domingo, 18 de setembro de 2011
Paraná deve receber R$ 120 milhões para reforçar sistema penitenciário
O Governo do Estado aguarda para os próximos dias o anúncio oficial do Ministério da Justiça da liberação de cerca de R$ 120 milhões para obras de reforma, ampliação e construção de novas unidades prisionais no Paraná. A informação foi dada pelo governador Beto Richa durante reunião, na noite de quinta-feira (15), em Maringá, com os 30 prefeitos da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep).
Segundo Richa, as negociações com o governo federal estão bem adiantadas e a presidente Dilma Rousseff sinalizou positivamente ao pedido do Paraná em função do alto índice de presos em delegacias de polícia no Estado. “Dos 50 mil presos em distritos policiais no Brasil, o Paraná tem 15 mil”, informou o governador. “Com esses recursos será possível abrir vagas em presídios para a transferência de presos que estão em situação irregular”.
A secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, disse que o detalhamento dos projetos para reforçar o sistema prisional paranaense deverá ser concluído na próxima semana e vai indicar onde o governo fará os investimentos. “Nossa intenção é abrir novas celas e também espaços de aprendizado para os detentos, com cursos de educação normal e profissionalizante”, informou ela.
REGIÃO METROPOLITANA – O encontro na Amusep reuniu 30 prefeitos que querem elaborar em conjunto um planejamento integrado para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Maringá. “No que o Estado puder, ajudaremos”, afirmou o governador, reafirmando o perfil municipalista do governo: “Juntos encontraremos os melhores caminhos. Só mudaremos o Paraná com ações nos municípios”, disse.
A Região Metropolitana de Maringá abriga 670 mil pessoas e a intenção dos prefeitos é reunir o setor público, a iniciativa privada e lideranças comunitárias para traçar um planejamento de investimentos para os próximos 20 anos.
O prefeito de Maringá, Silvio Barros, disse que o diagnóstico com os problemas e projetos será elaborado por uma equipe técnica. Segundo ele, é fundamental a ajuda financeira do governo para a consolidação do programa. “Precisamos desenvolver a região de maneira articulada e, para isso, é preciso conhecer o perfil de cada município. Serão necessários cerca de R$ 2 milhões para por em prática as idéias”, afirmou.
O vice-presidente da Amusep e prefeito de Ivatuba, Vanderlei Santini, destacou algumas das propostas do programa, como a integração do transporte coletivo, a ampliação do sinal de internet, a integração telefônica e a atração de novas indústrias. Ele afirmou que a presença do governador na reunião é histórica e representa um novo momento para a região.
Participaram da reunião os prefeitos de Ângulo, Astorga, Atalaia, Colorado, Doutor Camargo, Floraí, Floresta, Flórida, Iguaraçu, itaguajé, Itambé, Ivatuba, Lobato, Mandaguari, Mandaguaçu, Marialva, Maringá, Munhoz de Mello, Nossa Senhora das Graças, Nova Esperança, Ourizona, Paiçandu, Paranacity, Presidente Castelo Branco, Santa Fé, Santa Inês, Santo Inácio, São Jorge do Ivaí, Sarandi e Uniflor. Além de deputados, empresários e lideranças comunitárias.
Governo lança novo mapa de recursos hídricos do Paraná
O governador Beto Richa recebeu nesta sexta-feira (16) uma cópia da nova
Base Hidrográfica Oficial do Paraná. O Estado é o primeiro do país a
dispor de uma base hidrográfica oficial homologada pela Agência Nacional
de Águas (ANA), na escala de 1 para 50 mil. A nova ferramenta foi inteiramente financiada pela Copel e teve a participação de doze organismos e instituições da administração pública estadual e federal, sob coordenação do Instituto das Águas do Paraná (Aguasparaná). Estão mapeados, identificados, codificados e detalhados os mais de 976 mil cursos d’água de todos os portes existentes no Estado – inclusive com a caracterização do relevo, representado por curvas de nível com resolução de até 20 metros.
Richa destacou a sinergia entre os diferentes órgãos e agradeceu o trabalho dos técnicos envolvidos no projeto. Disse que esta é mais uma demonstração de que a Copel caminha para voltar a ser referência nacional no setor energético, embalada pelo novo momento que vive o Paraná. “Esse estudo permite que possamos ter um planejamento do uso responsável da água e um desenvolvimento sustentável no Estado, com preservação do meio ambiente”, disse Richa.
Para o governador, a ferramenta ajuda a conhecer todo o potencial a ser explorado com projetos de geração de energia, como em Pequenas Centrais Hidrelétricas, e para avaliar o abastecimento de água em todas as regiões, que ele considera fundamental para os empreendimentos que o Governo do Estado está buscando para gerar riqueza, emprego e renda no Paraná.
No evento, realizado na sede da Copel, em Curitiba, o governador também autorizou a renovação de um convênio entre a estatal de energia e o Instituto das Águas para a operação conjunta e uso compartilhado dos dados hidrológicos colhidos por uma rede de 83 estações de medição instaladas no Estado. O acordo terá vigência de quatro anos e prevê o repasse da Copel de R$ 4,1 milhões para a Aguasparaná nesse período.
PIONEIRISMO - O presidente da Copel, Lindolfo Zimmer, destacou o pioneirismo doe projeto, que permite conhecer melhor as riquezas naturais do estado. Ele explicou que a nova base hidrográfica uniformiza e promove a integração das informações disponíveis em inúmeros mapas já produzidos sobre os recursos hídricos do Paraná. “Em razão de sua importância, a Base Hidrográfica Oficial do Paraná estará na internet para uso e consulta de todos os interessados, ajudando a promover o crescimento harmonioso e sustentável do Estado”.
A Base Hidrográfica Oficial é integrada por um estudo altimétrico, a rede hídrica codificada e o detalhamento das microbacias paranaenses, todos na mesma base cartográfica, em escala de 1 para 50 mil. O mapeamento é acompanhado de um Sistema de Informações Geográficas com grande nível de detalhamento, que oferece inúmeras aplicações no processo de formulação e implantação de políticas públicas para o crescimento sustentável do Estado.
A elaboração do estudo custou R$ 1,6 milhão e foi realizada durante três anos por profissionais da Copel, Aguasparaná, Sanepar, Mineropar, Itaipu, Comec, Emater, Paranacidade, Secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente, Instituto Ambiental do Paraná, ITCG e Lactec.
O presidente do Instituto das Águas do Paraná, Márcio Nunes, disse que o novo estudo é fundamental, porque unifica a base cartográfica, hidrográfica e altimétrica. “Isso possibilita, por exemplo, que empreendedores que desejem fazer loteamentos possam se a área é passível de alagamentos ou não, e também para a implantação de novas indústrias”, afirmou.
Segundo Márcio Nunes, o Paraná é um grande manancial de água no país. “Hoje apenas 3% de todo o nosso potencial hídrico é utilizado, ainda temos 97% a ser explorados. Podemos usar todo esse potencial para geração de riqueza, energia e desenvolvimento, sem esquecer da preservação desse podentical para as gerações futuras”, afirmou.
MODELO NACIONAL — O superintendente de gestão da informação da Agência Nacional de Águas, Sérgio Augusto Barbosa, disse que o trabalho realizado pelo Paraná é um modelo que deve ser seguido pelos demais estados porque traz um conhecimento do território necessário para o planejamento de todo tipo de investimento, especificamente na gestão de recursos hídricos. “O Brasil precisa avançar para ter uma melhor escala cartográfica e um melhor conhecimento de seu território. Isso resolve muitos problemas e reduz custos de implantação de projetos”, afirmou.
Também participaram da solenidade o secretário estadual do Meio Ambiente, Jonel Iurk, o deputados federais Eduardo Sciarra e Rosane Ferreira, representantes de universidades e dirigentes das entidades envolvidas no projeto.
APLICAÇÕES — A partir da homologação da Base Hidrográfica Oficial do Paraná, as diversas áreas da administração pública terão uma nova ferramenta de apoio em suas ações. Para a Copel, a nova ferramenta será de extrema utilidade na gestão dos reservatórios de usinas hidrelétricas.
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) terá mais facilidade para formular a expansão do sistema de abastecimento, identificando eventuais novos pontos para captação, e do sistema de coleta e tratamento de esgoto. As prefeituras de todos os municípios também se beneficiarão das informações para a formulação dos seus planos de recursos hídricos e de uso e ocupação do solo.
A Secretaria de Agricultura e do Abastecimento vai se beneficiar com informações úteis para as ações de água e saneamento rural. Para a Emater, vão permitir o diagnóstico, planejamento, implantação e monitoramento das ações em microbacias, como o programa de combate à erosão do solo.
O Instituto das Águas do Paraná, que responsável pela manutenção e atualização das informações contidas na Base Hidrográfica e nos produtos a ela vinculados, terá facilitadas suas tarefas de emissão da outorga de direito de uso da água, planejamento e implementação das ações do Plano Estadual de Recursos Hídricos e Planos de Bacias, monitoramento hidrológico e classificação da qualidade dos corpos d’água.
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos poderá aproveitar as informações no planejamento e implementação de ações ambientais integradas, visando ao uso e preservação dos rios e aquíferos paranaenses.
Da mesma forma, o Instituto Ambiental do Paraná disporá de novos elementos para o trabalho de licenciamento ambiental. A Mineropar aproveitará os dados em estudos geológicos, o serviço autônomo Paranacidade poderá embasar e orientar os planos diretores municipais e regionais. Para a Comec será uma ferramenta a mais para o planejamento regional ambiental da Região Metropolitana de Curitiba. A Itaipu Binacional usará a ferramenta na continuidade do seu programa Cultivando Água Boa.
Além das instituições do Estado, a Base Hidrográfica poderá ser utilizada por toda a comunidade universitária, servindo como pano de fundo para diversas pesquisas acadêmicas. Ela também servirá como modelo e referência para a geração de produto similar para todos os demais estados brasileiros.
A operação integrada da rede hidrológica de interesse mútuo, com desenvolvimento de trabalhos conjuntos e distribuição de responsabilidades entre os dois agentes, proporciona redução de custos de operação, evitando a duplicidade de esforços e contribuindo para a obtenção de dados precisos e confiáveis para o Sistema de Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos.
Richa autoriza liberação de R$ 28,5 milhões para universidades estaduais.
A liberação dos recursos será feita após a assinatura de convênios entre governo e universidades, que devem apresentar um plano de aplicação das verbas. Os projetos devem levar em conta o Plano de Metas do Governo definido pelo Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia. Algumas urgências deverão ser priorizadas, como reformas e ampliações de estruturas físicas, conclusões de obras e compra de equipamentos para laboratórios.
Richa falou que o governo está fazendo todo o esforço para deixar o sistema estadual de ensino em ordem. “A educação é nossa prioridade e isso passa pela valorização dos profissionais e das estruturas físicas”, disse o governador. “O repasse é uma sinalização que estamos proporcionando uma melhoria no ensino superior, para melhor atender os 100 mil alunos das universidades estaduais”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal.
O governador também recebeu um documento de reivindicações levantadas pelo Conselho de Ciência e Tecnologia e por reitores. Os pedidos passam por questões como a suplementação de custeio das universidades, reposição de professores e funcionários, orçamento para 2012, adequação do nível da carreia de professores e técnicos administrativos (agentes universitários) no quadro geral do Estado.
De acordo o secretário Alípio Leal, as pautas entregues foram elaboradas a partir do consenso entre todos os reitores, juntamente com os servidores técnicos e docentes das universidades estaduais. Richa também recebeu de representantes dos sindicatos dos docentes e técnicos documento com reivindicações.
Os secretários Cássio Taniguchi, do Planejamento, e Luiz Eduardo Sebastiani, da Administração, também acompanharam a reunião.
Confira o valor para cada universidade:
UEL – R$ 6.047.640,00
UEM – R$ 6.736.770,00
UNIOESTE – R$ 4.468.940,00
UEPG – R$ 2.667.510,00
UNICENTRO – R$ 2.755.250,00
UENP – R$ 1.946.315,02
FAFIPA – R$ 755.420,00
FECILCAM – R$ 754.350,00
FAFIPAR – R$ 705.130,00
FECEA – R$ 678.380,00
FAFIUV – R$ 523.230,00
FAP – R$ 315.650,00
EMBAP – R$ 235.400,00
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| ELAINE e sua FILHA CAMILLY |
Brasil goleia Argentina e conquista o título da Copa América de futsal
"O Brasil buscou mais o ataque, mas não encontrou facilidade para penetrar no sistema defensivo argentino"
O
Brasil conquistou o título da Copa América de futsal na tarde deste
sábado, na cidade de Buenos Aires. Mesmo fora de casa, o time canarinho
goleou a Argentina por 5 a 1 na final. Na decisão do terceiro lugar do
campeonato, o Paraguai venceu a Colômbia por 3 a 1.
O Brasil buscou mais o ataque, mas não encontrou facilidade para penetrar no sistema defensivo argentino. Após um início equilibrado, Gadeia fez jogada individual e cruzou para finalização certeira de Jé. A Argentina chegou a empatar após um erro de passe de Falcão. Borruto aproveitou e chutou na trave. No rebote, Cuzzolino conferiu.
Em cobrança de falta frontal, Neto detectou a barreira armada de forma deficiente pelo goleiro Elias e bateu colocado. No final do primeiro tempo, Falcão se redimiu. Ele dominou passe de Rodrigo tirando a marcação e bateu na saída do arqueiro para fazer 3 a 1.
A Argentina procurou ser agressiva na etapa complementar, mas a defesa brasileira soube como neutralizar o ímpeto dos donos da casa. Em chute de longa após passe da Gadeia, Rodrigo marcou o quarto. No final, Valdin ainda tabelou com Jé e anotou o seu nono gol na competição.
O Brasil buscou mais o ataque, mas não encontrou facilidade para penetrar no sistema defensivo argentino. Após um início equilibrado, Gadeia fez jogada individual e cruzou para finalização certeira de Jé. A Argentina chegou a empatar após um erro de passe de Falcão. Borruto aproveitou e chutou na trave. No rebote, Cuzzolino conferiu.
Em cobrança de falta frontal, Neto detectou a barreira armada de forma deficiente pelo goleiro Elias e bateu colocado. No final do primeiro tempo, Falcão se redimiu. Ele dominou passe de Rodrigo tirando a marcação e bateu na saída do arqueiro para fazer 3 a 1.
A Argentina procurou ser agressiva na etapa complementar, mas a defesa brasileira soube como neutralizar o ímpeto dos donos da casa. Em chute de longa após passe da Gadeia, Rodrigo marcou o quarto. No final, Valdin ainda tabelou com Jé e anotou o seu nono gol na competição.
CCJ da Câmara considera constitucional a PEC nº 511 para redução da carga tributária no Brasil.
A redução anual de um ponto percentual da carga tributária brasileira
(provenientes de tributos federal, estadual e municipal) em
relação ao Produto Interno Bruto do Brasil, durante 10 anos, até
atingir o máximo de 25%, deverá ser aprovada em breve pela Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara, com base na Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) nº 511, de 2010, apresentada pelo deputado federal
Alfredo Kaefer (PSDB/PR), cuja admissibilidade foi agora aceita pelo
relator da proposição. A carga tributária em relação ao PIB brsileiro,
no ano passado, era de 37%, enquanto as dos demais países do BRIC eram
as seguintes: Rússia 31%, Índia 20% e China 22%.
(provenientes de tributos federal, estadual e municipal) em
relação ao Produto Interno Bruto do Brasil, durante 10 anos, até
atingir o máximo de 25%, deverá ser aprovada em breve pela Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara, com base na Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) nº 511, de 2010, apresentada pelo deputado federal
Alfredo Kaefer (PSDB/PR), cuja admissibilidade foi agora aceita pelo
relator da proposição. A carga tributária em relação ao PIB brsileiro,
no ano passado, era de 37%, enquanto as dos demais países do BRIC eram
as seguintes: Rússia 31%, Índia 20% e China 22%.
O parlamentar e empresário (uma das suas empresas está entre as 50
maiores em faturamento no Brasil) acha que a redução gradual da carga
tributária beneficiará bastamte os cidadãos e as empresas brasileiras.
Além disso, a legislação obrigará os governos nos seus três nives de
administração a planejar melhor os gastos e a reduzí-los com impactos
favoráveis em suas dívidas, na inflação e na estabilidade do real.
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