Exército e Secretaria da Agricultura reforçam prevenção contra a aftosa.

O Exército Brasileiro vai destacar militares para integrar equipes volantes de fiscalização na região de fronteira internacional do Paraná com Paraguai e Argentina, para evitar a entrada do vírus da febre aftosa no Brasil. A medida atende a um pedido feito pelo governo do Estado e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A vigilância será reforçada também por mais 21 funcionários enviados pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento para quatro municípios da região.

O apoio do Exército, em caráter emergencial, foi solicitado na última sexta-feira (30) pelo Ministério da Agricultura, em acordo com o governador Beto Richa, informou o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, durante reunião do Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária (Conesa) realizada nesta segunda-feira (3).

Durante a reunião, o superintendente do ministério no Paraná, Daniel Gonçalves Filho, e o diretor do Departamento de Fiscalização e Defesa Sanitária (Defis), Marco Antonio Teixeira Pinto, fizeram um relato das últimas medidas adotadas pelos governos federal e estadual para reforçar a vigilância e a fiscalização sanitária no Paraná e blindar as áreas de fronteiras internacionais.

O Paraguai está enfrentando um foco de febre aftosa, comunicado às autoridades sanitárias internacionais no dia 17 de setembro. Mas a preocupação do governo paranaense e do Ministério da Agricultura é com a incerteza sobre o grau de disseminação do vírus, uma vez que as autoridades paraguaias não abriram suas fronteiras aos órgãos internacionais.

Segundo Teixeira Pinto, o Paraguai comunicou a ocorrência de febre aftosa no distrito de San Pedro, mas ainda há dúvidas sobre as localidades atingidas. O governo paraguaio informou também o sacrifício de cerca de 800 animais, acompanhada apenas pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). "Temos suspeita de que o foco pode ser maior que o divulgado e esperamos que o Paraguai abra suas fronteiras aos órgãos internacionais para nos dar a resposta correta", disse.

Enquanto isso não acontece, o Exército aceitou cooperar e está colocando à disposição do ministério 42 militares que vão atuar nas fiscalizações volantes ao longo da fronteira com o Paraguai e Argentina. O Exército já estava presente na área de fronteira em operação contra o tráfico de drogas, denominada Ágata II, e agora vai colaborar de forma integrada com o Ministério da Agricultura, a exemplo do que ocorre no Mato Grosso do Sul, área considerada de alta vigilância.

Segundo Gonçalves, com o reforço do Exército serão 100 profissionais que vão atuar nas fiscalizações volantes, principalmente nas regiões de Capanema e Santo Antonio do Sudoeste, que fazem divisa com a Argentina. A preocupação é que possa ocorrer desvio de gado do Paraguai para o Brasil, passando pela Argentina. Desde que foi comunicado o foco de febre aftosa no Paraguai, o preço da arroba do boi naquele país despencou de R$ 106 para cerca de R$ 50.

MEDIDAS – A superintendência do ministério no Paraná anunciou que enviou bombas pulverizadoras e desinfetantes para as cidades de Foz do Iguaçu, Guaíra e Santa Helena, por onde transitam veículos entre os dois países. Segundo Gonçalves Filho, 100% dos veículos que passam pela fronteira nessas localidades passarão pelo pedilúvio.

O ingresso de produtos e subprodutos de origem animal oriundos do Paraguai permanece suspenso. Segundo o ministério, a cooperação com o Exército inicialmente vai vigorar por um período de 30 dias, que poderá ser estendido para 60 dias ou reduzido, de acordo com a evolução e as informações que as autoridades brasileiras tiverem sobre o foco de aftosa no Paraguai.

A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, por sua vez, enviou 21 funcionários para reforçar o trabalho do ministério. Seis deles foram para Foz do Iguaçu, para em Santa Helena e mais dois para Guaíra. Para os postos fixos de Guaíra e de Porto Camargo, municípios que fazem fronteira com o Mato Grosso do Sul, a Seab enviou cinco e seis funcionários, respectivamente.

Outra medida adotada pela secretaria foi a intensificação da fiscalização das propriedades de maior risco para febre aftosa, na faixa de fronteira. Teixeira Pinto disse que a secretaria está tranquila em relação às medidas adotadas e anunciou para o mês de novembro a segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa em todo o rebanho bovino e bubalino do Paraná.

Porto de Paranaguá amplia exportações de soja em 16%.

A movimentação de mercadorias pelos portos de Paranaguá e Antonina nos nove primeiros meses do ano registrou alta de 7% em comparação a 2010. Somando exportações e importações, foram movimentadas 31,3 milhões de toneladas de produtos. Entre os grãos, o destaque ficou com a soja, que teve aumento de 16,6% nas exportações em relação ao mesmo período do ano anterior.

Das 5,9 milhões de toneladas de soja exportadas, quase 4 milhões de toneladas foram enviadas para a China, principal destino do grão exportado por Paranaguá. Em seguida aparecem Holanda e Taiwan no ranking dos principais destinos da soja que sai pelo terminal paranaense.

As exportações de açúcar também registraram alta no período. Foram 3,2 milhões de toneladas exportadas, volume 19,5% superior ao registrado em 2010. Considerando o total das exportações de granéis sólidos, o Porto de Paranaguá movimentou 14,4 milhões de toneladas, alta de 4% em relação a 2010.

Nas importações, os fertilizantes apresentaram aumento de 34% em relação a 2010. Foram 6 milhões de toneladas, o que mantém o Porto de Paranaguá na liderança nacional de importação do produto. Os principais países de origem dos fertilizantes importados por Paranaguá são Rússia, Canadá e Belarus.

VEÍCULOS – De janeiro a setembro, o Porto de Paranaguá movimentou 152,4 mil veículos. Grande parte deste volume refere-se às importações. Foram 96,9 mil unidades importadas, volume 59% superior ao registrado em 2010.

A maior parte destes veículos vem da Argentina. Para conseguir diminuir os efeitos das restrições comerciais entre Brasil e o país vizinho – que estão deixando lentas as liberações de veículos que chegam ao Porto de Paranaguá – a Appa vem adotando medidas especiais.

Espaços alternativos ao longo do cais foram adaptados para condicionar os veículos e atender a demanda. O pátio de veículos construído em frente à sede administrativa da Appa – e que aguarda alfandegamento – também está sendo utilizado para receber os veículos já liberados pela Receita Federal.

Boletim Urgente: Tiago Machado sofre acidente em Londrina -PR.

Tiago Machado

O acidente aconteseu no sitío au lado do condominio canaã na Grande Londrina por volta das 11:30 horas da manhã, com um triturador de (nápie ou cana) para faser cílo.
Tiago Machado passa bem, ele teve dois dedos da mão esquerda cortados mais está de repouso devido a cirurgía feita hontem dia 01/10/2011 ás 15:00 horas no Hospital Santa Casa de Londrina.

Copa do mundo 2014 aquece mercado imobiliário

O secretário de Estado para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA 2014, Mario Celso Cunha, participou nesta quinta-feira (29), do IV Congresso Sul Imobiliário – Consim, que está sendo realizado em Foz do Iguaçu, com a participação de mais de 800 profissionais do setor.
Na abertura do encontro Mario Celso destacou a aquecimento do mercado imobiliário em todo o País e no Paraná. “A Copa é motivadora para novas obras e negócios. Em Curitiba já estamos com 160 empreendimentos lançados neste ano”, ressaltou.
O presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Paraná, Alfredo Canezin, lembrou que, “o setor está presente no acompanhamento dos projetos para o mundial e buscando alternativas para as oportunidades que se apresentam”. “Nunca avançamos tanto, com metas atingidas que valorizam os profissionais da área”, completou João Teodoro da Silva, presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis.
O Consim é um Congresso realizado de dois em dois anos pelos Crecis do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O objetivo aprimorar os conhecimentos dos corretores de imóveis. Os deputados estaduais, Reni Pereira e Leonaldo Paranhos, representaram a Assembléia Legislativa do Paraná no evento.

Fernanda Richa anuncia ampliação do programa Leite das Crianças.

A secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, anunciou nesta sexta-feira (30) que o governo do Estado deverá ampliar o alcance do programa Leite das Crianças, passando a atender crianças de até seis anos. Atualmente o programa é ofertado para crianças de até três anos. O anúncio foi feito na solenidade de abertura da III Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná, em Curitiba.

“Com esta medida vamos garantir os nutrientes para um crescimento saudável e contribuir para a redução da mortalidade infantil no Paraná”, disse a secretária. A conferência, que reúne cerca de 600 participantes na sede social do Paraná Clube, marca a retomada da presença do Governo do Paraná nas discussões sobre a necessidade de garantir uma alimentação saudável e adequada a toda a população.

O encontro prossegue até este sábado, com o tema “Alimentação: Direito de Todos – Faça Valer Paraná”. Estão em discussão o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para o Estado e os municípios, além da implantação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) nas políticas públicas dos governos.

“Não há desenvolvimento econômico nem inclusão social com carência alimentar”, afirmou Fernanda Richa, que acredita não ser possível atingir as metas permanentes de desenvolvimento sustentável sem erradicar as deficiências nutricionais que afetam parcelas significativas da população.

A secretária destacou que o Governo do Paraná iniciou os procedimentos de adesão ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, que prevê a gestão intersetorial e participativa. O sistema possibilita a articulação entre os governos estaduais, municipais e federal para a implementação das políticas de segurança alimentar e nutricional no País.

Durante os dois dias de conferência, os grupos de trabalho e as plenárias de discussão seguirão três eixos temáticos: a Segurança Alimentar e Nutricional (SEN) e as questões sobre a terra; a água e a Agricultura Familiar, com enfoque na soberania alimentar; a SEN no cenário dos sistemas de saúde, assistência social, educação, equipamentos públicos de alimentação e nutrição (com enfoque no direito humano a alimentação adequada); e a SEN no cenário alimentar dos indígenas e povos de comunidades tradicionais do Paraná.

“Há cinco anos o Estado do Paraná não realizava uma conferência estadual como essa”, disse Fernanda Richa, destacando a importância da realização de um evento aberto à participação de todos os segmentos da sociedade e atento às necessidades apontadas.

DELEGADOS – A plenária irá eleger neste sábado (01) 54 delegados que representarão o Paraná na conferência nacional, homologar os representantes da sociedade civil na composição do Conselho de Segurança Alimentar do Paraná Consea/PR e também eleger os representantes no conselho estadual para os segmentos quilombolas e indígenas.

Aguardando a eleição para o conselho estava o delegado indígena Moisés da Silva, morador da aldeia Kaknepora, do Campo Santana em Curitiba. “Nossa comunidade preserva as tradições do nosso povo, lutando para que continuem vivas. Na nossa aldeia vivem tribos dos grupos étnicos caingangue, guarani e xetá, liderados pelo cacique Carlos. Hoje viemos aqui para alcançar uma representatividade ainda maior para nosso povo”, disse.

Os resultados e as decisões da conferência serão levados para a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar, que acontece em Salvador, na Bahia, entre 7 e 10 de novembro e vai servir de base para a formulação de políticas públicas de soberania e segurança alimentar e nutricional.

Paraná deve receber R$ 100 milhões por perdas causadas pela Lei Kandir.

Por pressão dos secretários da Fazenda de todo o Brasil, o governo federal vai repassar aos Estados R$ 1,9 bilhão como ressarcimento por perdas provocadas pela Lei Kandir, que desonera as exportações. A medida deve incentivar as exportações.

Medida Provisória já publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30), e anunciada aos secretários reunidos em Manaus em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prevê o repasse aos Estados e municípios de três parcelas, no final dos meses de outubro, novembro e dezembro. O montante que cabe ao Paraná gira em torno dos R$ 100 milhões.

O secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, lamentou que este tenha sido o único resultado concreto da reunião do Confaz. A nova distribuição dos recursos de Fundo de Participação dos Estados (FDE) não avançou, apesar da exigência de votar uma nova lei a respeito até dezembro deste ano.

O ponto mais sensível das discussões, que se estende há várias reuniões, é a padronização das alíquotas para recolhimento do ICMS nas operações interestaduais e na importação. É com base nelas que os estados travam a guerra fiscal entre si, e alguns resistem na convalidação dos benefícios já concedidos.

As discussões serão baseadas, a partir de agora, em estudo realizado pela assessora econômica do secretário da Fazenda do Paraná, Gedalva Baratto. Ela apresentou, na reunião desta sexta-feira em Manaus, simulação com todas as possibilidades de alíquotas, de 12% e 7%, como é hoje, com variações de até 0% em todos os casos. Os dados apresentados pela assessora serão confrontados com os do Ministério do Planejamento, que propõe alíquota única de 4%.

Governador nomeia a primeira defensora pública geral do Paraná.

O governador Beto Richa acaba de nomear Josiane Fruet Bettini Lupion para o cargo de defensor público geral do Estado. Há 28 anos como advogada de carreira do poder executivo estadual, ela vinha exercendo a chefia da Defensoria Pública do Paraná, até agora um órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado.

Como membro da equipe da secretária Maria Tereza Uille Gomes, Josiane teve papel importante na elaboração do projeto da Defensoria Pública do Paraná, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Paraná e sancionado por Beto Richa em 19 de maio passado. Com isso, foi criado definitivamente o órgão, tirando o Paraná do incômodo lugar que ocupava como um dos dois únicos estados brasileiros que ainda não contavam com uma Defensoria Pública na forma que exige a Constituição Federal.

Agora, como primeira pessoa a ocupar o cargo de defensor público, Josiane terá a responsabilidade de comandar uma equipe que em outubro ganhará o reforço de 150 assessores jurídicos e 10 novos defensores públicos, que atuavam como advogados do Estado e optaram pela carreira na nova Defensoria Pública, como previa a lei.

Para Josiane Fruet, o momento é histórico. “O Paraná sai do ostracismo e surge como um Estado que possui uma Defensoria Pública forte, autônoma, com orçamento próprio, pronta para atender ao clamor do cidadão carente. Ganha o povo paranaense, que reconhece a grandeza e a vontade do governador Beto Richa de cumprir a Constituição Federal”, afirma a Defensora Pública-Geral.

Entre as primeiras tarefas da defensora está organizar o concurso público para a contratação de 197 defensores públicos do Paraná e 426 profissionais que farão parte da equipe administrativa e de apoio do órgão.

“Este é um passo importante para a autonomia da Defensoria Pública do Paraná, conforme decidiu o governador Beto Richa. Com isso, definitivamente a Defensoria deixa de ser um órgão interno da Secretaria da Justiça e ganha independência para atender a população carente do Estado, e de forma especial acompanhar a maior parte dos cerca de 30 mil presos do Paraná, que não têm acesso à justiça”, destaca Maria Tereza Uille Gomes.

Richa comunica a Dilma Rousseff investimento da Renault no Paraná.

O governador Beto Richa reuniu-se com a presidente Dilma Rousseff e o presidente mundial do grupo Renault-Nissan, o brasileiro Carlos Ghosn, em Brasilia, neste sábado (1/10). No encontro, Richa e Ghosn comunicaram à presidente as intenções da Renault em ampliar a produção de veículos na fábrica instalada em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

O protocolo de intenções será assinado na próxima quarta-feira (5), no Palácio das Araucárias, em Curitiba, com a presença dos executivos mundiais e integrantes da direção da montadora no Brasil. A Renault está aderindo ao programa Paraná Competitivo, que contempla uma série de medidas de incentivos ao setor produtivo e melhoria da infraestrutura, para tornar o Paraná atrativo para novos investimentos que gerem emprego, renda, riqueza e desenvolvimento sustentável.

O governador disse à presidente que o Paraná criou um programa de incentivos inovador, que colocou o estado de volta na rota dos investidores, e que o governo está aberto ao diálogo com o capital produtivo, na busca por investimentos que geram riquezas e oportunidade de emprego para os paranaenses. Os detalhes da negociação com a Renault foram discutidos em um encontro de Richa com a direção mundial da montadora, em Paris, há pouco mais de um mês.

“A Renault hoje é o maior investimento que estamos para anunciar nesse período, a exemplo de várias outras empresas que chegaram, com investimentos um pouco menores, mas que já somam mais de R$ 7,5 bilhões e outros R$ 15 bilhões estão em negociação com o nosso governo”, disse Richa. “Ficamos muitos anos represados, por falta de um programa ambicioso de incentivos fiscais, de diálogo. Hoje temos uma nova visão em relação ao aproveitamento do bom momento que vive a economia brasileira e do grande interesse do mercado internacional em investir no nosso país e a Renault é muito bem vinda”, disse o governador.

Carlos Ghosn disse que a reunião com a presidenta foi para informá-la do programa de expansão do grupo no Brasil e da atuação da Renaut-Nissan no mundo. “Explicamos o que estamos fazendo em muitos países em termos de tecnologias novas e sobre nossa liderança no desenvolvimento de carros elétricos”, disse ele.

O encontro teve a participação do presidente da Renault do Brasil, Jean-Michel Jalinier, e do diretor de relações institucionais da empresa, Antônio Calcanhoto, do secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, do secretário chefe do escritório do Paraná em Brasília, Alceni Guerra, do ministro da Ciência e Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, e do prefeito de São José dos Pinhais, Ivan Rodrigues.

Governo corta 22 mil viagens e reduz em 30,44% as despesas.

O Governo do Paraná reduziu em 30,44% as despesas com viagens e diárias de servidores e autoridades estaduais entre os meses de janeiro e agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. O gasto foi reduzido de R$ 21,4 milhões em 2010 para R$ 14,9 milhões em 2011, e o número de viagens diminuiu de 88 mil para 66 mil.

A redução de 22 mil viagens, sem prejuízo para o desempenho das atividades administrativas, justifica-se pelo controle rigoroso adotado desde janeiro no processo de autorização e prestação de contas, feito em conjunto pelas secretarias e órgãos estaduais e coordenado pela Central de Viagens da Secretaria da Administração e Previdência. “Trabalhamos de maneira contundente no controle de todos os gastos não essenciais, com o objetivo de reequilibrar as finanças do Estado e garantir os investimentos essenciais nas áreas prioritárias da saúde, educação, segurança pública e assistência social. Os primeiros resultados positivos na gestão administrativa já começam a aparecer e a mostrar que estamos no caminho certo”, afirma o governador Beto Richa.

O secretário da Administração, Luiz Eduardo Sebastiani, explica que as mudanças nos procedimentos da Central de Viagens estabeleceram maior controle na liberação da viagens e na respectiva prestação de contas. A liberação depende de prévia autorização da despesa, feita pelo secretário estadual ao qual o servidor está subordinado, ou pelo diretor-geral, quando há delegação de competência. Também exige-se justificativa prévia e detalhada feita pelo sistema da Central de Viagens.

Outra inovação nessa gestão foi estabelecer um limite de 48 horas para a prestação de contas no retorno da viagem. Após o prazo, o sistema informatizado faz um bloqueio automático, e nenhuma outra viagem é autorizada ao servidor sem a regularização da prestação de contas. A prestação de contas também ficou mais detalhada, com a exigência de preenchimento do Relatório Técnico com as razões da participação do servidor no evento que motivou a viagem, bem como os resultados dessa participação.

As despesas de viagens dos servidores são pagas exclusivamente por meio de cartão corporativo, o que permite maior controle e transparência. “Os cartões não são um privilégio; são meios de pagamento seguros e mais suscetíveis ao controle, por isso podem ser emitidos para todos os profissionais em que as atribuições demandem viagens a trabalho em nome do Estado”, explica Sebastiani. Atualmente há 20 mil servidores que precisam fazer viagens a trabalho e que possuem o cartão corporativo.

O valor das viagens é fixo, e serve para cobrir custos de alimentação e hospedagem. O cartão corporativo é bloqueado em estabelecimentos que ofereçam outros tipos de serviços, por isso é impossível usá-lo, por exemplo, numa farmácia ou numa loja de roupas. A tabela de valores das diárias segue critérios geográficos: R$ 120 reais para deslocamento para municípios do Paraná, R$ 160 para outros Estados, e R$ 200 para viagens ao Distrito Federal.

As informações de todas as viagens, com o nome do servidor ou da autoridade, estão disponíveis no portal de internet do Governo do Paraná, e são publicadas em relatórios detalhados e classificados por data e por secretaria e demais órgãos. Basta clicar no link da Secretaria de Administração e Previdência, ou acessar diretamente o endereço www.seap.pr.gov.br, e clicar em “Central de Viagens” no menu de “Serviços”.

CHOQUE DE GESTÃO – A redução das despesas de viagens é apenas um dos itens do choque de gestão determinado pelo governador Beto Richa. A ordem é reduzir em relação ao orçamento programado para esse ano, no mínimo, 15% de todos os gastos internos que formam o custeio administrativo – como despesas de água, luz, telefone, reprografia, combustível, manutenção de veículos e material de expediente. No levantamento parcial do primeiro semestre, a contenção chegou a 17%. Até o final do ano, a economia prevista é de R$ 72 milhões.

Deste total, cerca de R$ 35 milhões têm destino certo: a área da saúde e a recuperação de estradas. São recursos provenientes da reavaliação dos contratos e convênios assinados no apagar das luzes do governo anterior ou durante o período eleitoral, apesar de proibidos por lei. Todos os processos estão em análise no comitê formado por secretários do governo Beto Richa desde o início do ano.

O corte de despesas determinado pelo governador ressalvou as áreas sociais da saúde, educação e segurança, por terem atuação diretamente relacionada com o atendimento básico da população.

As metas de economia fazem parte dos Contratos de Gestão, documentos que fixam as metas de trabalho específicas de cada secretaria e serão assinados no começo de 2012, com metas e indicadores detalhados de todos os projetos, com base nas diretrizes gerais de Governo, no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e na Lei Orçamentária Anual de 2012, que é o primeiro orçamento estruturado pela atual administração.

O cumprimento das metas será monitorado pela Unidade de Gerenciamento dos Contratos de Gestão, um grupo especial com integrantes das secretarias da Administração, Casa Civil, Fazenda, Planejamento.

Segundo o governador, com os contratos de gestão e a gestão para resultados, a máquina administrativa deve voltar-se para a execução do planejado, combatendo a inércia, a gestão rotineira. “Por isso, a revisão e aperfeiçoamento dos processos de trabalho e a descentralização das decisões administrativas são fundamentais, bem como a revisão e a modernização das estruturas administrativas das secretarias”, afirma Richa.





Número de viagens 2010 2011

janeiro 4.872 3.108

fevereiro 8.245 5.787

março 13.453 5.298

abril 11.265 8.686

maio 13.306 11.493

junho 12.018 10.047

julho 12.094 10.293

agosto 12.933 11.428

total de viagens em 2010 88.185

total de viagens em 2011 66.140

redução de 22.045 viagens

custo total em 2010 R$ 21.423.269,00

custo total em 2011 R$ 14.902.915,00

redução de 30,44% nas despesas.

Rock In Rio: Katy Perry beija fã (Julio, de Sorocaba) no palco - 23/09/2011