Câmara aprova criação da Comissão Externa solicitada por Alfredo Kaefer (PSDB/PR)

Foto: Gilberto Nascimento

Foi aprovado por unanimidade no Plenário da Casa o Requerimento n° 4039/2012 do deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB/PR), a criação da Comissão Externa, com o objetivo de acompanhar, monitorar, fiscalizar e tratar da crise que envolve os agricultores brasileiros no Paraguai e conhecer as ações que estão sendo realizadas pelo Governo daquele País para proteger os brasileiros no conflito de terras que envolvem os chamados “brasiguaios”, e os sem-terra daquele país, os “carperos”.
Pelo fato do deputado Kaefer liderar a Comissão Externa, o Embaixador do Brasil no Paraguai, Eduardo dos Santos, procurou o parlamentar no gabinete, ontem (29), para relatar os resultados dos esforços do governo brasileiro em apoio aos “brasiguaios”. Ele disse ainda, que as notícias repercutiram positivamente no Paraguai em beneficio dos brasiguaios. Kaefer reiterou ao Embaixador que toda a ação ou movimento da Comissão Externa será alinhado com o Ministério das Relações Exteriores e com a Embaixada do Brasil no Paraguai.
Segundo Kaefer a união entre as duas comissões do Senado e da Câmara tornará as ações mais eficazes. Kaefer afirmou que vai agendar uma visita oficial ao Congresso do Paraguai para avaliar em conjunto a situação da crise e produzir um relatório a ser apresentado ao governo federal como forma de integrar e intermediar o conflito. “Sem ferir a soberania paraguaia, mas defendendo os direitos dos brasileiros e dos filhos que residem em solo paraguaio”, afirmou Kaefer.
A comissão será composta por 20 integrantes sendo a maioria dos partidos dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia.
Segundo a advogada Marilene Sguarizi Dias, que representa cerca de 350 mil produtores rurais brasileiros no Paraguai, muitos instalados há mais de 40 anos. As leis de reforma agrária eram mais flexíveis e permitiam a compra de terras por estrangeiros. De acordo com ela, os conflitos se acirraram a partir de 2005, quando foi publicada uma lei que proíbe a venda de terras em área de fronteira para estrangeiros, porém protege direitos adquiridos. Marilene assegura, ainda, que as terras dos brasiguaios estariam “devidamente documentadas.

UNIÃO POLITÍCA EM LIDIANÓPOLIS, PODE ACONTECER SÓ NO SONHOS SERÁ?

Alguns comentários em Lidianópolis é que terá disputa entre duas chapas para as eleiçeõs de 2012 ainda não tem nada confimado é só buatos, Será que tem pessoas que não sairão beneficiadas com a pocivel união politíca em Lidianópolis e agorá quer da a cara para bater como o Julinho fez na ultima eleição em 2008, quem será essas pessoas? O passado delas é de confiança para Lidianópolis será! eu não confio. Lidianópolis quer mudança, qual candidato terá prioridades com geração de emprego, saúde, educação entre outros, propostas concretas para o futuro de uma nação, o que essas pesssoas já fez por Lidianópolis e o que farão, só sei de uma coisa Lidianópolis está em boas Mãos.

Iluminação pública vira problema para prefeituras

Prefeitos da região estão se mobilizando em busca de mais prazo para assumir os custos da iluminação pública. Uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicada na Resolução 414/10, transfere para as prefeituras até setembro a responsabilidade sobre a manutenção da iluminação pública, como lâmpadas, relés e reatores, hoje a cargo da Companhia Paranaense de Energia (Copel). Reparos na rede continuarão a ser feitos pela estatal.

Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), o prefeito de Lidianópolis, Marcos Eusébio Dias Sobreira (PMDB), pelo menos 20 dos 26 municípios da região estão resistindo à transferência. “É o caso de cidades como Faxinal, São João do Ivaí e Rio Branco. Não assinamos nada. Os municípios não estão preparados para os custos que terão, principalmente os menores”, diz.
Sobreira destaca que os prefeitos que compõem a Amuvi aguardam a publicação de uma nova resolução da Aneel que garantirá a prorrogação do prazo estabelecido inicialmente. A expectativa, ressalta ele, é que os municípios ganhem mais um ano para se adequar à determinação. “Houve o compromisso em uma audiência de que as prefeituras teriam até julho de 2013 para assumir a iluminação pública. Em janeiro, uma nova discussão deve ser aberta e é possível que busquemos mais prazo”, salienta.

O presidente da Amuvi sustenta ainda que assumir o sistema de iluminação pública onerará as receitas municipais. Com um orçamento enxuto e dependente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os serviços devem acrescer os gastos com iluminação em pelo menos 50% para os municípios. “Além de não termos pessoas qualificadas, não temos equipamentos necessários, como os guinchos utilizados. Nenhum município tem, só se for através de consórcio para valer a pena adquirir. Terceirizar também sairá caro”.

Em Apucarana, o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB) tem o mesmo posicionamento. “Vamos segurar o máximo até assumir”, assinala. João Carlos também argumenta que a transferência da responsabilidade sobre os pontos de iluminação pública custará para a Prefeitura pelo menos três vezes o valor já gasto no setor. “Ainda tem as licitações, que teremos que fazer das peças e serviços”, reforça.

Fonte:Antoniele Luciano - da Tribuna do Norte - Diário do Paraná

AGRICULTURA FAMILIARA: Agroecologia - Ciência e Movimento Social

Quem será a verdadeira mãe numa situação vivenciada na novela Fina Estampa.

Se fosse realidade a situação vivenciada pela polemica criada na novela Fina Estampa da rede globo, qual seria o posicionamento de um juiz de direito em decidir com quem a criança gerada por reprodução assistida deverá ficar, ou seja, com Stela a mãe que recepcionou o ovulo fecundado ou Beatriz que doou seu ovulo?

Algumas considerações são importantes para uma decisão importante, primeiro qual o conceito de mãe? No dicionário há diversas definições sendo algumas delas “Origem, causa, fonte”, “Que deu origem a outras coisas da sua espécie” e “Mulher que tem ou teve filho ou filhos.”

Na situação em comento, nota-se que foi Beatriz a fonte e origem da criança, pois é seu corpo que concebeu o ovulo. Ainda, sob a ótica do princípio do direito natural, a criança é filha de Beatriz, por razões genéticas. Sendo assim, com tal fundamento facilmente se define que a criança deverá permanecer com a mãe biológica, isto é, Beatriz.

No entanto, temos que considerar a realidade e, sobretudo, as condições que tal criança foi gerada. Noutras palavras, é certo que Stela procurou uma profissional de sua confiança para a obtenção de reprodução assistida, ocasião em que os pais biológicos nunca saberiam quem seria a recebedora do sêmen.

Outrossim, quem planejou o nascimento, a criação e o futuro da criança foi a Stela, inclusive, foi quem transmitiu todo o amor e carinho em todo período de gestação.

O grande impasse foi o erro médico em não guardar o sigilo profissional, agora quem pagará pelo erro, será que seria crível permitir que Stela pagasse por tal erro. Se não existisse o referido erro, certamente a Stela nunca teriam problemas com a criança.

 Stela também deve ser considerada mãe, vez que de seu corpo a concepção foi concretizada com o nascimento da criança. Foi Stela quem garantiu a vida ao ovulo fecundado e deu a sua origem através do nascimento.

 Agora, a Sra. Beatriz não tinha intenção de ter filhos igual a Stela e, simplesmente, fez a doação de seus óvulos para que terceiro recebesse e passasse a ser a verdadeira mãe.

Este entrave coloca qualquer juízo em situação de extrema delicadeza, uma vez que estará definindo o futuro de uma criança e família.

No meu ponto de vista a situação que mais se aperfeiçoa com a razoabilidade seria declarar as duas Stela e Beatriz como mães da criança e determinar que a guarda da criança seja compartilhada, até porque ambas possuem seu espaço de mãe junto a criança e seriam capazes de transmitir e dividir o amor à filha. Tal situação evitaria que o convencimento individual de um juízo falasse mais alto sobre a vida de uma criança, considerando a delicadeza do presente caso.

Pedro H. W. Nicastro (advogado de Arapongas-PR).

Essa é para você com certeza...

Pode Se Achar !!!
MUITO IMPORTANTE PELA FORÇA QUE TRANSMITE."Se alguém lhe fechar a porta, não gaste energia com o confronto, procure as janelas. Lembre-se da sabedoria da água: a água nunca discute com seus obstáculos, mas os contorna."
Querido Deus, a pessoa que está lendo isso, é bonita, forte e eu a amo.
Ajude-a a viver a vida dela ao máximo.
Por favor, promova-a e faça-a superar todas as expectativas.
Ajude-a a brilhar nos lugares mais obscuros onde é impossível amar.
Proteja-a o tempo todo e erga-a quando ela mais precisar de ti, fazendo-a saber que caminhando contigo, Ela estará sempre segura.

Curiosidades...

Você está vendo Jesus?

KÁTIA CRISTINA DELFINO completa mais um ano de vida, e comemora o seu reconhecimento Paterno



Kátia Cristina Delfino completou neste dia 11/02/2012 mais um ano de vida, a festa foi comemarada na vila rural 2 no municipio de Lidianópolis na casa de sua mãe dia 12/02/2012 domingo, ela recebeu a visitá do Pai Orandi Machado, do Irmão Tiago Machado e demais parentes e amigos.

Kátia passará a se chamar, Kátia Delfino Machado com o reconhecimento Paternal, sendo que depois de se casar passará a se chamar Kátia Delfino Machado Sales.

Kátia recebe os Parabéns dos irmãos:Juliano, Tiago, Diego e Julio, também da mãe cidinha e do Pai Orandi e dos filhos: Alexandre e Carla, e de seu esposo pop:Belinho Sales.

Parabéns e muitas felicidades.

Feliz aniversário.

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