terça-feira, 26 de abril de 2011

PARANÁ - VEJÁ AS NOVÉLAS DE REQUIÃO NO ESTADO E AS BAICHARIAS.MAIS INFORMAÇÕES NO G1.

Requião toma gravador das mãos de jornalista no Senado.25/04/2011.

Ex-governador não gostou de ser questionado sobre aposentadoria.
G1 procurou senador, mas assessoria disse que ele não estava no gabinete.

Robson Bonin do G1, em Brasília.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) arrancou o gravador das mãos de um repórter da rádio Bandeirantes na tarde desta segunda (25), depois de demonstrar contrariedade com uma pergunta sobre a aposentadoria que recebe como ex-governador do Paraná.
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O G1 procurou o senador em seu gabinete no Senado, mas foi informado pela assessoria de que Requião não estava no local. No microblog Twitter, o senador postou a seguinte mensagem por volta das 15h40: "Acabo de ficar com o gravador de um provocador engraçadinho. Numa boa, vou delatá-lo". Numa mensagem posterior, Requião afirmou: "Sou dono da minha entrevista e da minha opinião". O senador disse ainda pelo microblog ter sido alvo de "agressão e provocação" e de "tentativa de linchamento". "Minha história e meu currículo suportam com facilidade. Boa discussão", afirmou.
O presidente do Comitê de Imprensa do Senado, Fábio Marçal, acompanhou o jornalista até a Polícia Legislativa da Casa para registrar o episódio. A polícia informou, no entanto, que só a Corregedoria da Casa poderia agir em casos envolvendo parlamentares. Como o corregedor do Senado ainda não foi escolhido, o jornalista não conseguiu registrar a ocorrência para tentar reaver o gravador.
Depois, o repórter foi ao gabinete de Requião e recebeu o aparelho de volta, entregue pela secretária, mas sem o cartão de memória.
O episódio foi testemunhado por um grupo de repórteres que entrevistava o senador paranaense sobre o estado das contas públicas e a necessidade de se conter despesas na administração federal.
Requião defendia a economia nos gastos públicos, mais especificamente em casos como o da Previdência Social, quando foi questionado pelo jornalista se, em nome dessa mesma economia. Estaria disposto a abrir mão da aposentadoria como ex-governador.
Depois de tomar o gravador, segundo relato do repórter, o senador do PMDB tentou apagar a gravação registrada no aparelho e, de acordo com o jornalista, teria ameaçado agredi-lo.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Lincoln Macário, criticou a conduta do senador. “A arbitrariedade não é prerrogativa de nenhuma autoridade. Que a censura volte ao tempo sombrio que ela pertence.”
Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), classificou o episódio como um “mal-entendido”.
“Não conheço esse fato. Acho que o senador Requião é um cavalheiro. Deve ter ocorrido um mal-entendido porque ele não deve ter feito isso”, afirmou Sarney.
O presidente do Senado foi questionado sobre a ausência de um corregedor na Casa, que impediu que o fato fosse registrado, mas não respondeu.





13/04/2011 17h33 - Atualizado em 14/04/2011 08h46

Requião consegue na Justiça direito a aposentadoria como governadora

Senador adquiriu um mandado de segurança para receber benefício.
Governador Beto Richa anulou aposentadoria de quatro ex-governadores.

Bibiana Dionísio do G1 PR, com informações da RPC TV Curitiba.
  Requião consegue na Justiça direito de receber
aposentadoria vitalícia como ex-governador do
Paraná. (Foto: divulgação)
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu nesta quarta-feira (13) uma liminar que garante ao senador Roberto Requião (PMDB) o direito de receber a aposentadoria vitalícia pelo período em que governou o estado paranaense.
Em março, o governador Beto Richa assinou um documento oficial tornando inconstitucional o apagamento dos benefícios estabelecidos depois da Constituição de 1988. Com a medida, quatro ex-governadores tiveram as aposentadorias canceladas: Mário Pereira, Jaime Lerner, Roberto Requião e Orlando Pessuti. Cada um recebia R$ 24.117 por mês.
Roberto Requião impetrou um mandado de segurança solicitando o pagamento do benefício, no início do mês. O despacho judicial, emitido pelo Desembargador Antônio Loyola Vieira, disponível no site do Tribunal de Justiça do Paraná, afirma que como o Supremo Tribunal Federal (STF) não emitiu parecer sobre a possível inconstitucionalidade do pagamento de aposentadoria para ex-governadores, o benefício não pode ser suspendo.
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“Nesse aspecto, ressalta que o próprio Supremo Tribunal Federal indeferiu o pedido liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4545 (ADIN), de modo que, enquanto tal matéria não restar decidida pelo STF à representação concedida pela Constituição Estadual aos ex-governadores não pode ser considerada inconstitucional”, declara o relator.
Roberto Requião foi governador do Paraná três vezes, de 1991 a 1994, 2003 a 2006 e de 2007 a 2010. Os outros três ex-governadores também pleiteiam a continuidade do recebimento desta pensão.





18/04/2011 18h56 - Atualizado em 18/04/2011 21h22

Justiça suspende liminar que garantia aposentadoria a Requião

Beto Richa determinou em março ações para cancelar aposentadorias.
Ex-governador Requião conseguiu liminar em 13 de abril.

Mário Pereira, Lerner, Requião e Pessuti não vão
mais receber aposentadorias (Foto: Reprodução
(RPC TV).
Bibiana Dionísio do G1 PR

A Justiça suspendeu nesta segunda-feira (18) o mandado de segurança que garantia o pagamento da aposentadoria como ex-governador do Paraná ao senador Roberto Requião. O desembargador Antônio Loyola Vieira, entendeu que como o pagamento das aposentadorias não foi suspenso, não é possível conceder uma liminar para garantir o benefício. Segundo o desembargador, não há risco imediato de dano ao senador Roberto Requião. O pedido para rever a decisão foi solicitado pela Procuradoria Geral do Estado do Paraná (PGE).
Na última quarta-feira (13), o senador adquiriu  o direito de receber a aposentadoria vitalícia pelo período em que governou o estado paranaense, independente da medida administrativa adotada pelo governador Beto Richa para suspender os pagamentos.
A PGE preparou um estudo sobre a Constituição Federal e segundo o governo estadual, a conclusão é de que a aposentadoria para ex-governadores, que assumiram o Estado após 1988, quando foi estabelecida a atual Constituição Federal, é irregular.
O governador Richa referendou este estudo e determinou que fossem realizadas ações para suspender o pagamento, que hoje é concedido a quatro ex-governadores: Mário Pereira, Jaime Lerner, Roberto Requião e Orlando.


21/03/2011 11h11 - Atualizado em 21/03/2011 12h05

Governo do Paraná cancela as aposentadorias de 4 ex-governadores

Mário Pereira, Lerner, Requião e Pessuti recebiam mais de R$ 24 mil por mês.
Ex-governadores devem ser notificados do cancelamento nesta segunda (21).

Ariane Ducati Do G1 PR

Quatro ex-governadores do Paraná tiveram as aposentadorias canceladas nesta segunda-feira (21), depois que o governador do Paraná, Beto Richa, assinou um documento oficial tornando inconstitucionais os benefícios estabelecidos depois da Constituição de 1988. Os ex-governadores Mário Pereira, Jaime Lerner, Roberto Requião e Orlando Pessuti recebiam R$ 24.117 por mês.
Em entrevista ao G1, o procurador geral do Estado, Ivan Bonilha, disse que ainda nesta segunda-feira os quatro ex-governadores aposentados devem ser notificados do cancelamento e terão um prazo, de até cinco dias, para se manifestarem. “O regime da Constituição de 1967 previa que as aposentadorias eram concedidas pelos estados. Mas, a nova constituição [de 1988] não abriu essa exceção para ex-governadores”, então esses benefícios foram cortados.
Em janeiro de 2011, a Secretaria de Administração e da Previdência do Paraná cancelou a aposentadoria do também ex-governador do Paraná, o senador Álvaro Dias (PSDB). A Procuradoria-Geral do Estado recomendou o cancelamento do benefício de Álvaro Dias, quase vinte anos depois de deixar o governo do estado, pois o direito já havia prescrito. O pedido poderia ter sido feito até, no máximo, cinco anos depois de o senador ter deixado o cargo de governador do Estado.
O valor mensal da aposentadoria é correspondente ao salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, que atualmente é de R$ 24.117. Os aposentados e pensionistas anteriores a 1988, que eram amparados pela Constituição de 1967, vão continuar a receber o benefício.
Mário Pereira governou o estado nos anos de 1994 e 1995. Jaime Lerner comandou o Paraná em dois mandatos seguidos, de 1995 a 1999 e de 1999 a 2003. O atual senador Roberto Requião foi governador três vezes, de 1991 a 1994, 2003 a 2006 e de 2007 a 2010. E, Orlando Pessuti assumiu o Governo do Paraná, de 2010 a 2011, quando Requião deixou o cargo para concorrer à última eleição ao senado.



PARANÁ , PORTO DE PARANAGUÁ - Appa estuda novo sistema para o controle eletrônico dos navios.

 Um novo sistema de processamento central e coleta de dados poderá ser implementado no Porto de Paranaguá. O sistema, conhecido como VTS (Vessel Traffic Service), foi apresentado pelo comandante da Marinha do Brasil e Hidrógrafo, Alberto Pedrassani Costa Neves, juntamente com o oficial César Pimenta, ambos oficiais da Reserva da Marinha.
A apresentação aconteceu na Sala do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) da Sede Administrativa da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), em Paranaguá, tendo a presença do superintendente dos Portos de Paranaguá e Antonina, Airton Vidal Maron e o diretor técnico da Appa, Paulinho Dalmaz.
O VTS é um sistema de gerenciamento e monitoramento eletrônico, já utilizado no exterior, que dá mais subsídios para a autoridade marítima verificar as condições de navegabilidade. De acordo com as definições da Marinha, o VTS é um auxílio eletrônico à navegação, com capacidade de monitorar o tráfego aquaviário, com o objetivo de ampliara segurança da vida humana no mar.
Fora isso, o sistema permite intensificar a proteção ao meio ambiente nas áreas em que haja intensa movimentação de embarcações ou risco de acidentes em grandes proporções.
EFICIÊNCIA - Para o capitão dos Portos do Paraná, capitão-de-Mar-e-Guerra José Henrique Corbage Rabello, o sistema vai trazer benefícios à atividade portuária. “Com o sistema, será possível trazer mais eficiência no controle das operações portuárias e aumentar a segurança na navegação, além de permitir que o Porto de Paranaguá possa atingir as metas de segurança que precisa”, disse.
De acordo com o superintendente da Appa, o sistema reúne dados meteorológicos e oceanográficos, além de outras informações ambientais, e dá condições para que as autoridades portuárias gerenciem melhor o controle de tráfego de navios. “A implantação do VTS em Paranaguá integra nosso programa de modernização. Ele será implantado paulatinamente e nos coloca em sintonia com as demandas do governo federal”, ressaltou Maron.
SEP – o Brasil, o VTS foi normatizado pela Marinha do Brasil, através da Normam-26/DHN e pela Secretaria de Portos (SEP), através da Portaria SEP-PR nº 87.
À SEP coube também a função de estudos, coordenação e gerência dos projetos de implantação do VTS. Em esforço conjunto com a Autoridade Portuária, que administra cada um dos portos públicos, a SEP gerenciará a implantação dos sistemas de monitoração.
“A necessidade do conhecimento de todos os dados com relação ao meio ambiente é muito importante para a eficiência das operações portuárias, para que nenhum tipo de acidente ou sinistro aconteça durante essas operações e para que o porto possa melhor aproveitar toda a sua capacidade”, afirmou Neves.
O comandante Alberto Pedrassani Costa Neves, que apresentou o estudo à Appa, irá assumir uma cadeira no Conselho da Organização Hidrográfica Internacional que tem sede em Mônaco e ocupará o cargo de Assistente Técnico. É a primeira vez que um brasileiro assume esse cargo.

PARANÁ - Defensoria Pública pede à Justiça conversão de pena para 299 presos.

A Defensoria Pública do Paraná – órgão ligado à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania –, o Conselho Penitenciário do Paraná e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR estão encaminhando aos juízes de direito das Varas de Execuções Penais do Paraná solicitação de conversão de pena para 299 detentos do Estado. “São pessoas condenadas a pena privativa de liberdade que têm direito a pena restritiva de direitos”, informa Maria Tereza Uille Gomes, secretária da Justiça e da Cidadania do Paraná.
São 254 homens e 45 mulheres presos por tráfico de drogas, todos primários e condenados a penas de até quatro anos. “Muitas dessas pessoas estão ali porque foram pegas com três, cinco, oito gramas de droga, e passaram a ser tratadas como se fossem traficantes comuns”, justifica Maria Tereza.
O número de presos que têm direito à conversão de pena foi definido a partir de uma pesquisa criminológica do perfil dos condenados por tráfico de drogas no Paraná, realizado neste ano pela Secretaria da Justiça. Dos 14.341 presos condenados nas unidades penais do Estado, 2.495 cumprem pena por tráfico de drogas. “Desses, mais de 300 estão ali condenados com o mesmo rigor daqueles que foram presos com dezenas, centenas de quilos de drogas. Precisamos dar tratamento diferenciado para o traficante e para o usuário de droga, que às vezes faz tráfico eventual em função do próprio consumo”, adverte Maria Tereza.

O pedido, encabeçado pela Defensoria Pública do Paraná, se baseia numa decisão do Supremo Tribunal Federal que no dia 21 de setembro de 2010 declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da Lei de Drogas que veda a conversão em penas restritivas de direitos. Com isso, tornou-se possível a substituição da pena para esses presos que se enquadram no artigo 44 do Código Penal.
A chefe da Defensoria Pública do Paraná, Josiane Fruet Betine Lupion, destaca que os beneficiados são presos primários, que foram condenados a pena privativa de liberdade não superior a quatro anos e cujo crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa. “São réus não reincidentes em crime doloso e cuja culpabilidade, antecedentes, conduta social e personalidade, bem como os motivos e as circunstâncias de sua prisão, indicam que essa substituição de pena seja suficiente”, disse.
No pedido feito aos juízes, a Defensoria Pública do Paraná, o representante do Conselho Penitenciário do Paraná e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR afirmam que essas pessoas foram recolhidas indevidamente nas unidades penais do Estado, por terem direito à substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos. “Elas estão, portanto, sofrendo constrangimento ilegal, recolhidas em unidades prisionais destinadas ao cumprimento de pena em regime fechado”.
Para cada juiz foi enviada uma lista com nomes dos presos da respectiva comar, números dos cadastros nas Varas de Execuções Penais, datas das prisões, penas fixadas, quantidades de drogas apreendidas e sua condição de preso primário. De posse dessa solicitação, cada juiz deverá tomar a decisão nas próximas semanas.

Relação, por comarca, de presos que podem ser beneficiados:

COMARCA HOMENS MULHERES TOTAL DE PRESOS

Curitiba 64 32 96

Foz do Iguaçu 68 0 68

Londrina 33 13 46

Cascavel 41 0 41

Maringá 37 0 37

Guarapuava 7 0 7

Ponta Grossa 4 0 4

TOTAL GERAL PRESOS 254 45 299

PARANÁ - Imprudência e feriado estendido elevam o número de acidentes nas estradas.

A imprudência dos motoristas, especialmente o excesso de velocidade, foi a principal causa de acidentes nas estradas durante o feriadão de Páscoa, segundo o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv). A extensão do feriadão (que teve um dia a mais por causa do Dia de Tiradentes) contribuiu para aumentar o número de acidentes.
Entre quarta-feira e domingo, foram registrados 208 acidentes nas estradas policiadas pelo batalhão, contra 112 no feriadão do ano passado. O número de mortes em acidentes subiu de nove para 11 e o de autuações, de 1.817 no feriado de 2010 para 3.118 este ano.
“Somente durante a quarta-feira, dia que antecedeu o feriado de Tiradentes, houve 17 acidentes, o mesmo número de feridos e 459 autuações”, explicou o porta-voz do BPRv, tenente Sheldon Keller Vortolin.
A “Operação Páscoa” nas rodovias paranaenses começou às 16 horas da última quarta-feira (20) e foi até as 19 horas deste domingo (24). O excesso de velocidade foi um dos vilões deste feriado. O BPRv aumentou a quantidade de radares espalhados pelas rodovias do Paraná, o que resultou no flagrante de 1.978 veículos trafegando acima da velocidade permitida. Para Vortolin, a fiscalização foi efetiva. “Os acidentes deste ano têm relação direta com falta de atenção, excesso de confiança e, principalmente, com excesso de velocidade. Portanto, os motoristas foram os principais causadores dos acidentes”, diz.
MORTES – Onze pessoas morreram nas estradas durante o feriadão – duas a mais que no feriado de Páscoa de 2010. Uma das mortes ocorreu nas proximidades da cidade de Floresta (região Noroeste). Um homem de 35 anos foi atropelado por um ônibus com placas de Assunção (Paraguai), na altura do Km 031 da rodovia PR-444. No total foram três atropelamentos em todo o Estado, contra um do feriado de 2010.
Dos acidentes, 54 foram provocados por colisão traseira, 30 por colisão transversal, 27 por colisão longitudinal, além de 11 tombamentos e 26 capotamentos.
LITORAL – O feriado foi movimentado no Litoral paranaense, mas houve redução no número de acidentes em relação ao feriado de Páscoa do ano passado: de 10 para 7 acidentes, com três pessoas feridas. Foram registradas 200 autuações, contra 113 no feriadão de 2010.
BALANÇO DO ANO – Desde o início do ano, houve 3.433 acidentes nas rodovias estaduais, dos quais 429 tiveram vítimas. As ocorrências em relação à embriaguez somam 610, das quais 101 somente neste mês. No geral, ocorreram neste ano 61.383 infrações.

PARANÁ - Beto Richa libera R$ 1 milhão para saúde.

Na última a semana o governador Beto Richa autorizou a liberação de R$ 842 mil para a compra de medicamentos e mais R$ 200 mil para insumos de diagnóstico da dengue no Paraná (recursos para o Lacen – Laboratório Central do Estado). Com os recursos para medicamentos serão beneficiados pacientes portadores da doença de Acromegalia (Gigantismo), cadastrados nas farmácias especiais da Secretaria. Do total de recursos, R$ 162 mil atendem demandas judiciais de medicamentos.
A despesa foi aprovada pelo Comitê de Gestão, composto pelo chefe da Casa Civil, pelo procurador geral do estado e pelos secretários da Administração e da Previdência, Planejamento e Coordenação Geral, e Fazenda. “Apesar do diagnóstico de crise e de recursos escassos, o governo tem trabalhado para atender a demanda da saúde com prioridade, o que vem de encontro ao que a população do estado espera desta administração”, afirmou o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto.
No inicio do mês, o secretário da saúde, Michele Caputo Neto, e a diretora do departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria, Lore Lamb, participaram do Seminário Sobre Assistência Farmacêutica promovido pelo Ministério Público Federal, onde foi discutida a compra de medicamentos via ordem judicial e proposta a formação de um grupo para esclarecer e auxiliar os juízes sobre quais caminhos tomar antes da sentença final. “É importante estreitar esse diálogo para os representantes do judiciário entenderem a sistemática do Sistema Único de Saúde e terem base para tomar as decisões” disse Lore Lamb.
No debate sobre assistência farmacêutica participaram representantes da secretaria da saúde, procuradoria geral do estado, Hospital de Clínicas, Tribunal de Justiça e OAB.

CURITIBA - Trabalho integrado entre polícias garantiu tranquilidade no Atletiba .

O trabalho integrado das polícias Civil e Militar e Guarda Municipal de Curitiba garantiu a tranquilidade do clássico do futebol paranaense entre Coritiba e Atlético, no domingo (24). Participaram 510 policiais militares, com 55 viaturas, um helicóptero, 64 cavalos e quatro cães. Foram detidas 27 pessoas e atendidas 41 ocorrências, a maioria por perturbação do sossego e sem vítima.
Na manhã desta segunda-feira (25), o secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, cumprimentou o comando das forças policiais envolvidas no policiamento do jogo, realizado no Estádio Joaquim Américo (Arena da Baixada). “Todos os policiais que atuaram dentro e fora de campo, dando segurança a torcedores e outros moradores, estão de parabéns pelo ótimo trabalho”, disse o secretário.
“O resultado do bom planejamento e do policiamento realizado domingo mostram claramente que estamos preparados para eventos como a Copa do Mundo e a Copa das Confederações”, afirmou Almeida César. “Muitos pregoeiros da desgraça diziam que a violência tomaria conta do estádio e das ruas. Não foi isso que aconteceu e tivemos apenas ocorrências isoladas.”
Almeida César também ressaltou o esforço do secretário municipal de Defesa Social, Nazir Abdalla Chain, que integrou o trabalho da Guarda Municipal com o das polícias, e do Tribunal de Justiça com o Juizado do Torcedor, que atendeu prontamente ocorrências.
Receberam o cumprimento o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Teodoro Scheremeta, o subcomandante-geral da PM, coronel Júlio Ozga Nóbrega, o delegado-geral da Polícia Civil, Marcus Vinicius Michelotto, e o delegado Clóvis Galvão Gomes, da Delegacia Móvel de Atendimento a Futebol e Eventos.
Cerca de 20 mil pessoas assistiram à partida de futebol ou estavam no entorno do estádio. Os torcedores do Coritiba foram escoltados para o Estádio Couto Pereira no fim da partida, evitando confronto entre torcidas. “Pudemos usar todos os meios disponíveis para garantir a segurança de quem foi ao jogo para se divertir. A importância de cavalos e cães para prevenir tumultos tem se mostrado bastante eficiente”, comentou o coronel Scheremeta. O helicóptero da Secretaria da Segurança Pública deu apoio aéreo à operação.
O delegado Galvão elogiou a presença do juizado no campo: “O detido era imediatamente julgado e recebia a punição. O Juizado do Torcedor tornou o trabalho rápido e mais eficiente”.
OCORRÊNCIAS – A PM atendeu a 41 ocorrências (35 na capital e seis na Região Metropolitana de Curitiba). Em toda a cidade foram detidas pela PM 23 pessoas, três por agressão e o restante por perturbação do sossego. Foram 21 ocorrências envolvendo torcedores do Atlético e 17 do Coritiba, além de três confrontos entre as torcidas. Essas brigas ocorreram nos bairros São Brás, Batel e Santa Cândida.
Foram encaminhados para assinar termo circunstanciado, no estádio, um rapaz que estava com pequena porção de maconha e outro com cocaína, outra pessoa por porte de arma branca (soco inglês) e uma pessoa por arremessar objeto em um jogador no estádio.

PARANÁ - Governo reforçará segurança na fronteira com Gabinete de Gestão Integrada em Foz.

O governador Beto Richa, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o secretário da Segurança Pública do Paraná, Reinaldo de Almeida César, lançam quinta-feira (28), em Foz do Iguaçu, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Segurança. Será o primeiro do gênero no país a cuidar do policiamento nas áreas de fronteira - no caso do Paraná, o foco principal são o Paraguai e a Argentina.
O Gabinete de Gestão vai reunir um colegiado técnico, permanente, integrado por representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, polícias Rodoviária federal e estadual, Receita estadual e federal. Terá também a participação do Mato Grosso do Sul e a missão de planejar, coordenar e executar ações de combate ao crime no fronteira.
Além do GGI da Fronteira, serão criados três gabinetes de gestão municipais: um em Barracão, outro em Foz do Iguaçu e o terceiro em Guaíra. Em Foz do Iguaçu, ficará responsável pela coordenação.
“Esta é uma iniciativa importante para a formação de um cinturão de proteção ao Paraná”, analisa o secretário Reinaldo do Almeida César. “O nosso Estado é um dos do país que não possuía um gabinete de gestão integrada e agora será o primeiro a contar com um colegiado específico para elaborar e executar operações de combate à criminalidade na região de fronteira, região que merece uma atenção especial”, destaca o secretário da Segurança.
No Paraná, 19 municípios têm divisas com a Argentina e o Paraguai e 139 municípios estão na área de influência da fronteira.
No começo do mês, o governador Beto Richa analisou e aprovou a iniciativa com a presidente Dilma Roussef, em Brasília. A presidente gostou do entendimento sobre a forma escolhida para reforçar o combate ao crime organizado e à violência na fronteira. Será uma parceria que envolve as forças de segurança pública do Paraná, do Mato Grosso do Sul e também as Forças Armadas Nacionais.
Segundo o secretário Almeida Cesar, a integração com o Ministério de Justiça, que não existia, já começou e vai trazer bons resultados positivos para todo país.
A secretária nacional de Segurança, Regina Miki - lembra o secretário Almeida César - esteve no Paraná e fez um sobrevôo pela região percorrendo um trecho do Rio Paraná para verificar alguns dos pontos mais vulneráveis.
O ministro da Justiça também esteve recentemente no Estado e, durante encontro com o governador Beto Richa, estabeleceu um trabalho de parceria. “Agora, eles voltam ao Estado para a implantação do Gabinete de Gestão Integrada na Fronteira. Será uma parceria fundamental para o fortalecimento do combate à criminalidade”, analisa Almeida César.

PARANÁ - Plano quer fazer da região Oeste corredor intercontinental de produção de proteína animal.

O governador Beto Richa afirmou nesta segunda-feira (25) que o governo do Paraná vai trabalhar para tornar realidade o projeto que pretende transformar o eixo Cascavel, Guaíra e Canindeyú (Paraguai) no maior corredor de produção de proteína animal do mundo. O plano prevê a construção de uma plataforma intercontinental para fomentar a circulação de mercadorias na região, incluindo a implantação de estruturas de processamento e armazenagem em Guaíra e uma série de obras de infraestrutura que desenvolvam os modais ferroviário, droviário,rodoviário e aeroportuário do estado.                                                                          
O programa, denominado Pacto Oeste, foi apresentado ao governador pelo coordenador técnico, Josemar Ganho, e por 11 prefeitos que integram o pacto. O objetivo é integrar e desenvolver as economias do Paraná e do Paraguai com investimentos em infraestrutura e logística.
“O Paraná mais uma vez demonstra sua capacidade de integrar povos e objetivos, sem as incômodas amarras do passado. Ao institucionalizar o Pacto Oeste estamos desenhando um futuro promissor para o Paraná. Vamos apoiar e investir na infraestrutura para que esse projeto desenvolva a nossa economia”, garantiu o governador.
Richa destacou o potencial de produção agrícola e agropecuária do Paraná e afirmou que as obras do eixo são uma resposta à crescente demanda alimentar do mundo. “Este sistema facilitará o escoamento de nossas safras e com certeza irá gerar riquezas e empregos no Paraná”, disse.
O coordenador do Pacto Oeste, Josemar Ganho, afirma que o corredor será o maior centro logístico do interior do continente e deve integrar a infraestrutura regional, nacional e continental. Ele explica que o sistema multimodal permitirá o escoamento das matérias primas dos estados e países vizinhos para a matriz de processamento que será construída em Guaíra. Dessa maneira será possível exportar e transformar os produtos em proteína animal.
Entre as necessidades de infraestrutura apontadas por Josemar Ganho para viabilizar o programa estão a duplicação das BRs 277 e 163; a ligação ferroviária de Maracaju (MS) ao Porto de Paranaguá e de Cianorte a Guaíra; um corredor ferroviário bioceânico Atlântico/Pacífico, que ligará o porto do Paraná aos portos do Chile; a construção de um aeroporto de cargas em Guaíra; e a consolidação da hidrovia Paraná/Tiete.
“Temos que pensar grande e é isso que queremos. O eixo modal irá inserir o Paraná no ciclo de desenvolvimento industrial e tornar este estado um protagonista da economia mundial. É um programa grandioso, que demonstra a importância do Paraná”, disse Ganho. Ele afirma que o próximo passo será marcar uma audiência com a presidente Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para apresentar o Pacto Oeste.
Segundo Josemar Ganho, o planeta enfrenta o risco de sofrer uma grande crise alimentar, em função do crescimento populacional, do consumismo, das mudanças climáticas e a limitação da expansão de produção de alimentos. Ele afirma que a região Oeste paranaense tem condições de atender a demanda mundial caso se prepare para exportar e produzir especialmente a proteína animal (avicultura e suinocultura).
O secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, diz que o projeto é importante e trará benefícios para todo o Paraná. “Há muitos grupos interessados em financiar o programa. O governo do Paraná tem uma importante tarefa de desenvolver o plano e tornar o estado um grande produtor de proteína. Passamos por um longo período de estagnação e agora o Paraná tem pressa”, afirmou.

RECURSOS – O prefeito de Cascavel e coordenador do Pacto Oeste, Edgar Bueno, afirma que o programa trará desenvolvimento para a região. “Precisamos de investimentos em infraestrutura. Vamos criar no Paraná um importante corredor de desenvolvimento que irá trazer riquezas e melhor qualidade de vida para o paranaense. A região Oeste muda e muda para melhor”, disse o prefeito. Ele disse ainda que o projeto depende de grandes recursos financeiros e que é importante que as autoridades busquem recursos internacionais para viabilizar o projeto.
Empresários da Duisburger Hafen, companhia responsável pela administração do maior porto fluvial de interior do mundo, Duisport, na Alemanha, acompanharam o encontro e afirmaram que estão interessados em investir e operar a plataforma em Guaíra e no município paraguaio de Salto Del Guairá.
O prefeito de Salto Del Guairá, Eduardo Paniagua Duarte, conta que o projeto é importante para o país vizinho e que trará grandes benefícios para o povo e a economia paraguaia. “Somos um país mediterrâneo que não tem acesso ao mar. Temos uma dificuldade grande de exportar nossas mercadorias. Acredito que a construção desse eixo modal vai atender nossa demanda de transporte dos grãos e cereais”, disse o prefeito de Salto Del Guaíra.
O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, destacou que várias áreas poderão ganhar com a integração pró-construção da plataforma intercontinental. “Tem muita coisa boa para acontecer no Paraná e temos que trabalhar de maneira integrada com todos os organismos para viabilizar o projeto. Paraná deve pensar grande, começar pequeno e andar rápido”, afirmou Samek.
Os municípios que fazem parte do Pacto Oeste são: Cascavel, Toledo, Assis Chateaubriand, Nova Santa Rosa, Mercedes, Palotina, Guaíra, Marechal Candido Rondon, Quatro Pontes e Maripá. Participaram ainda do encontro com o governador os secretários do Planejamento, Cassio Taniguchi; da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros; do Meio Ambiente, Jonel Iurk; do Turismo, Faisal Saleh; o secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral; e os deputados federais Zeca Dirceu e Osmar Serraglio.

PARANÁ - Paraná cria grupo para ampliar participação nos negócios do pré-sal.


 O governador Beto Richa e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, decidiram nesta segunda-feira (25), em encontro no Palácio das Araucárias, formar um grupo de trabalho com participação de governo, prefeituras, empresas e entidades da sociedade civil para aumentar a participação paranaense no fornecimento de produtos e serviços para os empreendimentos da estatal, principalmente na exploração dos campos do pré-sal.Petrobras vai investir 224 bilhões de dólares até 2014 e está apresentando nos estados o   lanejamento estratégico para 2020, quando a produção diária deve chegar a 3,2 milhões de barris de petróleo. O objetivo da empresa é que o conteúdo nacional nos empreendimentos da companhia chegue a 63,8%, o que representa 140 bilhões de dólares em produtos e serviços apenas no período 2010-2014.
“O Paraná tem uma participação muito pequena quando consideramos o número de fornecedores de produtos e equipamentos e também de trabalhadores nos programas de qualificação. Agora, com o engajamento do governador Beto Richa, esperamos melhorar as perspectivas desse relacionamento”, disse o presidente da Petrobras. “Temos um volume de compras e de investimentos de grande impacto na economia, que não pode ser negligenciado. Nosso desafio é garantir o conteúdo nacional e esta reunião é um passo importante nesse sentido”, disse Gabrielli.
O governador afirmou que o Paraná passa por um momento especial, com vários projetos em andamento que podem favorecer a participação de empresas instaladas no Estado nos negócios relacionados ao pré-sal. “Estamos trabalhando duro para recuperar a capacidade de investimento do Estado, eliminar os gargalos e melhorar a infraestrutura. Vamos apoiar a iniciativa da Petrobras e o setor produtivo paranaense para aproveitar a riqueza que esses investimentos do pré-sal vão gerar e para garantir empregos permanentes no Paraná”, disse Richa.
PONTAL – Para aproveitar as oportunidades que serão criadas com a exploração dos campos do pré-sal, o Paraná vai articular com os setores público e privado a criação do “Pontal do Pré-sal”. O projeto foi apresentado pelo secretário da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, no encontro com o presidente da Petrobras. A ideia é aliar o interesse do governo em atrair empreendimentos à demanda de fornecedores nacionais de bens e serviços da Petrobras para os próximos anos. “Queremos transformar o Paraná em um grande fornecedor de materiais e serviços de suporte à exploração dos campos de pré-sal”, disse Barros.
O secretário explicou que o governo vai trabalhar pela união de esforços de entidades públicas, privadas, associações, federações, prefeituras e sindicatos para atrair investimentos e empreendimentos de diferentes tamanhos e perfis.
O empresário Ricardo Ourique, da Techint, empresa que está instalada em Pontal do Paraná há 20 anos e que busca o licenciamento para projetos de fornecimento de equipamentos para a indústria petroleira, disse que saiu muito feliz do encontro com o governador e o presidente da Petrobras. “É a primeira vez em muitos anos que vemos uma abertura do diálogo e o interesse claro do governo em participar de uma iniciativa como esta, em parceria com as empresas, a sociedade civil e os municípios”, disse Ourique. “O Paraná tem um grande potencial em riqueza e nível educacional, que agora poderá ser melhor aproveitado”, disse ele. A Techint pretende investir aproximadamente R$ 300 milhões em projetos que devem gerar 3.000 empregos diretos no Litoral do estado.
Participaram do encontro deputados federais, estaduais, prefeitos, secretários de Estado e dirigentes de empresas públicas e de entidades como a Federação das Indústrias do Paraná e a Associação Comercial e Industrial de Londrina, além de dezenas de empresários.

LIDIANÓPOLIS - ATENÇÃO: LEITORES?.


RESPONSSAVEL TIAGO MACHADO
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