpico. Será uma bolsa-esporte àqueles que mais se destacam nas diversas modalidades praticadas no estado”, disse o secretário de Esporte do Paraná, Evandro Rogério Roman. Com a disputa da fase final, os campeões dos Jeps nas modalidades coletivas, tênis de mesa e xadrez completaram uma longa trajetória, iniciada com o ano letivo, incluindo três fases anteriores: a municipal, nos 399 municípios do Paraná; a regional, nos 32 núcleos regionais de Educação; e a macrorregional, em oito sedes. Muitos também participaram de uma seleção intraescolar, em 3 mil estabelecimentos de ensino públicos e privados, para a formação das equipes.
Os alunos de algumas provas de atletismo e do vôlei de praia não disputaram a fase macrorregional, e os de outras modalidades da programação, incluindo as provas mais complexas do atletismo, entraram direto na fase final, seguindo outros critérios de classificação. Também entraram automaticamente na final os campeões das modalidades coletivas do ano passado e mais os representantes das cidades-sedes.
Todas as modalidades do ensino regular foram disputadas em quatro categorias, nos dois sexos. As exceções da ginástica rítmica, só no feminino, e do taekwondo, apenas para a Classe A (15 a 17 anos). Na fase final, Ponta Grossa foi sede de seis modalidades (basquete, ciclismo, ginástica rítmica, handebol, natação e xadrez), Curitiba, de três (atletismo, bocha e goalball), com duas modalidades participaram Carambeí (vôlei e vôlei de praia), Castro (futsal e tênis de mesa) e Tibagi (judô e taekwondo), e com uma, Palmeira (futebol).
Pódios
Modalidades coletivas
Basquete
Feminino A
1.º C. Posialfa - Medianeira
2.º C Top Gan - São José dos Pinhais
3.º C Portinari - Londrina
Feminino B
1.º C La Salle – Toledo
2.º C Portinari – Londrina
3.º C Bom Jesus – São José dos Pinhais
Masculino A
1.º CE Frentino Sackser – Marechal Cândido Rondon
2.º E Geração – Astorga
3.º CE Marechal Rondon – Campo Mourão
Masculino B
1.º E Geração – Astorga
2.º C João Bagozzi – Curitiba
3.º C Sepam – Ponta Grossa
Futebol
Feminino A
1.º CE Tereza Cristina – Colorado
2.º CE Francisco Camargo – Tijucas do Sul
3.º CE do Paraná – Curitiba
Feminino B
1.º EE São Francisco – Santa Helena
2.º CE Reynaldo Massi – Diamante do Norte
3.º CE Geremias Lunardeli – Lunardeli
Masculino A
1.º CE Lourdes Alves Melo – Itaguajé
2.º Marilis F. Pirotelli – Cascavel
3.º CE Adolpho Franco – Astorga
Masculino B
1.º Marilis F. Pirotelli – Cascavel
2.º CE Herber S. Vargas – Londrina
3.º CE Lourdes Alves Melo – Itaguajé
Futsal
Feminino A
1.º C Unidade Polo – Campo Mourão
2.º C Opet Rebouças – Curitiba
3.º C Fateb Dom Bosco – Telêmaco Borba
Feminino B
1.º C Caesp – Foz do Iguaçu
2.º CE Tereza S. Ramos – Matinhos
3.º CE Pedro Carli – Guarapuava
Masculino A
1.º C Drumond – Cianorte
2.º C Santa Olga – Ivaiporã
3.º C Posialfa – Medianeira
Masculino B
1.º C São Francisco Xavier – Maringá
2.º C Londrinense – Londrina
3.º C Alfa – Foz do Iguaçu
NEE
Feminino A
1.º EEE Rotariana C Feliz – Manoel Ribas
2.º EEE Recanto do Amor – Cambira
3.º EEE Recanto do Excepcional – Prudentópolis
Masculino A
1.º EEE Criança Feliz – Florestópolis
2.º EEE Luiz Bifon – Sarandi
3.º EEE Santa C Assis – Cândido de Abreu
Masculino B
1.º EEE Recanto do Amor – Cambira
2.º EEE Maria Bonfim – Tomazina
3.º EEE Raio de Luz – Andirá
Goalball (NEE)
Masculino
1.º Instituto Londrinense de Instrução e Trabalho para Cegos (ILITC) – Londrina
2.º Escola 1.º de Maio – Campo Largo
Handebol
Feminino A
1.º CE Itacelina Bitencourt – Cianorte
2.º C Dom Bosco – Curitiba
3.º C Educação Ativa – São Miguel do Iguaçu
Feminino B
1.º EE Honório Fagan – Floraí
2.º EE Agostinho Stefanello – Alto Paraná
3.º EE Maria Ignacia – Rebouças
Masculino A
1.º CE Vicente Tomazini – Francisco Alves
2.º CE Duque de Caxias – Saudade do Iguaçu
3.º C Londrinense – Londrina
Masculino B
1.º C NS do Belém – Guarapuava
2.º C Pequeno Príncipe – Nova Londrina
3.º EE Honório Fagan – Floraí
Vôlei
Feminino A
1.º C NS de Sion – Curitiba
2.º C Regina Mundi – Maringá
3.º C Martin Luther – Marechal Cândido Rondon
Feminino B
1.º C NS de Sion – Curitiba
2.º C Martin Luther – Marechal Cândido Rondon
3.º C Regina Mundi – Maringá
Masculino A
1.º C Regina Mundi – Maringá
2.º C Neo Master – Ponta Grossa
3.º C Dom Bosco Ahú – Curitiba
Masculino B
1.º C Dom Bosco Ahú – Curitiba
2.º C Dom Bosco – Maringá
3.º C Neo Master – Ponta Grossa
Vôlei de praia
Feminino A
1.º C Positivo Ângelo Sampaio – Curitiba
2.º C Top Gun – São José dos Pinhais
3.º CE Des. Antônio Franco Ferreira da Costa – Guaraniaçu
Feminino B
1.º CE José Armim Matte – Chopinzinho
2.º CE Bento Munhoz da Rocha Neto – Paranavaí
3.º EE Doutor Manoel Almeida – Santo Inácio
Masculino A
1.º Colégio Alliança – Francisco Beltrão
2.º Colégio Sesi – Cascavel
3.º CE Professor José Guimarães – Curitiba
Masculino B
1.º CE NS das Graças (CENSG) – Ponta Grossa
2.º CE Enira Moraes Ribeiro – Paranavaí
3.º C Vicentino São José – Foz do Iguaçu
Modalidades individuais
Atletismo
Equipes
Feminino A
1.º CE de Campo Mourão – Campo Mourão
2.º CE do Paraná – Curitiba
3.º E Tancredo Neves – Medianeira
Feminino B
1.º Colégio Marista Paranaense – Curitiba
2.º CE do Paraná – Curitiba
3.º CE Humberto Campos – Querência do Norte
Masculino A
1.º CE de Paranavaí
2.º CE do Paraná – Curitiba
3.º CE Regina Mundi – Maringá
Masculino B
1.º CE Salamoni Basila – Ponta Grossa
2.º CE Unidade Polo – Campo Mourão
3.º Colégio Platão – Apucarana
Bocha (NEE)
Masculino
Individuais
BC2-A
1.º Mateus Alves Leite – CE Arthur Miranda Ramos – Paranaguá
2.º Fábio do Santos Porto – EE Eva Tereza Amarante – Paranaguá
BC3-A
1.º Fernando Portela Cidral – EEE Nabil Tacla – Curitiba
2.º Pablo Rafael Bloot – EEE Nabil Tacla – Curitiba
3.º Admir Hanemann Neto – EEE Nabil Tacla – Curitiba
BC4-A
1.º Bruno Henrique Ferreira de Lima – EEE Nabil Tacla – Curitiba
BC1-B
1.º Luis Augusto Avila – CE Arthur Miranda Ramos – Paranaguá
BC3-B
1.º Eduardo Ferreira Barbosa –
BC4-B
1.º Lucas Antônio Custódio – EEE Nabil Tacla – Curitiba
2.º Felipe Freitas Teixeira – EEE Nabil Tacla – Curitiba
Ciclismo
Equipes
Feminino A
1.º Sesi – Londrina
2.º C Paroquial NS do Carmo – Paranavaí
3.º CE Eron Domingues – Marechal Cândido Rondon
Feminino B
1.º CE Souza Naves – Rolândia
2.º CE Pacaembu – Cascavel
3.º CE Francisco Villanueve – Rolândia
Masculino A
1.º Sesi-CIC – Curitiba
2.º Sesi – Marechal Cândido Rondon
3.º Sesi – Rolândia
Masculino B
1.º C Drummond – Cianorte
2.º C Marins Alves de Camargo – Paranavaí
3.º CE Bom Pastor – Curitiba
Ginástica rítmica
Equipes
Feminino Nível A
1.º Colégio Comunitário – Toledo
2.º CE Presidente Castelo Branco – Toledo
3.º Colégio Regina Mundi – Maringá
Feminino Nível B
1.º Colégio Comunitário – Toledo
2.º Escola Criarte – Maringá
3.º Colégio Platão – Maringá
Judô
Equipes
Feminino A
1.º C Bom Jesus – Curitiba
2.º CE La Salle – Curitiba
3.º CE Santa Bárbra – Bituruna
Feminino B
1.º C Energia Ativa – Curitiba
2.º CE Mahatan Gand – Guarapuava
3.º CE Quatro Pontes – Quatro Pontes
Masculino A
1.º C Bom Jesus – Curitiba
2.º CE La Salle – Curitiba
3.º CE Mário E Morski – Pinhão
Masculino B
1.º C Bom Jesus – Curitiba
2.º CE Santa Bárbra – Bituruna
3.º CE Costa Monteiro – Nova Esperança
Natação
Equipes
Feminino A
1.º C Dom Bosco – Curitiba
2.º CC Educacional – Foz do Iguaçu
3.º CE Marechal Rondon – Campo Mourão
Feminino B
1.º C Sepam – Ponta Grossa
2.º C Dom Bosco – Curitiba
3.º C Dom Bosco – Curitiba
Masculino A
1.º C Dom Bosco – Curitiba
2.º CE Marechal Rondon – Campo Mourão
3.º C São José – Apucarana
Masculino B
1.º C Dom Bosco – Curitiba
2.º C Santana – Ponta Grossa
3.º C Sepam – Ponta Grossa
Taekwondo
Equipes (Só Categoria A)
Feminino
1.º CE Ieda Baggio Mayer – Cascavel
2.º C Portinari – Londrina
3.º CE Pacaembu – Cascavel
Masculino
1.º C Portinari – Londrina
2.º CE Ieda Baggio Mayer – Cascavel
3.º C Nossa Senhora de Fátima – Curitiba
Tênis de mesa
Equipes
Feminino A
1.º EE Edite Cordeiro – Turvo
2.º EE Dario Vellozo – Toledo
3.º C Adélia Bianco Seguro – Mato Rico
Feminino B
1.º EE Quatro Ponte – Quatro Pontes
2.º EE Edite Cordeiro – Turvo
3.º EE Platão – Maringá
Masculino A
1.º E Vicentino Santa Cruz – Campo Mourão
2.º E Passionista – Curitiba
3.º C Marista – Londrina
Masculino B
1.º CE Eleodoro Ébano Pereira – Cascavel
2.º C Sepam – Ponta Grossa
3.º CE José de Anchieta – Planalto
NEE
Feminino A (DI)
1.º EEE Recuperação do Excepcional – Prudentópolis
2.º EEE Francisco Beltrão – Francisco Beltrão
3.º EEE Bem-Me-Quer – Toledo
Feminino A (SD)
1.º EEE Bem-Me-Quer – Toledo
Feminino B (DI)
1.º EEE Francisco Beltrão – Francisco Beltrão
Masculino A (SD)
1.º EEE Bem-Me-Quer – Toledo
2.º EEE Francisco Beltrão – Francisco Beltrão
Masculino A (DT)
1.º EEE Francisco Beltrão – Francisco Beltrão
2.º EEE Ilece – Londrina
3.º EEE Bem-Me-Quer – Toledo
Observação: A classificação individual encontra-se na parte administrativa dos Jeps (fase final/classificação final/sede), bem como em matérias específicas sobre a modalidade.
Paraná quer fortalecer parceria com Rhône-Alpes.
O vice-governador e secretário de Educação Flávio Arns reforçou nesta sexta-feira (08/07) o interesse do Governo do Paraná no fortalecimento do acordo com a região de Rhône-Alpes, na França, para desenvolvimento de projetos conjuntos nas áreas comercial, meio ambiente, energia e gestão territorial, cultura, agroalimentos, ensino superior, indústria, comércio, pesquisa e inovação tecnológica.
Durante encontro com o vice-presidente da província francesa, Bernard Soulage, em Curitiba, Arns ressaltou que o governo estadual criará uma estrutura para entender os parceiros estratégicos do Paraná como de Rhône-Alpes. “Temos total interesse em continuar com a parceria e avançar nesta relação. Fazer com que ela se torne mais institucionalizada e oficial e não apenas uma intenção como foi tratada até aqui”, disse o vice-governador paranaense.
Na reunião foi definida a apresentação, em agosto, do documento que oficializará o novo Plano de Ação Paraná e Rhône Alpes 2011-2014. O trabalho ficará a cargo da secretaria de Planejamento e Coordenação Geral. “Vamos nos reunir com os secretários estaduais e técnicos para aprimorar o que está sendo desenvolvido”, completou o vice-governador.
Bernard Soulage disse que a parceria com o Paraná é importante para a França e para toda União Européia. “Temos uma cooperação descentralizada, que não depende do Governo Federal há seis anos. Gostaríamos de continuar o intercâmbio de conhecimento entre os dois povos e fortalecer esta parceria”, disse.
No encontro ficou destacada importância do intercâmbio nas áreas de agricultura e alimentar, principalmente para a agregação de valor aos produtos de segmentos como agroecologia, agricultura orgânica, agricultura familiar, agroturismo. Um dos programas conjuntos já em prática e que têm resultado na troca de conhecimento entre os dois governos é a Escola do Leite e Queijo da Universidade de Ponta Grossa (UEPG).
Na área de meio ambiente, energia e desenvolvimento territorial foram ressaltados os estudos em corredores ecológicos e mosaicos de áreas protegidas.
No acordo entre Paraná e Rhonê-Alpes estão envolvidas as secretarias estaduais de Educação (Seed), Agricultura e Abastecimento (Seab), Planejamento e Coordenação Geral (Sepl), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Cultura (Seec), Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), Indústria Comércio e Assuntos do Mercosul, Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar).
Soulage também destacou que a parceria reforça a cooperação entre as redes Quatro Motores para a Europa (4ME) – formada pelas Regiões de Rhône-Alpes (França), Lombardia (Itália) e Catalunha (Espanha) e o Estado Baden-Württenberg (Alemanha) - e Quatro Motores para o Mercosul (4MM) – que envolve o Estado do Paraná (Brasil), o Departamento Alto Paraná (Paraguai), a cidade de Rivera (Uruguai) e a província de Córdoba (Argentina).
Beto Richa é homenageado com título de Cidadão Honorário de Apucarana.
O governador Beto Richa recebeu, nesta quinta-feira (07), o título de cidadão honorário de Apucarana. A homenagem foi proposta pelo vereador Alcides Ramos Junior, presidente da Câmara de Vereadores, em reconhecimento aos serviços prestados pelo governador ao município. “É com muita seriedade e responsabilidade que recebo essas homenagens. Fico muito feliz em me tornar um cidadão dessa amada cidade, que tanto nos orgulha. Podem ter certeza que vamos trabalhar juntos para construir um novo Paraná, com mais educação, segurança e saúde”, disse o governador. Em seu pronunciamento, Richa apresentou um histórico da sua trajetória política e destacou os avanços que pretende realizar no governo estadual.
Antes da solenidade, os vereadores homenagearam o ex-governador José Richa, pai de Beto Richa, que dará nome ao saguão da Câmara Municipal. Um painel, projetado pelo arquiteto Leonardo Britice, está sendo construído em homenagem ao ex-governador.
Para o vereador Alcides Ramos, o título de cidadão honorário representa uma homenagem ao trabalho e à dedicação de Beto Richa para com o município de Apucarana. “Entregamos ao governador uma nova certidão de nascimento, que assim passa a ser um cidadão da nossa terra. É com grande honra que o recebemos”, disse o presidente da Casa.
O prefeito João Carlos Oliveira afirmou ser um orgulho ter Beto Richa como um irmão. “Quero trabalhar junto com o governador para poder mudar a realidade desse município”. Apucarana é considerada uma das principais cidades do Estado, com população de 120 mil habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de R$1,3 bilhão.
Os secretários Norberto Ortigara, da Agricultura, Mounir Chaowiche, da Habitação, Durval Amaral, da Casa Civil, vereadores e autoridades do setor produtivo local também prestigiaram a cerimônia.
Governo anuncia início das obras de recuperação das PRs 423 e 092.
O governador Beto Richa assina nesta segunda-feira (11) as ordens de serviço para o início da restauração de dois importantes trechos de rodovias estaduais na região metropolitana de Curitiba, entre Araucária e Campo Largo, e no Norte Pioneiro, entre Jaguariaíva e Wenceslau Braz. O investimento total nas duas obras será de R$ 28,4 milhões. Os documentos serão assinados às 14h30, em cerimônia no Auditório Mário Lobo, no Palácio das Araucárias, quando também serão anunciados novos investimentos da Sanepar.
A primeira ordem de serviço beneficia a PR-423, no trecho localizado entre o entroncamento da BR-476, em Araucária, e o município de Campo Largo. Serão executados serviços de recuperação no pavimento asfáltico e melhorias nas condições de acesso à Colônia Ipiranga, no entroncamento com a BR-277.
O diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Amauri Medeiros Cavalcanti, informa que a provisão de recursos para viabilizar a obra na PR-423 é de R$ 11.490.335,68, os quais serão destinados à restauração do asfalto numa extensão de 17,5 quilômetros. A empresa contratada, vencedora da concorrência 001/2010, foi a Tucumann Engenharia e Empreendimentos.
A segunda ordem de serviço corresponde à restauração da pista num trecho de 19,4 quilômetros da PR-092, entre Jaguariaíva e Wenceslau Braz, no Norte Pioneiro, que vai atender e melhorar o tráfego de veículos no trecho Calógeras-Wenceslau Braz.
O investimento necessário para a restauração da rodovia estadual, na região Norte do Estado, é de R$ 16.976.594,74. A empresa contratada, vencedora da licitação 005/2010, é a Compasa do Brasil.
Beto Richa formaliza contratos de gestão com os secretários estaduais.
O governador Beto Richa formalizou nesta sexta-feira (08/07) a implantação de contratos de gestão com toda a sua equipe de governo. Richa reforçou a necessidade de redução de 15% nos gastos administrativos e disse que a meta para este ano é uma economia de R$ 72 milhões com o custeio da máquina pública. A recomendação implica na redução de despesas com água, luz, telefonia, combustível, mão de obra terceirizada, diárias e passagens, entre outros.
Durante a reunião com o secretariado, no Palácio das Araucárias, Richa advertiu que as medidas de contenção de gastos não podem afetar serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento social e segurança pública. “Vamos fazer um governo de resultados, em que a melhoria das condições de vida dos paranaenses é o objetivo final de cada projeto, de cada compromisso. Fazer mais com menos e melhor”, destacou o governador.
Os Contratos de Gestão – Diretrizes e Bases são documentos que fixam objetivos de governo, formalizam metas de redução de gastos e estabelecem prioridades em cada área da administração. A assinatura dos contratos faz parte da estratégia de modernização administrativa proposta pelo governador. Todos os projetos, programas e ações da administração pública estadual serão detalhados em indicadores quantitativos e prazos, para que o cumprimento possa ser monitorado pelo próprio governo e pela sociedade.
As metas e objetivos foram estabelecidos a partir do plano de governo proposto por Beto Richa na campanha eleitoral, em 2010. Neste momento, os secretários de Estado assinaram termos gerais dos compromissos para acompanhamento dos programas prioritários de cada área. Foram selecionados dois projetos de cada pasta que servirão como “termômetro” para o acompanhamento de metas neste ano.
No começo de 2012 serão assinados novos Contratos de Gestão, com metas e indicadores detalhados de todos os projetos, com base nas diretrizes gerais de Governo, no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e na Lei Orçamentária Anual de 2012, que é o primeiro orçamento estruturado pela atual administração.
Para subsidiar a elaboração dos Contratos de Gestão, que serão atualizados anualmente a partir de 2012, serão feitos seminários, oficinas de trabalho e reuniões nos meses de outubro e novembro, organizados pela Escola de Governo do Paraná, sob a coordenação da Secretaria da Administração e Previdência.
O cumprimento das metas será monitorado pela Unidade de Gerenciamento dos Contratos de Gestão, um grupo especial com integrantes das Secretarias da Fazenda, Casa Civil, Administração, Planejamento e Coordenação Geral. Cada secretaria indicará um representante para ser o elo com a unidade de Gerenciamento, e dar agilidade ao trabalho de controle na prestação das informações.
Além da assinatura dos contratos, a modernização administrativa inclui entre as tarefas básicas da atual gestão o controle da despesa com pessoal, já próxima dos limites legais, a racionalização do custeio da máquina pública, a renegociação da dívida do Estado para recuperar a capacidade de investimento e permitir a obtenção de novos financiamentos em bases mais favoráveis. Inclui ainda a meta de tornar mais eficiente a arrecadação, sem aumento da carga tributária, como ferramenta de gestão.
“Com os contratos de gestão e a gestão para resultados, a máquina administrativa deve voltar-se para a execução do planejado, combatendo a inércia. Por isso, a revisão e aperfeiçoamento dos processos de trabalho e a descentralização das decisões administrativas são fundamentais, bem como a revisão e a modernização das estruturas administrativas das secretarias”, disse o governador.
CURITIBA – A capital paranaense foi a primeira cidade brasileira a adotar os Contratos de Gestão como sistema de controle e avaliação de desempenho do trabalho da Prefeitura, em janeiro de 2009, durante a gestão do então prefeito Beto Richa.
A média de desempenho da Prefeitura de Curitiba no cumprimento das metas dos Contratos de Gestão no primeiro ano de aplicação dos contratos foi de 90%. Entre as metas alcançadas em 2009 destacou-se a redução nos gastos de custeio. O objetivo era de 15%. A economia chegou a 18,72%, com medidas como corte nas horas extras, telefone e combustível. Dos 185 indicadores (metas) estabelecidos nos contratos, 147 (79%) foram cumpridos integralmente, e em mais 40 indicadores as metas foram superadas.
"O resultado geral dos Contratos de Gestão é extremamente positivo, houve avanços em todas as áreas e o processo foi um grande aprendizado para a administração pública", disse Richa. "Temos uma visão realista do que está sendo feito, do que pode melhorar e do que precisa ser modificado. Provamos que a gestão pública pode e deve ser eficiente", afirmou o governador.
Governo federal sinaliza redução na taxa de juros das dívidas dos estados.
O governo federal está disposto a negociar redução na taxa de juros da dívida dos estados desde que essa discussão faça parte de um acordo mais amplo, que incluiria a adoção da alíquota de 4% de ICMS nas importações e nas operações entre unidades da federação. De acordo com o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, as alíquotas, hoje em 7% e 12% no caso interestadual, podem ser reduzidas de forma gradual, mas devem entrar em vigor já em janeiro de 2012.
Nelson Barbosa participou nesta sexta-feira (8), em Curitiba, da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado por representantes dos 26 estados e do Distrito Federal. Barbosa também afirmou que a União concorda com a criação de um fundo para compensar eventuais perdas de arrecadação causadas pelas mudanças e do Fundo de Desenvolvimento Regional, para financiar projetos dos estados. Os valores dos aportes, segundo ele, só podem ser decididos depois de um acordo em torno dos royalties do petróleo do pré-sal.
Na avaliação do secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, a mudança nas alíquotas precisa ser feita com urgência para que o setor produtivo brasileiro recupere a competitividade internacional. “Com a pesada legislação tributária atual, em menos de 10 anos nenhum produto fabricado no Brasil terá condições de concorrer com os similares fabricados na China. Enquanto as unidades da federação estão brigando entre si, os chineses estão avançando no nosso mercado interno’, alertou.
Nelson Barbosa disse que o governo federal também considera urgente a padronização da alíquota de ICMS para as importações, para proteção da indústria brasileira, porque a forma atual significa, na prática, a redução do valor do dólar para o importador.
Para fazer frente ao avanço dos produtos chineses, Hauly sugeriu que, num prazo de 10 anos, seja proibido exportar qualquer produto brasileiro in natura. “Temos que industrializar aqui no Brasil para depois exportar. Do contrário, vamos nos tornar uma grande fazenda exportadora de produtos agrícolas e minerais, acabando assim com nossas indústrias, com nossos empregos e empobrecendo ainda mais o nosso país”, afirmou.
PACTO – Hauly considerou histórica a reunião do Confaz em Curitiba porque pavimentou o caminho para um grande pacto federativo que deverá ser firmado na próxima reunião do Confaz. Havendo consenso, Nelson Barbosa afirmou que uma reunião extraordinária pode ser convocada para Brasília, antes mesmo da reunião ordinária marcada para Manaus dentro de três meses.
“Avançamos muito na discussão para acabar com a guerra fiscal, resolver o problema do Fundo de Participação do Estados (FPE), além de outros problemas como o fundo de compensação pelas perdas causadas pela Lei Kandir, que desonera as exportações”, avalia Hauly. Segundo ele, o ministro interino se comprometeu a priorizar a distribuição dessa compensação no segundo semestre deste ano, num valor de R$ 1,9 bilhão.
A próxima etapa, segundo Hauly, será definir as perdas e ganhos dos estados em separado. “Foi muito importante esse anúncio feito pelo ministro interino da Fazenda sobre a criação de um fundo para compensar as perdas dos estados que terão diminuídas suas receitas a partir do fim da guerra fiscal. Há uma grande sinergia entre o Confaz, o Ministério da Fazenda e o governo federal, e isso vai contribuir para as mudanças aqui discutidas”, disse o secretário.
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