Estados discutem ação integrada contra a sonegação no setor de combustíveis.

Desenvolver uma ação integrada com apoio de uma força tarefa que inclua a Agência Nacional do Petróleo, Receita Federal e Estadual, Ministério Público, Polícias Federal, Militar e Civil e outros órgãos, foi um dos assuntos debatidos na manhã desta quinta-feira (7) na abertura, em Curitiba, da 142ª reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária. "Temos que combater com todos os recursos possíveis a sonegação de impostos e também a adulteração dos combustíveis", enfatizou o coordenador do Confaz, Carlos Martins, secretário de Fazenda da Bahia.

Anfitrião do encontro e secretário de Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly destacou que essa ação já está sendo desenvolvida no Paraná. Ele citou como exemplo o recente cancelamento da inscrição de cinco empresas distribuidoras de combustíveis (três de Araucária, uma de Maringá e outra de Francisco Beltrão), as quais têm dívidas totais com os cofres estaduais que ultrapassam R$ 460 milhões. Cada uma delas, conforme Hauly, tem uma dívida ativa executável que supera o capital social e, portanto, não tem como honrar os débitos tributários.

Para o coordenador nacional dos Administradores Tributários Estaduais, Eudaldo Almeida de Jesus, a ação integrada irá impedir que uma empresa que comete irregularidade num Estado acabe migrando depois para uma outra unidade da federação para cometer o mesmo crime. Ele entende que a sonegação e a adulteração de combustíveis provocam enormes prejuízos tanto para o consumidor (aumenta o consumo, diminui o rendimento do veículo e provoca falhas, danos nas velas de ignição e obstrução das válvulas que injetam o combustível no motor) como também para o Estado, uma vez que esse setor é um importante arrecadador de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias).

A reunião do Confaz prossegue até esta sexta-feira (8) à tarde, quando os secretários terão um encontro com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Entre os assuntos que serão discutidos estão medidas para diminuir a "guerra fiscal" entre estados, renegociação da dívida dos estados e também medidas de apoio às microempresas.

Richa estende os princípios da Lei da Transparência para municípios do Paraná.

O governador Beto Richa sancionou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei complementar 350/11 que estende aos municípios os princípios da Lei Estadual da Transparência. Em vigor desde 26 de abril, a lei estabelece que todos os atos administrativos do poder público estadual – Executivo, Legislativo e Judiciário - devem ser publicados em Diário Oficial e ficar disponíveis na internet.
Com a sanção, as 399 prefeituras paranaenses, câmaras de vereadores e empresas públicas municipais deverão divulgar todos os seus atos utilizando também veículos de mídia impressa. “A proposta é um avanço que garantirá maior transparência nas contas da administração pública. Sua relevância pode ser medida pelo resultado da votação no plenário da Assembleia, já foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais”, destacou o governador Beto Richa.
De acordo com Beto Richa, os preceitos da Lei estão afinados com os valores do governo estadual. “Vivemos um novo momento na administração pública do Paraná, com ampla transparência e respeito à liberdade de imprensa. Esse é um compromisso meu com a sociedade paranaense”, disse o governador. Richa afirma que a expansão da transparência para os municípios representa um novo momento de austeridade, respeito com o dinheiro público e zelo pelo patrimônio coletivo.
A proposta de lei complementar de autoria dos deputados estaduais Valdir Rossoni e Plauto Miró regulamenta parágrafos do artigo 27 da Constituição Estadual e prevê que ações como nomeação de servidores, salários, lotação, licitações, ativos, despesas, cópias das notas fiscais e bens móveis e imóveis sejam amplamente divulgados para consulta popular. As cidades têm até o início de 2012 para regulamentar a situação. A fiscalização do cumprimento da medida será feita pelo Tribunal de Contas.
O texto original que criou a Lei Estadual de Transparência foi formulado pela seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), em conjunto com a Associação Paranaense de Juízes Federais. Ela que estabelecia a ampla divulgação na internet de medidas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas e dos seus órgãos, mas não tinha abrangência municipal.
Para o deputado estadual Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa, a medida é considerada uma revolução na relação do Estado com a população. “Um passo importante que demonstra a dedicação e responsabilidade do Legislativo em promover a transparência e a democracia. Uma lei perfeita e ajustada com a aprovação de todos os deputados. Os municípios nem sempre têm acesso à internet, por isso vamos divulgar no impresso também”, explica Rossoni.
A obrigatoriedade de dar publicidade nos atos administrativos está prevista nas Constituições federal e estadual. O deputado Plauto Miró diz que nem sempre as instituições públicas respeitaram o dever de dar ampla divulgação das despesas públicas. “Com uma ação rápida aprovamos essa complementação da Lei que regula essa situação”, disse o deputado.
A legislação é considerada inovadora e, para o governador, pode servir de exemplo para outros estados da federação. “Seria fundamental que ações de transparência fossem estendidas para todo o Brasil”, disse. Richa destacou ainda o importante papel da imprensa para o desenvolvimento da sociedade e ressaltou que é fundamental a divulgação dos gastos e outros atos das administrações públicas.
REPERCUSSÃO – O evento contou com a presença de deputados estaduais e empresários de comunicação de todo o Paraná. A medida foi considerada uma excelente ação para a democracia e que incentivará ações de transparência nas contas públicas.
Para Sergio Jonikaites, presidente da Associação dos Jornais e Revistas do Paraná (Adjori), a medida é um reconhecimento da preocupação do novo governo em atuar de maneira clara e austera. ”Essa gestão tem identidade de moralidade, uma lei boa que coloca o Paraná no caminho da seriedade”, disse.
Arno Kunzler, da Associação dos Diários do Interior do Paraná (ADI-PR), também considera a extensão para os municípios como fundamental para a democracia paranaense. “Uma lei clara, limpa e que propaga a transparência nos órgãos públicos”, afirmou.
O presidente da Associação dos Jornais Diários do Paraná (Adipar), Ilídio Coelho Sobrinho, considera a expansão para as cidades um momento histórico para o Paraná. “Quero agradecer o apoio. Nós estávamos fora da legislação, éramos heróis da resistência. Esta lei surge pelo empenho e pelo diálogo”, concluiu.

Secretários querem juros de 7% para dívidas de estados com a União .

Os estados brasileiros vão propor ao governo federal reduzir a taxa de juros de suas dívidas para cerca de 7% ao ano. O índice seria a soma do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 2%. A proposta foi defendida pelo secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, e será apresentada ao ministro da Fazenda em exercício, Nelson Barbosa, que participa nesta sexta-feira (08/07), em Curitiba, da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Para os 27 secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal que advogam pela mudança, a taxa de juros das dívidas praticada hoje, que pode chegar a 21%, é insuportável. Como comparativo, citam que a própria União paga a taxa Selic (atualmente em 12,25%) para captação de recursos. “A medida seria um alívio nas contas estaduais. Para o Paraná representaria uma economia de R$ 600 milhões”, diz Hauly.
Nelson Barbosa participa do Confaz interessado em encaminhar o fim da guerra fiscal que prejudica a arrecadação de tributos. O governo federal negocia há meses o que chama de reforma tributária fatiada: de início, propõe a redução e padronização das alíquotas de ICMS nas operações interestaduais e o fim da redução de alíquotas de importação.
Hauly explica que os secretários se comprometem a usar os que deixariam de ser carreados para o pagamento de juros em obras, como contrapartida ao PAC do governo federal. O coordenador dos secretários no Confaz e secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, diz que não “é mais possível continuar com juros tão altos”, enquanto o secretário paulista, Andrea Calabi, afirma que os estados estão, de fato, subsidiando a União, o que é inaceitável.
Os estados também discutem uma nova divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que é de difícil negociação, já que o ganho de um significa perda para outro. Hoje, 85% dos recursos do fundo (R$ cerca de 280 bilhões) vão para os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os restantes 15% ficam os estados do Sul e Sudeste.
Calabi apresentou dados para mostrar a injustiça sofrida por São Paulo. Segundo ele, o estado tem 22% da população brasileira (cerca de 40 milhões de habitantes) e recebe apenas 1% do FPE. Como agravante, São Paulo gera 41% dos recursos que formam o fundo (IPI e IR).
IMPORTAÇÃO - Para o Paraná, outra discussão importante é a redução da alíquota de importação, que prejudica a indústria do estado, que perde competitividade; e a desoneração das exportações prevista na Lei Kandir. O fundo de compensação pela desoneração nunca foi criado pelo governo federal. De acordo com Hauly, o Paraná perde R$ 600 milhões por ano com isso.

1º ARRAIÁ DO COLÉGIO BENEDITO SERRA DE PORTO UBÁ:

DIA: 09/07/2011
LOCAL: QUADRA DE ESPORTE DE PORTO UBÁ
INÍCIA: as 20h00.

Mega evento marca pré-estreia do último filme de Harry Potter

Reprodução/Daily Mail

FAMOSIDADES

MAIS: “Harry Potter e as Relíquias da Morte” terá lançamento em 3D
Por FAMOSIDADES
RIO DE JANEIRO - Londres foi palco de um grande evento nesta quinta-feira (7). Após quase 15 anos de sucesso, a saga de Harry Potter chega ao seu fim. A pré-estreia do último filme da franquia, “Harry Potter e as Relíquias da Morte: Parte 2”, começou no início da tarde (12 horas, no horário de Brasília) na Trafalgar Square.
Milhares de fãs acompanharam de perto a première, esperando os protagonistas da série Daniel Radcliffe (Harry Potter), Emma Watson (Hermione Granger) e Rupert Grint (Ron Weasley) passarem pelo tapete vermelho. Além do trio guerreiro da história, o resto do elenco em peso compareceu na festa, autografou livros de fãs, posou no red carpet e deu entrevistas.

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Emma Watson estava deslumbrante e com sorriso de orelha a orelha ao chegar ao evento. Detalhe para o vestido elegante e esvoaçante da atriz
"Harry Potter e as Relíquias da Morte: Parte 2" estreia no Brasil na próxima semana, dia 15. Este, com certeza, é mais sombrio e aguardado filme. Os fãs que acompanharam a trama pelos livros de J.K. Rowling quase não conseguem segurar a ansiedade para conferir o confronto final entre o bruxinho Potter e Lord Voldemort, o bruxo das trevas.

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E Emma estava super empolgada quando foi dar um "oi" mais pertinho dos fãs, que foram à loucura

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Daniel Radcliffe também chegou animadão, e mostrou que cresceu e amadureceu muito nesses 10 anos da saga

HU de Cascavel tem problemas graves de gestão, aponta CPI.

Em uma avaliação preliminar, a vistoria realizada hoje (07) pela CPI dos Leitos do SUS no Hospital Universitário de Cascavel (HU) apontou problemas graves de gestão administrativa. “Não é possível que o hospital mantenha 33 leitos vagos reservados para problemas específicos quando há pacientes esperando desesperadamente por uma vaga”, comentou o presidente da CPI, deputado Paranhos (PSC), ao ouvir de um dos diretores que “todos os leitos estavam reservados para pacientes com problemas vasculares”.

Durante mais de uma hora, deputados e técnicos da CPI, acompanhados pela imprensa, puderam percorrer as diversas alas do hospital e identificar algumas das causas que resultam em problemas de atendimento aos pacientes e que normalmente não estão visíveis à opinião pública. Além de obras inacabadas e leitos inexplicavelmente fechados, pacientes são mantidos esperando atendimento como uma “espécie de escudo humano para tentar evitar a chegada de mais gente”, segundo o que deu a entender um dos médicos.

A negligência administrativa se estende a procedimentos que deveriam ser simples e rotineiros, como o conserto de equipamentos Em uma das salas a CPI encontrou macas, cadeiras de rodas, estufas e outros equipamentos aguardando conserto e em processo de sucateamento. Em outros locais, onde deveria haver leitos com pacientes, os espaços estão sem destinação específica ou foram transformados em salas de reuniões. “O que vimos revela uma inaceitável acomodação e falta de ação em detrimento do atendimento da população”, avaliou o presidente da comissão, adiantando que um relatório em separado será encaminhado à Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, já que o hospital é de responsabilidade da Unioeste.

Na visita à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Av. Tancredo Neves os deputados encontraram uma situação mais tranquila, mas foram informados por alguns funcionários que alguns pacientes que aguardavam encaminhamento foram mandados para casa horas antes da chegada da CPI.

Já no Hospital Santa Catarina, o único estabelecimento privado a ser visitado, os membros da CPI encontraram 40 leitos e cinco UTIs sem ocupação por falta de convênio com o SUS. De acordo com o deputado Paranhos, todo esse quadro, notadamente a situação do HU, vai merecer um estudo especial da CPI, incluindo uma fiscalização da aplicação dos recursos do SUS por parte do Ministério Público, Tribunal de Contas da União e da Secretaria de Estado da Saúde. “Vamos apontar as falhas, mas também sugerir alternativas para a solução dos problemas, de forma que haja melhoria no atendimento à população”, destacou.   
TOLEDOEmbora tenha visitado apenas o Hospital Bom Jesus – o maior da cidade -, em Toledo a equipe da CPI encontrou uma situação mais tranqüila. Segundo o deputado Elton Welter (PT), “apesar de ter problemas semelhantes aos já encontrados em outras regiões, o hospital está com todos os leitos ocupados, mas sem pacientes em corredores”. Ainda segundo o parlamentar, a dificuldade do Hospital Bom Jesus está na área de cirurgias neurológicas, em razão de ter sido descredenciado pelo SUS. “Vamos tentar articular com a reversão dessa situação, pois o hospital tem equipe e equipamentos para realizar esse tipo de procedimento”, adiantou.
Audiência PúblicaO trabalho da CPI em Cascavel e Toledo está sendo encerrado agora à tarde com uma audiência pública na Câmara Municipal de Cascavel. A intenção é promover um debate abrangente sobre os problemas encontrados com representantes de todos os segmentos da sociedade das duas cidades.
FOZ DO IGUAÇUNessa sexta-feira (08) a CPI fará vistorias em hospitais de Foz do Iguaçu na parte da manhã. Os locais que serão visitados e os respectivos horários serão informados com antecedência – na manhã de sexta.

Vem ai! Tradicional Festa em Lidianópolis-pr a 15º Festa do Quentão, será no dia 13 de agosto no ginásio de esporte com animação do Grupo Herança, você não pode perder.

Espalhe Calor já distribuiu 52 mil cobertores em 49 cidades.

Em dois meses, a Campanha Espalhe Calor, promovida pelo governo do Estado em parceria com o Provopar Estadual, distribuiu 52 mil cobertores em 49 municípios do Paraná. Também foram entregues 203 mil peças de roupas e agasalhos, 470 pares de luvas e 418 colchões.

“Com essas doações conseguimos atender cerca de 26 mil famílias que careciam deste atendimento emergencial. Também estamos direcionando doações para entidades sociais, que em conjunto com o Estado ajudam a amenizar o inverno para muitas famílias”, disse a presidente do Provopar e secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, que nesta semana lança a campanha em mais três municípios.

Na quinta-feira (7), a secretária estará em Francisco Beltrão, Barracão e Santo Antônio do Sudoeste, para fazer a distribuição de 6 mil cobertores para 3 mil famílias e 24 mil peças de roupas para instituições locais.

Fernanda Richa também ressaltou a participação de empresários e parceiros da campanha: “A cada dia novos parceiros se juntam à campanha, fortalecendo o nosso trabalho, que visa atender todos os municípios do nosso Estado”.

Colaboram com a campanha Espalhe Calor o Banco Itaú, Banco do Brasil, RIC TV, Setransp, Condor, Luvas Yelling, Farma Total e Ponto Visão.

As doações podem ser entregues em 754 pontos de coleta espalhados por todo o Estado.

Beto Richa participa de homenagem à igreja Assembleia de Deus.

 

O governador Beto Richa participou nesta terça-feira (05), no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, da sessão solene em comemoração aos 100 anos da fundação da igreja Assembleia de Deus no Brasil. Durante a solenidade, Richa sancionou duas leis estaduais: uma que cria o Prêmio Pastor José Pimentel e outro que instituiu o dia 21 de abril como Dia da Assembleia de Deus no Paraná.

“Parabenizo a Assembleia de Deus, uma instituição que merece o nosso reconhecimento pelo importante papel em iniciativas sociais, como o trabalho na recuperação de pessoas envolvidas com álcool, drogas e violência”, disse Richa.

O Prêmio Pastor José Pimentel, criado por uma das leis sancionadas por Richa, será concedido pelo Legislativo a autoridades eclesiásticas do Estado. A iniciativa homenageia o pastor Pimentel, líder da Assembleia de Deus que faleceu em fevereiro, aos 95 anos. “Lembro de muitas boas oportunidades com o saudoso Pastor José Pimentel, que dedicou a vida ao trabalho de evangelizar e contribuiu para o crescimento da Assembleia de Deus no Paraná”, destacou o governador.

Está em tramitação na Assembleia Legislativa uma outra proposta, de instituir 2011 como o Ano do Centenário da Igreja Assembleia de Deus no País. Assim como os dois projetos sancionados pelo governador, este também é de autoria da deputada estadual Mara Lima.

“A igreja já tem uma parceria com a prefeitura de Curitiba, firmada quando Beto Richa foi prefeito, em benefício da população que está em situação de vulnerabilidade. Vamos continuar este trabalho agora também com o governo do Estado”, disse Mara Lima.

A igreja Assembleia de Deus reúne cerca de 100 mil fiéis e conta com três mil unidades no Paraná. Fundada em Belém do Pará, em 1911, a igreja tem atualmente 10 milhões de fiéis no Brasil, 36 milhões no mundo e está presente em 176 países.

Crítica Helena Katz dá curso aberto à comunidade.

A doutora em Comunicação e Semiótica e crítica de dança Helena Katz estará em Curitiba nos dias 9, 10 e 11 para, a convite do Balé Teatro Guaíra, ministrar o curso “Teoria Corpo Mídia”. As aulas são gratuitas e abertas à comunidade. No sábado e no domingo (dias 9 e 10), acontecerão das 13h30 às 19h30 e na segunda-feira (11), das 8h às 12h, no Teatro José Maria Santos. Os interessados devem se inscrever pelo email btg@cctg.pr.gov.br ou pelo telefone 41 3304-7921/7946. As vagas são limitadas.

O curso faz parte do “Projeto 30 Minutos”, que tem o objetivo de promover a troca de informações e aproximar artistas e o público. “A consolidação do projeto mostra a nova fase do Balé Teatro Guaíra em busca de uma produção artística articulada com o contemporâneo. Trazemos artistas com produção reconhecida em diferentes linguagens das artes para trocar informações com os bailarinos da Companhia e também com diferentes comunidades”, diz a diretora do Balé Guaíra, Andréa Sério.

Desde a criação do Projeto 30 Minutos, no início do ano, participaram o diretor de teatro Márcio Abreu, Márcio Steuernagel (música), Cristiane Wosniak (dança e tecnologia) e Maria Inez Peixoto (filosofia da arte). Estão confirmadas também as participações de Helia Borges (corpo e filosofia), Angel Vianna (consciência corporal), Olga Roriz (coreografia) entre outros.

Helena Katz é doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, professora no Curso Comunicação das Artes do Corpo e no Programa em Comunicação e Semiótica na PUC-SP. Coordena o Centro de Estudos em Dança-CED e exerce a função de crítica de dança desde 1977.
Serviço

Projeto 30 Minutos (Balé Teatro Guaíra)

Curso: “Teoria Corpo Mídia”, com Helena Katz.

Dias 9 e 10 das 13h30 às 19h30 e dia 11 das 8h as 12h

Teatro José Maria Santos

Inscrições: btg@cctg.pr.gov.br ou pelo telefone 41 3304-7921/7946